● Elizeu Pires
Reprodução Em decisão tomada pelo juiz Renzo Merici, titular da 3ª Vara Cível da Comarca local, o ex-prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, o Waguinho (foto), teve os bens bloqueados para garantir o ressarcimento dos cofres da municipalidade em caso de condenação em processo relacionado a pagamentos apontados como irregulares, feitos no apagar das luzes de sua gestão.
Documento de agência federal cita sistema de pagamento
Bruno Peres/Agência Brasil Há três anos, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, do inglês) já revelava, em um documento oficial, que o país estava preocupado com os impactos da popularização da plataforma brasileira de pagamentos instantâneos, em uso desde novembro de 2020.
Presidente ressalta que responderá a ameaças dos EUA com diplomacia
Divulgação/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em discurso de cinco minutos, o presidente afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% a produtos brasileiros nos Estados Unidos, que classificou de "chantagem inaceitável".
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro
Foto: Jorge Cruz/Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Opção do Pix foi escolhida por 65% dos contribuintes que pagaram o imposto este ano
Reprodução Com o término do calendário do IPVA 2025, um balanço realizado pela Sefaz-RJ apontou que os donos de cerca de 1,7 milhão de veículos ainda não quitaram o imposto, considerando a frota total tributável de 3,4 milhões. Esse dado considera quem pagou apenas uma ou duas parcelas e quem não fez qualquer pagamento.
O ministro Flávio Dino destacou que a ordem para uso de contas específicas foi dada em agosto e reiterada três vezes - Foto: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da Saúde que não tiveram as respectivas contas bancárias regularizadas. O desbloqueio vai depender de pedido do Ministério da Saúde comprovando, caso a caso, que as contas estão regulares.
A determinação de uso de contas específicas para emendas da Saúde foi determinada por Dino em agosto de 2024 e reiterada em três decisões posteriores. O objetivo é dar mais transparência e garantir a rastreabilidade dos valores. Diante da falta de regularização, o ministro ordenou que Departamento Nacional de Auditoria do SUS faça uma avaliação para esclarecer a situação de cada emenda.
O ministro Jorge Messias (AGU) durante audiência com os integrantes da comissão da OEA - Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU O relator especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, fez, na semana passada, a convite do governo federal, sua primeira visita oficial ao Brasil. A agenda incluiu reuniões com autoridades dos Três Poderes e com lideranças da sociedade civil e do meio acadêmico para discutir as medidas que o Brasil tem adotado para preservar a liberdade de expressão e a integridade da informação, ao mesmo tempo em que combate desinformação, disseminação de notícias falsas e discurso de ódio.
"O crescimento de uma cultura extremista no país acabou provocando um maior número de mortes em ataques premeditados por meio das plataformas digitais sem mediação, sem mecanismo para enfrentar esse ódio, sem a formação da sociedade para lidar com isso e entender como esse processo tem produzido esses episódios no país”
Valores variam entre R$ 127 e R$ 1.518
Em fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil - Foto: EBC O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, nesta segunda-feira (17) de fevereiro, o abono salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores.
Volume de transferências havia caído em meio a onda de fake news
Bruno Peres/Agência Brasil Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).
Legenda voltará a ser comandada no Rio por um bispo da Universal
● Elizeu Pires
