● Elizeu Pires

Condenado a oito anos de inelegibilidade em 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o então suplente de vereador pelo PTB, Márcio Valério Ribeiro da Silva (foto), voltou a circular pela Câmara de Belford Roxo nos últimos dias, “investido” no cargo de diretor da Casa, “nomeado” pelo grupo que desde o dia 30 de agosto vem disputando o controle do Poder Legislativo local com o presidente Marcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, mas quem seria o “cérebro” do grupo teria deixado de ser unanimidade. Tem gente achando que ele estaria querendo mandar mais do que o escolhido para presidir a Casa no lugar de Bombeiro.

Em apoio ao Ministério Público, agentes da Polícia Civil fez na manhã desta sexta-feira (6) uma operação de busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Belford Belford Roxo e em outros quatro endereços no município. O alvo principal é o presidente da Casa, Marcio Cardoso Pagniez, o Marcinho Bombeiro (foto). Ele foi denunciado pelo MP por dois assassinatos e duas tentativas pelos crimes de duplo homicídio, e duas tentativas, ocorridos dia 14 de abril de 2017. No mesmo processo estão os irmãos Arilson Lopes de Amorim, Dalton Luís Lopes de Amorim e Mauricio Lopes de Amorim, integrantes de um grupo denominado Tropa do Marcinho, com área de atuação no bairro Andrade Araújo.

Segundo foi apurado, as vítimas estavam em uma residência na qual, supostamente, estaria ocorrendo consumo de drogas, e Marcinho Bombeiro teria ordenado aos três irmãos que as executassem.  De acordo com a denúncia, "os crimes foram cometidos por motivo torpe e sem chance de defesa".

Prefeita cassada vai apresentar embargo contra decisão do TRE

Sem prefeita, sem vice e também sem presidente da Câmara, o município de Silva Jardim, no interior do estado do Rio de Janeiro, está literalmente sem governo. Então vice na chapa encabeçada pelo hoje deputado estadual Anderson Alexandre, a prefeita Maria Dalva do Nascimento, a Cilene, foi apeada do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que confirmou sentença da 63ª Zona Eleitoral,  cassando a chapa eleita em 2016. Maria Dalva tem três dias de prazo para impetrar embargo contra a decisão do TRE, a contar da data da publicação do acórdão, e até uma nova decisão ou uma eleição suplementar, quem deveria assumir o governo é o primeiro na linha sucessória, o presidente da Câmara de Vereadores, mas este também foi afetado por decisão judicial.

... pois presidente da Câmara está no mesmo processo que cassou prefeita

No cargo desde abril do ano passado, quando o prefeito Anderson Alexandre renunciou para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, a prefeita Maria Dalva do Nascimento, a Cilene (foto), terá de deixar o cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que prevê o afastamento imediato e a convocação de novas eleições. Como não há vice-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores é o primeiro na linha sucessória e assumiria o cargo até a realização de nova eleição. Entretanto, Jasimiel Batista Pimentel, o Miel da Biovert, também está no rolo e teve o diploma cassado, a exemplo do que ocorreu ainda com os vereadores Adão Firmino e Roni Luiz Pereira, condenados no mesmo processo.

Embora uma decisão do desembargador João Ziraldo Maia tenha mantido a realização da eleição para a nova mesa diretora da Câmara de Belford Roxo ocorrida na última sexta-feira (30), o presidente eleito Nelci Cesário Praça ainda não conseguiu conduzir uma sessão dentro da normalidade. Ele esteve nesta terça-feira (3) na 54ª Delegacia Policial para denunciar um tumulto ocorrido na parte da manhã, quando um grupo de 18 parlamentares teria sido impedido de usar o plenário para uma reunião ordinária. De acordo com o registro de ocorrência, teria sido usado gás de pimenta para impedir que uma sessão fosse realizada na recepção da Casa, único espaço que teria sobrado aos parlamentares.

Acompanhado do diretor geral  Marcio Valério, o novo presidente responsabilizou pelo tumulto o vereador Marcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, que foi destituído do comando da Casa com a anulação de uma eleição realizada de forma antecipada em março de 2018 para compor a mesa diretora do biênio 2019-2020, quando o correto, no entender da maioria dos vereadores, seria ter feito a votação em dezembro.

Milton Campos renunciou ao cargo e a Casa vai fazer nova eleição

Os gastos com viagens para eventos feitos no ano passado pela Câmara de Vereadores de Mangaratiba foram bem maiores que os revelados anteriormente.  Além dos R$ 633,8 mil repassados a duas empresas para custear reservas, passagens aéreas e traslado, foram pagas 136 diárias de R$ 4.400 a 13 vereadores e a 18 servidores, o que representa um gasto a mais de R$ 598,4 mil. Pelo que está na relação de diárias pagas em 2018, Carlos Alberto Ferreira Graçano, o Charles da Vídeo Locadora, presidente da Casa, recebeu oito delas num período de oito meses.

As viagens contratadas pelas câmaras municipais sob a justificativa de participação em eventos – em algumas para destinos turísticos no Norte e Nordeste do país – tem sido alvo de ações ajuizadas pelo Ministério Público e resultado em decisões do Tribunal de Contas do Estado para que os valores gastos pelos vereadores viajantes sejam devolvidos. No caso de Mangaratiba, somando as transferências de valores para duas empresas com os números existentes na relação das diárias, conclui-se que viagens a cidades como Salvador, Aracaju, Florianópolis, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo custaram R$ 1.232.400,00 num período em 2018o (confira aqui).

Autorização está na lei que cria a corporação

Em agravo de instrumento impetrado contra decisão do juízo local que impediria a nova eleição marcada para esta sexta-feira para definir a composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, que foi destituída pela maioria dos membros da Casa na noite da última quarta-feira (28), o desembargador João Ziraldo Maia, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a realização da eleição, e o vereador Nelci Cesário Praça (foto), é o novo presidente. A nova eleição foi marcada porque, pela maioria de seus membros, o plenário decidiu pela anulação da eleição para biênio 2019-2020, na qual Márcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, foi releito. A anulação atendeu requerimento protocolado no dia 19 deste mês, no qual sustenta-se que a eleição para escolha dos membros da mesa diretora ocorrida no dia 27 de março do ano passado, feriu a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.

A decisão de anular a eleição da mesa diretora realizada de forma atencipada para o biênio 2019-2020, o que consequentemente tirou o vereador Márcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, da presidência da Câmara de Belford Roxo, foi tomada por 15 dos 25 vereadores, mas o bloco contra Marcinho aumentou nas últimas horas. Informações passadas agora há pouco ao elizeupires.com dão conta de que mais três parlamentares teriam aderido e a uma nova chapa já contaria com apoio de 18 vereadores. O dia de ontem (28) na Casa Legislativa foi chamado por alguns de "Dia da Vingança", remetendo a um fato ocorrido em junho de 2017, quando o então presidente Marco Gandra foi pressionado a sair do cargo, abrindo o espaço para Pgniez.