Reprodução Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Educação (CNE) - órgão do Ministério da Educação - instituiu um fórum para discutir soluções que assegurem a educação para alunos do estado do Rio de Janeiro, com foco especial nas comunidades impactadas por operações policiais.

O órgão busca mecanismos para o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A iniciativa busca não apenas avaliar os prejuízos dessas operações à educação, mas também prevenir a responsabilização internacional do Brasil.

Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) reforçou, em manifestação recente, a necessidade de apresentação de novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para qualquer nova intervenção no canal da boca da Barra de Saquarema, no Rio de Janeiro. A atuação visa garantir o cumprimento de sentença judicial que declarou a nulidade das licenças ambientais emitidas anteriormente e determinou a suspensão das obras no local.

As obras no canal tiveram início em outubro de 2021, com justificativa de emergência não comprovada, no valor de R$ 10 milhões. Desde então, o MPF tem atuado para assegurar o cumprimento das decisões judiciais, que impõem a paralisação das intervenções até a realização de estudos aprofundados sobre os impactos ambientais e a segurança da navegação.

O Ministério Público destaca não apenas a atuação violenta da milícia, como também indícios de corrupção de policiais militares e de influência no cenário político local

Kim do Babi é um dos denunciados - Reprodução O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu oito mandados de prisão contra milicianos com atuação em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (29). O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça 13 pessoas pelos crimes de constituição de milícia privada, extorsão e corrupção.

A área equivale a 113 campos de futebol - Foto Divulgação A Prefeitura de Magé vai entregar nesta quarta-feira (30), o Parque Natural Municipal Barão de Mauá, implantado numa área equivalente a 113 campos de futebol. O parque surge 25 anos após um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no pais, registrado em 2000, quando dutos da Petrobras despejaram milhares de toneladas de óleo bruto nos manguezais de Mauá, atingindo ainda a localidade de Surui.

O trabalho de restauração envolveu a retirada de lixo, o plantio de mudas de mangue-vermelho, branco e negro, e o monitoramento constante do ecossistema. Atualmente, o parque abriga uma rica biodiversidade, com 107 espécies de aves, 21 espécies de mamíferos, 16 espécies de répteis e 11 espécies de crustáceos catalogadas.

● Elizeu Pires

Dr. Luizinho e Renato caminham juntos desde as eleições de 2018, mas... Foto: Banco de Dados A federação União Brasil-Progressistas, avalia quem entende do assunto, é boa para as duas legendas, que passam a formar a maior bancada dentro da Câmara dos Deputados (com 109 parlamentares), a reunir o maior número de prefeitos (são mais de mil prefeituras) e a arrecadar o maior volume de recursos financeiros. Porém, tem muita gente descontente no estado do Rio de Janeiro: políticos com e sem mandato estão dando sinais de que pretendem buscar abrigo em outras legendas.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o município de Nova Friburgo supra a carência de nutricionistas no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. O município terá o prazo máximo de 90 dias para realizar as contratações necessárias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Resolução n.º 600/2018 do Conselho Federal de Nutrição estabelece as áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, além de indicar parâmetros numéricos mínimos para a efetividade dos serviços.

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

Reprodução O governo do Rio de Janeiro repassou, na última semana, R$ 516 milhões para os 92 municípios fluminenses, referente ao montante arrecadado no período de 14 a 17 de abril. A transferência foi antecipação dos feriados e ponto facultativo, e os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Centro de distribuição do Mercado Livre vai funcionar na margem da Via Dutra

Na visão do prefeito Léo Vieira a operação marca um avanço estratégico tanto para o município – Foto: Gilberto Rocha Representantes da diretoria do Mercado Livre se reuniram com o prefeito Léo Vieira esta semana para a entrega oficial do licenciamento e dos alvarás de funcionamento, documentos que autorizam o início das operações do novo centro de distribuição da empresa em São João de Meriti. O centro está sendo visto como um avanço estratégico tanto para o município quanto para a empresa, que busca ampliar sua capacidade logística na região Sudeste.

Expectativa é de cerca de 1 mil unidades no primeiro lote

Foto: Ricardo Stuckert/PR O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.

O prefeito Gong Zheng sugeriu, durante o encontro com Castro, o reforço da cooperação comercial, industrial, turística e cultural entre o Estado do Rio e Xangai Ernesto Carriço O governador Cláudio Castro se reuniu nesta terça-feira (22) com executivos da Envision Energy para discutir e incentivar - por meio de benefícios tributários e apoio com infraestrutura - a instalação da empresa chinesa no estado do Rio. A multinacional planeja desenvolver soluções de baixo carbono para os setores da aviação e navegação. O encontro aconteceu em Xangai, na China.

 “O Governo do Rio reconhece e valoriza empresas como a Envision, que combinam inovação tecnológica com compromisso ambiental. Vamos acompanhar de perto, para garantir que esse projeto avance com segurança e agilidade - afirmou o governador.