● Elizeu Pires
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A pilha de cadáveres deixada pela megaoperação policial e a grande apreensão de armas nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, em 29 de outubro, segundo gente que entende do assunto, não teria feito nem cócegas no Comando Vermelho, que não perdeu um só de seus líderes nem teve seu fluxo financeiro interrompido.
Ação intensifica ações de prevenção em estados e municípios e convoca a população a se unir no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença
Foto: Reprodução O Ministério da Saúde realiza, neste sábado (8), no Rio de Janeiro, o Dia D nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação integra a nova campanha de prevenção e controle das arboviroses — “Não dê chance para dengue, Zika e chikungunya”. A mobilização ocorre em vários outros estados pelo país, com a participação de gestores locais, profissionais de saúde, agentes de endemias, lideranças comunitárias e da população em geral.
Divulgação/Secom/TJRJ Criado pela Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Criminal (Jecrim), que neste ano completou 30 anos, tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça de forma simplificada, rápida e gratuita, pois tem por princípios a oralidade, a simplicidade, a economia processual e a celeridade. Os juizados também possibilitam que uma ação judicial seja aberta sem a necessidade de um advogado. Eles introduziram no sistema processual penal novas figuras jurídicas, como o Acordo Civil, a Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo, que são voltadas à despenalização e à racionalização do sistema punitivo.
O modelo de atendimento foi baseado nos Juizados de Pequenas Causas (JPCs), instituídos pela Lei nº 7.244/1984 e implementados no estado do Rio de Janeiro até a década de 1990. Como o próprio nome sugere, os JPCs julgavam processos de valor econômico reduzido e seu modelo processual era simplificado e focado na oralidade e na conciliação.
Foto: Reprodução O vereador Rodrigo Jorge Barros, o Rodrigo da Aposentadoria )foto) protocolou uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a empresa Rio+ Saneamento, responsável pelos serviços de água e esgoto em Rio das Ostras. O documento aponta suposto abuso tarifário, ineficiência no abastecimento e descumprimento de normas ambientais e contratuais.
A representação reúne relatos de moradores e comerciantes sobre contas consideradas excessivamente altas e sobre a cobrança integral da tarifa de esgoto em áreas sem rede de coleta ou tratamento. Segundo o vereador, a prática é “abusiva, desproporcional e contrária ao princípio da modicidade tarifária”, previsto na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
● Elizeu Pires
Depois do depoimento de uma testemunha que declarou à Justiça que a denúncia de compra de votos e transferências ilegais de eleitores não teria passado de uma armação para tentar reverter o resultado da eleição majoritária no município de Mangaratiba, o prefeito Luiz Claudio Ribeiro (Republicanos) ganhou mais uma queda de braços com o ex-prefeito Arão de Moura Brito, por ele derrotado nas urnas em 2024.
Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao estado do Rio de Janeiro e à União informações sobre a eventual utilização de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na megaoperação policial realizada nas comunidades do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, no dia 28 de outubro de 2025.
A solicitação, assinada pelo procurador da República Eduardo Benones, foi emitida no âmbito de procedimento do MPF já em curso, que fiscaliza os repasses e a aplicação dos recursos do fundo pelo estado do Rio de Janeiro. O objetivo do pedido é esclarecer se houve uso de recursos federais na operação, considerada a mais letal da história do país, que resultou em graves denúncias de violação de direitos humanos, com elevado número de mortes de moradores das comunidades e de quatro policiais.
Reprodulçao O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela Nóbrega, decidiu pela transferência para presídio federal de sete dos 10 apenados da relação enviada pelas autoridades policiais do estado. Os apenados são Arnaldo da Silva Dias, (“Naldinho”), Carlos Vinicius Lírio da Silva (“Cabeça do Sabão”), Eliezer Miranda Joaquim (“Criam”), Fabrício de Melo Jesus (“Bicinho”), Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (“My Thor”), Alexander de Jesus Carlos (“Choque”), Roberto de Souza Brito (“Irmão Metralha”).
Em relação a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, o juízo da VEP requereu que, no prazo de cinco dias, a Secretaria de Polícia Civil encaminhe mais informações que permitam fundamentar a transferência, de acordo com os dispositivos da Lei 11.671, de 8 de maio de 2008.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução O suplente de deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, mais conhecido como TH Joias (foto), estava em exercício de mandato quando, no dia 3 de setembro, foi preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, além da acusação de negociar armas para o Comando Vermelho (CV), facção alvo da megaoperação que deixou um saldo de 121 mortos, entre eles quatro policiais e está sendo usada politicamente pelos os sem-discursos.
Reprodução Agentes da Polícia Civil saíram às ruas na manhã desta terça-feira (4) para cumprir mandados de buca e apreensão no âmbito de inquérito que investiga fraudes em contratos que teriam levado a desvio de recursos públicos através de creches que serial ligadas a vereadora da capital fluminense, Gigi Castlhos (Republicanos).
Os agentes cumprem 29 mandados de busca e apreensão contra 15 empresas e 14 pessoas, entre elas a vereadora, expedidos pela 1ª Vara Especializada em Organizações Criminosas.
● Elizeu Pires
O ministro Kassio Nunes Marques é a grande esperança do governador do Rio Claudio Castro no julgamento do processo sobre o escândalo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), que está marcado para esta terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral.
