O ex-presidente Lula promete percorrer o Brasil de ponta a ponta "sem ódio no coração" O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.

A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Decisão do STF contempla dois parlamentares, mas há outras em favor de mais três que podem chegar ao parlamento estadual nos próximos dias

André Correa e Luiz Martins podem ser soltos por decisão do plenário da Assembleia Legislativa - Fotos:Divulgação/Alerj Uma decisão tomada ontem (16) pela ministra Carmem Lucia garante à Assembleia Legislativa a prerrogativa de decretar a soltura de dois de seus cinco  membros que estão presos desde novembro do ano passado, Andre Correa (DEM) e Luiz Martins (PDT).

O estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país - Foto:Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Washington Reis e um sócio são acusados de lotearem área em unidade de preservação

Gutemberg e o sócio recorreram para parar a ação Denunciado à Justiça Federal em maio deste ano por crime ambiental, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB) impetrou recurso para atentar barrar o processo, mas ação está sendo sustentada  pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita andamento da denúncia contra ele e Altamiro  Alvernaz Filho, de quem o parlamentar é sócio na Construtora GR Caxias. Gutemberg é irmão do prefeito de Duque de Caxias,  Washington Reis, que, em dezembro de 2016, foi condenado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos, dois meses e 15 dias de prisão, também por crime ambiental.

Supremo manda prefeita demitir o marido e mais seis

Para poder nomear o marido Antonio Peres, Manoela revogou a lei municipal da ficha limpa, mas vai ter de exonerar agora Nos corredores do poder em Saquarema o que se diz é que o município tem dois governantes, um de fato e outro de direito, mas o Supremo Tribunal Federal resolveu por ordem na casa, determinando que a prefeita Manoela Peres exonere o marido, o secretário de Educação Antonio Peres, cuja caneta – disse- por lá – teria mais tinta que a dela. Manoela terá de demitir também o pai do vice-prefeito Ricardo de Carvalho Oliveira, João Alberto Teixeira Oliveira, secretário de Saúde.

Decisão foi liberada agora há pouco.

Há um mês e 11 dias afastado cautelarmente por uma decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, vai reassumir o cargo no máximo até amanhã. A liminar nesse sentido (confira aqui) foi concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que entendeu que o afastamento por tempo indeterminado foi decretado "à mingua de elementos concretos". 

Justiça acatou denúncia do MPF contra Gutemberg Reis e um sócio

O prefeito de Duque de Caxias, irmão do parlamentar, foi condenado a sete anos por crime semelhante

Decisão foi tomada hoje pelo STJ no caso do  triplex

Ministro determina exclusão de texto que liga presidente da corte a Odebrecht