Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros sustentáveis, o governo federal resolveu estender em cerca de R$ 300 milhões os recursos previstos em crédito tributários para incentivar o setor automotivo. A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

"Estamos alocando R$ 300 milhões adicionais para nosso programa de descontos para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo", escreveu Alckmin em seu perfil oficial no Twitter.

Decisão foi tomada a pedido do Ministério Público

● Elizeu Pires

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O nome é do órgão é Departamento de Transportes Rodoviários, mas parece que alguns

Ministro brasileiro propôs ao grupo a criação de prêmio educacional

O ministro Camilo Santana cita a importância do professor na trajetória dos estudantes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A formação dos professores e a valorização docente serão os temas prioritários na educação no âmbito do G20, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. O ministro está na Índia, onde participou da Reunião de Ministros da Educação do G20, em Pune. A partir do ano que vem, o Brasil assume a presidência do G20 -  grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia -, e o Ministério da Educação (MEC) estará à frente do Grupo de Trabalho (GT) em Educação. 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Macaé pare imediatamente de firmar contratos temporários de pessoal para a Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMASS). Em vez disso, recomenda que adote medidas concretas para a realização de concurso público para provimento de cargos.

A promotoria apurou que a FEMASS, instituída em 2000, realizou apenas um único concurso público ao longo de sua história. Desde então, tem se valido de cargos em comissão e contratos temporários para compor pessoal. Diante disso, aponta que a contratação de servidores sem a observância dos requisitos relativos à excepcionalidade e à temporariedade, como tem ocorrido na FEMASS há mais de 20 anos, não encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente, "não se podendo conceber a reiterada contratação de pessoal por meio de contratos temporários para exercer atividades que deveriam ser desenvolvidas por servidores efetivos".

Os vereadores Eliezer Chagas Cintia Batista vistoriaram a e levaram a denúncia ao MP Depois de vistoriarem uma área destinada pelo prefeito Glauco Kaizer para receber resíduos da construção civil, os vereadores Eliezer Chagas (SDD) e Cintia Batista (Avante) acionaram o Ministério Público para apurar possíveis crimes ambientais praticado pela Prefeitura de Queimados. De acordo com os parlamentares, foram encontradas várias irregularidades no local e, pelo menos dois crimes: corte de morro e descarte irregular de lixo.

A área destinada pela Prefeitura ao descarte de resíduos de construção civil está localizada na Rua Poassu, no bairro Santa Rosa. Nela, segundo a denúncia, têm sido jogados materiais não são autorizados pela licença dada pelo município.

● Elizeu Pires

Contratado em 2022 pelo prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, mais conhecido como Maneko, o Instituto Elisa de Castro é responsável pela alocação de médicos e enfermeiros nas unidades da rede de saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, minúsculo município do estado do Rio de Janeiro, que se diminuto em tamanho, é enorme em escândalos, denúncias de corrupção e falta de transparência em relação aos gastos públicos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Rio das Ostras e outras três estruturas municipais se abstenham da utilização de servidores comissionados para atuarem como advogados públicos, usurpando as funções dos Procuradores Municipais.

O MPRJ apurou que o município utiliza Assessores Jurídicos para desempenho de atividades típicas de Procurador Municipal, prestando serviços em entes da administração como a Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Instituto de Previdência de Rio das Ostras (Ostrasprev) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Segundo a promotoria, esse cenário configura duas irregularidades: o desvio de função de Assessores Jurídicos, que estariam apropriando-se de atribuições privativas dos procuradores municipais; e a não observância do princípio da unicidade de representação judicial.

Nova versão do programa tem pagamento médio de R$ 705,40 por família

Novo cartão Bolsa Família 2023 - Foto: MDAS/Divulgação A partir desta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

● Elizeu Pires

Embora a presidência da estatal estivesse tentando manter a coisa em segredo, há informações de que hackers invadiram o sistema da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), estatal ligada ao Ministério das Minas e Energia, e responsável pela fabricação de submarinos, entre outros equipamentos.