●Eduardo Gayer/Agência Estado

De olho na capilaridade da TV aberta no País, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por bateria de treinamentos com auxiliares de campanha para sua participação, nesta noite, em entrevista ao "Jornal Nacional", na Rede Globo. Ao longo dos 40 minutos de sabatina, que promete ser dura e trazer à tona os escândalos de corrupção da era petista, Lula pretende focar na economia e nas conquistas sociais de seu governo. A estratégia mira conter o crescimento do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, nas pesquisas de intenção de voto e diminuir a própria rejeição - o maior empecilho, na avaliação da campanha, para eventual vitória em primeiro turno. O treinamento mais intenso de Lula para o JN ocorreu na última terça-feira em sala reservada do QG petista instalado na zona oeste de São Paulo. O coordenador de comunicação da campanha, Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP) e ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foi à capital paulista especialmente para as reuniões de preparação. Afastado da coordenação da campanha, o jornalista e ex-ministro Franklin Martins passou o dia com o candidato. Levou no bolso do colete uma lista de potenciais perguntas dos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, que comandarão a entrevista. Homem da confiança pessoal de Lula, Franklin trabalhou no Jornal Nacional logo antes de deixar a Globo e integrar o governo do PT, em 2006. A expectativa é que os entrevistadores questionem Lula sobre mensalão e petrolão. Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente ficou 580 dias preso em Curitiba e só recuperou os direitos políticos após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações por erros processuais. Para a campanha petista, Lula não será prejudicado pelas perguntas porque a eleição deste ano não teria a pauta da corrupção como central, papel assumido pela questão econômica, considerada um ponto forte do candidato. O petista está com números da economia na ponta da língua, de superávit primário a desemprego, de inflação a taxa de juros. Sempre que possível, tentará criticar no Jornal Nacional a gestão da economia por Bolsonaro, destacará o crescimento da fome e da inflação, buscará e rememorar o período em que esteve à frente do Palácio do Planalto, marcado por conquistas das classes sociais menos abastadas. Lula está no Rio de Janeiro desde ontem e fechou a agenda nas 48 horas anteriores à entrevista para se preparar e descansar a voz, que tem ficado rouca com mais frequência. Ele irá à sede da Rede Globo acompanhado pelo seu candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), como forma de provar a firmeza da aliança entre os antigos adversários políticos. A esposa Janja e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, integram a “comitiva”, além de assessores de imprensa e o fotógrafo pessoal Ricardo Stuckert. (Com a Agência Estado)

O embargo está na pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

● Elizeu Pires

União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3594 (MG), 3595 (AC) e 3596 (RN).

A 42 dias das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (foto), voltou a afirmar que a história não vai perdoar "aqueles" que não defendam a democracia e rechaçou os ataques recebidos por seguidores do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Houve ataques visíveis ao STF, ataques absolutamente inaceitáveis, porque não é admissível mais, depois de tantos anos de uma conquista civilizatória que elevou a democracia e consequentemente o Supremo ao patamar da defesa dos direitos fundamentais. Não há mais lugar para esses arroubos de autoritarismo contra as instituições brasileiras. Isso é realmente uma violação frontal à Carta da República", disse Fux, em entrevista ao jornal O Globo, veiculada ontem (21). O presidente do STF voltou a defender também o sistema eleitoral brasileiro, mencionando nunca ter havido algum caso de fraude nas urnas. "O Brasil vai realizar as eleições através de urnas hígidas, de um sistema eleitoral insuspeito e acima de tudo num clima de paz. Quem ganhar as eleições vai levar", afirmou. Ele também disse que têm observado postura dos militares, considerando conversas que teve com integrantes das Forças Armadas, de garantia da democracia, respeito do resultado das eleições e de que as eleições vão transcorrer normalmente. "As urnas eletrônicas vieram para enfrentar fraudes, e o Brasil não aceita mais retrocessos. As urnas eletrônicas são motivo de orgulho, pois resolveram o problema das fraudes, e os ataques são indevidos", repetiu em outro trecho. Fux deixa a presidência do STF em 12 de setembro e considera os manifestos de 7 de setembro do ano passado como o momento mais delicado de sua gestão em meio à crise institucional enfrentada. "Um grupo radical falava em invadir o Supremo. Posso diagnosticar este como o momento mais delicado. Tivemos que passar a madrugada acordados e vigilantes para que não houvesse nenhum incidente", relatou Fux. Sobre as mobilizações convocadas para o próximo 7 de setembro, Fux disse que o STF está "muito preparado" para esse dia. "Se houver manifestações orais ofensivas ao Supremo, estarei no dia 8 no plenário para defender o Poder Judiciário, as instituições brasileiras e a higidez da nossa democracia. A democracia brasileira está solidificada, e a soberania popular é algo que já está introjetado na mente do povo", afirmou.

(Com a Agência Estado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/21, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. O Tribunal também entendeu que o novo regime prescricional previsto na lei não é retroativo e que os prazos passam a contar a partir de 26 de outubro de 2021, data de publicação da norma.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a LIA está no âmbito do direito administrativo sancionador, e não do direito penal. Portanto, a nova norma, mesmo sendo mais benéfica para o réu, não retroage nesses casos. Os ministros entenderam que a nova lei somente se aplica a atos culposos praticados na vigência da norma anterior se a ação ainda não tiver decisão definitiva.

Ele havia pedido registro para concorrer a deputado federal pelo União Brasil

● Elizeu Pires

Ministro assumiu a presidência do TSE

O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Divulgação/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (foto), defendeu ontem (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Loester Trutis (PL-MS) e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis pela suposta prática dos crimes de comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo.

Em 16 de fevereiro de 2020, o deputado e seu assessor comunicaram à Polícia Federal terem sido vítimas de um atentado, de madrugada, na BR-060, na saída de Campo Grande (MS). Segundo seu relato, enquanto se deslocavam para compromisso político no interior do estado, teriam sido surpreendidos por disparos provenientes de uma caminhonete, que atingiu o veículo em que estavam. Nesse momento, Loester teria se protegido no interior do carro e se defendido com disparos de uma pistola de seu irmão. Ciro, por sua vez, teria realizado uma manobra e impedido a consumação do crime.

● Elizeu Pires

A opção de Castro por Reis desagradou a muitos aliados do governador A escolha do ex-prefeito de Duque de Caxias como candidato a vice pelo governador Claudio Castro não desagradou apenas alguns membros do PL e a integrantes do bloco de apoio ao governo na Assembleia Legislativa. Na Baixada Fluminense, região onde Washington Reis (MDB) acreditava ser rei, tem prefeito que já avisou a Castro para quando for fazer caminhadas em sua cidade não levar o vice junto. Entre os governantes dos 13 municípios que formam a região, uma parte prefere o deputado Max Lemos como integrante da chapa, e outra, a deputada Daniela do Waguinho.

Filiado ao União Brasil ele concorre a um mandato de deputado federal

● Elizeu Pires