Reprodução O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a impugnação do registro da candidatura de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, conhecido como Garotinho (foto), ao cargo de vereador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (09/09) pela Justiça a 125ª Zona Eleitoral de Rio de Janeiro. De acordo com a ação, ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, Anthony Garotinho está inelegível por oito anos, ou seja, até o ano de 2026.

Segundo a promotora eleitoral Rosemery Duarte Viana, a ação que resultou na condenação de Garotinho se deu pela sua participação em um esquema criminoso que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, nos anos de 2005 e 2006. Nesta época ele era secretário de Estado de Governo, no governo de sua esposa, Rosinha Matheus.

Número foi apresentado durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj, que analisou o relatório de receitas e despesas estaduais do 3º bimestre.

O balanço foi apresentado em reunião na Alerj - Foto: Divulgação/Ascom O governo do Estado pode ter um déficit de R$ 1,9 bilhão este ano. Essa é uma projeção da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) apresentada durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj), realizada nesta terça-feira (27/08). Os parlamentares manifestaram preocupação após a análise do relatório de receitas e despesas do Rio de Janeiro no 3º bimestre de 2024, referente aos meses de maio e junho.

Dezenas de famílias vivem em prédio do INSS interditado

Os ocupantes do prédio do INSS temem ser removidos para longe do centro da cidade - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

Mais de 35 mil produtores rurais do estado do Rio de Janeiro já podem utilizar o Nota Fiscal Fácil (NFF), aplicativo gratuito que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos. Disponível para profissionais do setor com Inscrição Estadual habilitada emitirem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a novidade foi apresentada durante a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável – RIO+AGRO.

A emissão da NF-e passará a ser obrigatória a partir de janeiro de 2025 para a categoria, conforme deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Por enquanto, é possível continuar gerando a Nota Fiscal do Produtor Modelo 04 (NFP), em papel, nas vendas.

Qu Dongyu, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), gostou da inovação no cultivo de pimentões - Foto:Secom/PMM Uma das características da agricultura familiar em Magé é a multicultura com tecnologias de produção de alimentos, e o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, está em sua terceira visita ao Brasil, este esta semana em dois sítios para conhecer as experiências de cultivo agroecológico dos agricultores familiares Oscar Ernesto e Adauri Silva, que produzem no coração do distrito agrícola da cidade que fica a 1h da capital do Rio.

Para a FAO, a agricultura familiar é a modalidade que contribui diretamente para o combate a fome. E a primeira parada foi no sítio do Adauri, na Cachoeira Grande, que usou o suporte e assistência técnica da Secretaria Municipal de Agricultura Sustentável de Magé e do Escritório Local da Emater-Rio, para se tornar um produtor diversificado de frutas e de pimentões coloridos. Ele adaptou a área de cultivo de pimentões com sistema de irrigação e estufa, protegendo a produção de possíveis insetos e pragas, além de oferecer abrigo do calor intenso e o clima tropical da Região Metropolitana, numa criação confinada em um ambiente ideal para extrair o melhor de sua produção.

A Secretaria Estadual de Fazenda deu início, nesta semana, às primeiras atividades da Operação Omni. Realizada em conjunto com os agentes da Operação Foco, a nova frente de atuação da Receita Estadual tem o intuito de combater a sonegação em rotas alternativas que são utilizadas por transportadores para desviar do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco. As ações itinerantes têm como alvo as divisas do Rio de Janeiro com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

“A operação foi criada com o objetivo de inovar as estratégias de combate à sonegação. Baseada em um levantamento minucioso feito pelo Fisco fluminense, a ação fiscaliza rotas específicas para monitorar de forma personalizada as divisas de Campos de Goytacazes de acordo com as demandas detectadas”, explicou o Subsecretário de Receita Adilson Zegur.

É dele a vaga aberta com morte de Otoni de Paula

● Elizeu Pires

O governo do estado liberou R$ 11,9 milhões para as obras, mas, porém, entretanto...

● Elizeu Pires

Iniciativa será inaugurada no dia 11 de maio, coincidindo com o aniversário do Viaduto de Madureira, e busca promover uma forte identidade comunitária

O Viaduto de Madureira, emblemático espaço de cultura negra e urbana do Rio de Janeiro, está prestes a se transformar em um “museu vivo” graças ao Projeto Zona de Arte Urbana (ZAU). Criado em 2023, o ZAU foca em ações artísticas e educativas por meio do grafite. Idealizado por Airá Ocrespo, grafiteiro que pintou “a primeira ministra negra do STF”, a revitalização marcará os 34 anos do Viaduto e contará a história da Black Music brasileira tanto na parte externa quanto interna. Além de Airá, outros quatro artistas participam da ação, entre eles Amora, Agarte, Cety e Seon. (Veja a bio completa dos artistas aqui).

● Elizeu Pires

Ao que parece o prefeito de Três Rios, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, levou mais de três anos para perceber a incapacidade de sua equipe de governo em aprimorar a administração municipal, com vistas à elaboração do planejamento e plano estratégico do município.