● Elizeu Pires
Quantos alunos tem a rede municipal de ensino de Búzios e quantos ônibus estão sendo usados para transportá-los? É isso que querem saber os contribuintes locais diante de um contrato firmado sem licitação pela Prefeitura, em vigor desde o dia 28 de março, no valor global de R$ 8.880.768,00, preço fixado para seis meses de prestação de serviços.
Vereador anuncia-se como pré-candidato
● Elizeu Pires
Mário já exerceu dois mandatos e meio de prefeito
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Os itaguaienses mais antenados veem a Câmara de Vereadores de Itaguaí como uma espécie de puxadinho do gabinete do prefeito Rubem Vieira de Souza, mais conhecido como Dr. Rubão, tal a subserviência dos membros da Casa ao Poder Executivo, e há motivos para isso.
A campanha eleitoral está longe, Vai começar só em agosto, mas o disse-me-disse, o ouvi dizer e o andam dizendo por aí já toma conta das redes sociais, espalhando boatos sobre o controle das legendas partidárias.
Nesta segunda-feira (24), a boataria rolou sobre o diretório local do Partido Social Democrático, dizendo que um dos vereadores campeões de voto, Maurício Moraes, não terá legenda no PSD.
● Elizeu Pires
O presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar (foto), ficou pouco mais de dois meses como prefeito, mais exatamente 72 dias, mas teve tempo suficiente para fazer contratações sem licitação, que estão sendo examinadas com lupa.
● Elizeu Pires
Vereador mais votado em 2016, Romero Marques de Freitas, o Romero do Hospital (foto), foi anunciado como pré-candidato a vice-prefeito do município de Paracambi, escolhido que foi para compor com o pré-candidato a prefeito do PT, Andrezinho Ceciliano.
Em 2020 a legenda elegeu apenas um prefeito, mesmo assim numa cidade
● Elizeu Pires
O prefeito Renato Cozzolino fez a entrega dos certificados de capacitação - Foto: Divulgação O município de Magé se tornou pioneiro na implementação da Patrulha Contra Delitos de Intolerância na segurança pública municipal. O lançamento do projeto realizou-se esta semana em evento na Câmara de Vereadores, e auxiliará no atendimento aos casos de intolerância religiosa, racial, de gênero e contra outras minorias.
“A nossa ideia com a criação da patrulha é conseguir coibir esse tipo de agressão ao ser humano. Estamos dando suporte, capacitando os agentes da Ordem Pública e a Guarda Civil Municipal e vamos adquirir quatro novas viaturas para que possamos ter o êxito desejado”, explicou o prefeito Renato Cozzolino.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu acórdão com o entendimento de que as câmaras municipais, fundações e autarquias instituídas e mantidas por municípios devem recolher, ao Tesouro Municipal, o produto da arrecadação do imposto incidente sobre os rendimentos por eles pagos a servidores e vereadores, bem como a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação serviços ou fornecimento de bens. A medida também alcança os fundos especiais dos municípios. A decisão está em conformidade com o artigo 158, inciso I, da Constituição Federal. O texto afirma que “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem” pertence aos municípios. O acórdão resultante da aprovação de voto relativo a processo relatado pelo conselheiro Márcio Pacheco responde à consulta formulada pelo controlador-geral do município de Miracema. O representante questiona o TCE-RJ se a “retenção do Imposto de Renda, realizada pelos Fundos, Autarquias e Fundação Municipais, bem como as realizadas pelo Poder Legislativo municipal, nos pagamentos de salários de servidores e subsídios e as retenções efetuadas de pessoa física ou jurídica prestadores de serviços, deveriam ser restituídos aos cofres da Prefeitura, quando se tratar de fonte de recursos transferidos” por esta. O acórdão proferido amparou-se em manifestações da Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos da Secretaria-Geral de Controle Externo, da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, da Procuradoria-Geral do TCE-RJ e do Ministério Público de Contas.
(Via TCE-RJ)
