De acordo com o PL, criadores de bovinos poderão utilizar bens semoventes como garantia

Com o objetivo de promover o acesso ao crédito aos produtores rurais, especialmente aqueles envolvidos na criação de bovinos, o deputado federal Max Lemos (PDT) protocolou esta semana o Projeto de Lei 3019/2023 que dispõe sobre a utilização de bem semovente como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Bens semoventes são aqueles constituídos por animais selvagens, domesticados ou domésticos.

06/06/2023 Brasília (DF) - Venda de carros na Cidade do Automóvel em Brasília. Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos.

Com as inclusões, o programa subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada no site do governo.

● Elizeu Pires

Enquanto os servidores municipais de Duque de Caxias amargam sete anos sem reajuste salarial, tem integrante do primeiro escalão do governo engordando o contracheque com matrículas extras, o que faz o vencimento de um secretário, por exemplo saltar de R$ 15.925,00 brutos para mais de R$ 24 mil, conforme registra a folha de pagamentos do mês de abril, a última disponibilizada para consulta pela Prefeitura.

Confira a lista completa dos modelos e marcas

Nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que prevê a redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC).  

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna decisão favorável no curso de ação civil pública ajuizada em face da Câmara Municipal de Itaperuna. Na sentença, o juiz Matheus Della Giustina Perin, da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, determinou que a casa legislativa realize concurso público para preenchimento de 50 vagas de provimento efetivo já criados em seus quadros devendo, dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação da sentença, apresentar cronograma para contratação dos servidores efetivos previstos no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 881/2019.

O cronograma deve adotar o dia 15 de junho de 2024 como data limite do último ato. O descumprimento da tutela provisória ou das datas estipuladas no cronograma a ser elaborado acarretará gradual exoneração, por meio de decisão judicial, mês a mês, dos servidores comissionados, garantindo a continuidade dos serviços, até que se chegue a uma proporção adequada entre servidores efetivos e comissionados.

● Elizeu Pires

Sancler chegou a ter prisão pedida pelo MP Alvo de investigações no Ministério Público e na Polícia Civil, o presidente da Câmara de Vereadores de Mesquita, Saint Clair Esperança Passos, o Sancler Nininho, quer voltar ao cargo do qual está afastado desde outubro de 2022 por decisão judicial. Pedido neste sentido foi apresentado por ele a Justiça, mas o recurso já recebeu parecer contrário do MP, que abriu mais uma investigação, esta para apurar possível influência de Nininho sobre os trabalhos da Casa.

Washington Reis já perdeu todos os recursos até agora e aguarda julgamento de embargos infringentes ● Elizeu Pires

Desde 2017 protelando por meio de recursos a execução de uma pena de 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal em um processo no qual fora condenado por pratica de crime ambiental, o ex-prefeito de Duque de Caxias, o agora secretário estadual de Transportes Washington Reis, resolveu apelar agora para o indulto natalino para se livrar.

Inverno eleva circulação do vírus da gripe Influenza

Idosos são vacinados em estação de metrô em Brasília - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde. 

Evento chega à 19ª edição na cidade da Região dos Lagos

08/06/2023 - Rio de Janeiro - RIO DAS OSTRAS JAZZ E BLUES 2019 RIO DAS OSTRAS RJ - Luck Peterson. Foto: Cezar Fernandes/ /Rio das Ostras Jazze blues Os apaixonados por jazz e blues vão poder se divertir com o estilo musical de suas preferências a partir desta quinta-feira (8) até domingo (11). Grandes músicos e intérpretes da atualidade vão se apresentar nos palcos São Pedro, Iriry, Boca da Barra e Costazul, este último chamado de Cidade do Jazz, montados ao ar livre para o tradicional Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. O evento chega a sua 19ª edição na cidade da Região dos Lagos, localizada a 170 quilômetros do Rio de Janeiro.

O governo federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.