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TSE desmonetiza quatro canais e suspende divulgação de documentário

Medidas valem até o fim do segundo turno das eleições 2022 Na sessão de ontem (20), o Tribunal Superior Eleitoral [...]

elizeu21/10/2022

Prefeitos e concessionárias poderão oferecer transporte gratuito no 2º turno, decide ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, [...]

elizeu18/10/2022

Veja como receber de volta IR pago em pensão alimentícia

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida [...]

elizeu17/10/2022

Quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro

Para participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular A eleitora ou o eleitor que [...]

elizeu11/10/2022

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018 Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, [...]

elizeu08/10/2022

STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que tratava da matéria. O Plenário [...]

elizeu02/10/2022

Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2

Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou [...]

elizeu30/09/2022

Presidente do TSE se reúne com observadores internacionais

Representantes de organizações de países como Portugal, Rússia, França Espanha estão em Brasília e cumprem extensa programação até domingo “A [...]

elizeu29/09/2022

STF suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos de Lula

Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, [...]

elizeu29/09/2022

Lewandowski suspende ações penais contra deputado Pedro Paulo, Eduardo Paes e ex-ministro Paulo Bernardo

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações penais e de procedimentos investigatórios [...]

elizeu23/09/2022