“Seriedade e sinceridade no compromisso com povo”. Esse foi slogan de campanha usado pelo primeiro suplente de vereador pelo PP, o secretário de Transportes de Queimados, Maurício Baptista Ferreira, o “Maurício do Vila”, que foi preso ontem (11) por agentes da por policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), no bairro Vila Americana, onde, segundo foi apurado, comandaria uma milícia. Maurício, que é policial militar reformado, foi denunciado pelo assassinado do entregador de lanches João Marcos Coutinho Medeiros, morto a tiros no dia 20 de maio.

Segundo as investigações do Ministério Público, a vítima circulava pelo bairro em uma motocicleta com a descarga, o que fazia o escapamento emitir barulho tiro, João Marcos foi morto em frente a uma lanchonete na qual prestava serviços, por quatro homens que desembaraçam de um carro prata. O prefeito Glauco Kaizer exonerou o secretário no fim da tarde, substituindo Maurício interinamente pelo chefe de gabinete Abner Peclat.

● Elizeu Pires

Para alguns aliados de Bacellar Cláudio Castro é só um figurante no governo No olho do furacão do escândalo da Fundação Cerperj, o deputado estadual Rodrigo Bacelar (PL), era chamado nos municípios do Norte Fluminense de "o homem que manda mais que o governador", mas parece que o "Rei” do Interior" está descendo a ladeira – e da pior forma – sem freio. Até os vereadores que o idolatravam começam a debandar, segundo revelou ao elizeupires.com uma liderança de Campos dos Goitacazes, cidade que Bacellar sonha em governar o dia, se a família Garotinho deixar.

Em relação a matéria MP pede impugnação de Sandro Matos, veiculada ontem (9) pelo elizeupires.com, e repercutida nesta quarta-feira (10) no jornal Extra, o ex-prefeito de São João de Meriti (foto) classificou nas redes sociais a informação como fake, e aliados dele chegaram a procurar os veículos de imprensa para dizer que o documento citado seria falso.

A argumentação, entretanto, não surtiu o efeito esperado, e ninguém, a são ser o próprio político, desmentiu a informação, até porque, como pode ser conferido aqui, até porque o Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro ajuizou ação de pedido de impugnação de candidatura contra Sandro Matos, em representação assinada pelas procuradoras Neide Cardoso de oliveira e Maria Helena de Paula.

O Grupo Temático Temporário de Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GTT-Educação/MPRJ) expediu recomendação para que os municípios de Nova Friburgo e Engenheiro Paulo de Frontin abram conta bancária específica para os recursos públicos vinculados à Educação. O objetivo é garantir a correta destinação dos repasses de verbas referentes ao mínimo constitucional, aos royalties da educação, ao Fundeb e do Salário-Educação, sem possibilidade de transferência para outras contas do tesouro municipal.

Para tanto, o GTT-Educação recomenda a abertura de conta setorial específica para os recursos previstos no artigo 212 da Constituição da República (o chamado mínimo constitucional), que dispõe a aplicação mínima de 25% da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino. Também sugere a transferência de tais recursos para a conta específica, conferindo ao titular da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade, a gestão da conta. O MPRJ faz a mesma recomendação em relação aos recursos do FUNDEB, de Royalties da Educação e do Salário Educação.

Candidato a deputado foi prefeito de Meriti e teve várias contas reprovadas

● Elizeu Pires

Fachin participou da 78ª Assembleia do Coptrel

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manhã de sexta-feira (5) do seminário “Eleições Gerais de 2022: Democracia e Transparência”, um dos painéis apresentados durante a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reúniu presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação das cortes regionais de todo o país para debater temas relacionados à preparação das Eleições 2022.

Investigações do Ministério Público apontam que mais de R$ 220 milhões foram sacados das contas do governo fluminense em operações na boca do caixa

● Elizeu Pires

Após a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enviar uma carta ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, questionando a suspensão dos voos do Aeroporto Santos Dumont ao Norte Fluminense, sobretudo para as cidades de Campos e Macaé, a companhia aérea Azul irá manter as rotas para a região. A informação foi dada nesta quinta-feira (04/08) pelo Ministério da Infraestrutura.

No documento, assinado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e encaminhado na última terça-feira (02/08), o parlamentar classificou a decisão de acabar com esses voos como absurda e pediu imediata intervenção da Anac para a solução do problema. Com o anúncio da permanência das rotas para a Região Norte, Ceciliano destacou a importância dessa decisão.

Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União.

Decisão foi tomada em representação feita pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão determinando que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ) não realizem contratação nem pagamento de pessoal sem a devida divulgação. O Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública também determinou que o Bradesco deixe de cumprir as ordens bancárias de pagamentos emitidas pela Fundação.