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O Tribunal Especial Misto (TEM) se reuniu nesta quarta-feira (13/01) e decidiu indeferir os embargos declaratórios, apresentados pela defesa do [...]
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes O Tribunal Misto de Julgamento do processo de Impeachment do governador afastado [...]
Durante um debate na TV Globo o prefeito eleito Eduardo Paes ouviu de Marcelo Crivella a “profecia” de que estaria [...]
A decisão altera prazo de inelegibilidade O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) [...]
● Elizeu Pires Embora, no dia 10 de novembro, tivesse rejeitado por seis votos a um os embargos impetrados pela [...]
Daqui a pouco o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar o recurso especial impetrado pelo candidato mais votado à [...]
De acordos com investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, “um dos investigados, valendo-se da condição de deputado [...]
Decisão foi tomada depois de um TSE suspender efeito de inelegibilidade causada por condenação penal Dez dias após a Segunda [...]
Ele reafirmou que a população não será obrigada a se imunizar O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (foto), disse nesta [...]
Apesar de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido na última terça-feira (24) os efeitos de uma [...]
