Supremo manda prefeita demitir o marido e mais seis

Para poder nomear o marido Antonio Peres, Manoela revogou a lei municipal da ficha limpa, mas vai ter de exonerar agora Nos corredores do poder em Saquarema o que se diz é que o município tem dois governantes, um de fato e outro de direito, mas o Supremo Tribunal Federal resolveu por ordem na casa, determinando que a prefeita Manoela Peres exonere o marido, o secretário de Educação Antonio Peres, cuja caneta – disse- por lá – teria mais tinta que a dela. Manoela terá de demitir também o pai do vice-prefeito Ricardo de Carvalho Oliveira, João Alberto Teixeira Oliveira, secretário de Saúde.

● Elizeu Pires

Vistos no estado do Rio de Janeiro como os vereadores que mais viajaram nos últimos alegando participação em eventos – boa parte deles agendados para destinos turísticos nacionais –, os membros da Câmara Municipal de Mangaratiba, que além dos subsídios já receberam este ano cerca de R$ 780 mil a título de verba de gabinete, custaram em 2018, além dos vencimentos, R$ 1.284.038,73, soma dos valores repassados a eles como verba de gabinete e diárias de viagens ao longo daquele ano, quando também foram pagos R$ 633.836,00 a duas empresas para translado, passagens aéreas e inscrições nos tais eventos, o que elevou os gastos com os vereadores para mais de R$ 1,9 milhão em 2018, sem contar os vencimentos deles.

Justiça anulou o decreto legislativo que tirava o governante do cargo

Mauro é apontado como responsável por irregularidades Ainda não vai ser desta vez que o vice-prefeito de Cachoeiras de Macacu, Luiz Fernando Andrade Alves, vai sentar na cadeira. A expectativa vivida desde a última terça-feira (10), foi encerrada ontem (13), com uma decisão do juízo da 2ª Vara da Comarca local, que anulou o impeachment do prefeito Mauro Cesar de Castro Soares, investigado pela Câmara de Vereadores por supostas regularidades na gestão do município.

Ailton assumiu o governo dia 29 de julho de 2017 com a morte de Jorge Serfiotis, eleito em 2016 A nomeação de pessoas indicadas por vereadores para cargos comissionados é normal e faz parte da governança, o que não pode e não deve ocorrer é empregar parentes. Em 2017 o Ministério Público atuou no município de Guapimirim, na Baixada Fluminense, no sentido de que fossem exonerados parentes de vereadores nomeados pelo prefeito da cidade. Entretanto, a assinatura de portarias empregando membros das famílias de parlamentares da base do governo na Câmara, estaria sendo vista como normal na gestão do prefeito Ailton Marques, no município de Porto Real, no interior do estado do Rio de Janeiro.

O assunto veio à tona na semana passada, depois de vereador Valcir Nogueira da Silva ter usado a tribuna da Câmara para protestar contra a exoneração de cinco pessoas que teriam sido indicadas por ele – que não são de sua família –, que teriam perdido o emprego porque o parlamentar fizera críticas ao governo.

Os gastos não são disponibilizados de forma clara Além dos seus vencimentos cujos valores não estão disponibilizados de forma clara no Portal da Transparência como determina a lei, os vereadores de Mangaratiba, município da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, já receberam este ano cerca de R$ 780 mil a título de verba de gabinete, uma remuneração criada através de resolução votada em fevereiro – durante o recesso parlamentar – em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Carlos Alberto Graçano, o Charles da Vídeo Locadora, que, por exemplo, entre 21 de janeiro e 9 de setembro, recebeu R$ 62.709,11 como verba de gabinete, e R$ 250 de diária.

Os números relativos aos gastos da verba de gabinete são genéricos, não dando para saber o que o contribuinte mangaratibense está custeando. Na relação aparecem apenas valores totais ao lado dos nomes dos vereadores (confira aqui).

Plano será apresentado na próxima segunda-feira

Um plano estratégico da Prefeitura de Niterói para a revitalização do setor naval será apresentado na Câmara de Vereadores no próximo dia 16. Para elaborar o projeto, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura, representantes de estaleiros, Parlamento e município se reuniram esta semana com membros do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e da agência de fomento NitNegócios, contratada pelo governo municipal, para mapear o perfil empresarial  e demandas do segmento. O trabalho é coordenado pela secretária de Fazenda, Giovanna Victer.

Pressionado, presidente da Câmara renuncia

Içado ao cargo de presidente na base da pressão que levou o então presidente da Casa – Marco Gandra – a renunciar, o vereador Marcio Pagniez, Marcinho Bombeiro, assumiu o comando da Câmara de Vereadores de Belford Roxo em junho de 2017. Agora, pouco mais de dois anos depois, sai da mesma forma. Jogou a toalha assinando um documento renunciado o mandato de presidente do biênio 2019. Ele fez isto 24 horas antes de acontecer uma nova eleição para compor a mesa diretora, na qual o atual vice, Nelci Praça, seria eleito com pelo menos 18 votos.

Marcelino Borba tentou criar cargos através de decretos Ao que parece, os anos que o hoje prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba –  o Marcelino da Farmácia – passou como o vereador não lhe ensinaram muita coisa. Do contrário ele não teria tentando resolver por decreto situações que dependem da aprovação dos membros da mesma Casa de Leis que ele integrou até vencer a eleição suplementar realizada no dia 24 de junho ano passado. Esta semana o plenário da Câmara derrubou nada menos do que 15 decretos considerados ilegais pelos vereadores.

Os decretos foram derrubados na sessão de ontem (10), e alguns atos, além de ilegais, foram classificados como resultados do "cúmulo do despreparo", pois o prefeito pretendeu extinguir cargos comissionados e criar outros, além de funções gratificadas, sem submeter ao plenário da Câmara, quando o correto seria a aprovação de um projeto de lei. Para alguns vereadores, o prefeito estaria criar cargos para contemplar aliados políticos.

Irregularidades derrubaram o presidente da Câmara

Adriano diz que a CPI está no caminho certo A suspensão do procurador da Câmara Vereadores de Queimados do exercício de suas funções foi mantida pela Justiça, o que deu mais fôlego aos integrantes da comissão de inquérito aberta para apurar fraude no concurso realizado pela Casa em 2016, no qual o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira foi aprovado em primeiro lugar para a única vaga ofertada no certame para esta função. Para o vereador Adriano  Moriê (PRP), que preside a CPI da fraude, a decisão judicial mostra que os trabalhos da comissão “estão no caminho certo”

Mesmo condenado, prefeito de Caxias estaria querendo tomar municípios vizinhos

Rogério apareceu no convite, mas não no evento Única figura na proa do MDB de Magé, o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério do Valle, convidou várias pessoas para um encontro em Piabetá, evento político realizado no dia 30 de agosto, com a presença de três nomes da família Reis, os deputados Gutemberg, Rosenverg, e Jane Reis, que, mesmo sendo de Duque de Caxias, deverá comandar o diretório mageense do partido. Rogério convidou, mas foi a ausência sentida no encontro, onde sobrou espaço para o deputado estadual Renato Cozzolino Harb, pré-candidato a prefeito.