● Elizeu Pires
Divulgação/PMQ Está marcada para esta quarta-feira (25), a inauguração da nova sede da Prefeitura de Queimados, anunciada como um grande feito do prefeito Glauco Kaizer. O que faltou dizer é quanto a construção do prédio custou, já que transparência parece ser palavra desconhecida na administração municipal, que não tem disponibilizado os contratos nem os valores pagos pela Prefeitura.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios, ingressou com uma Ação de Produção Antecipada de Provas com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Três Rios e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Três Rios (CDL). O objetivo da ação é obter documentos e informações que estão sendo requisitados em inquérito instaurado para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a contratos de aluguel de imóveis celebrados pelo município.
A investigação teve início em maio de 2023, após uma denúncia anônima que levantou suspeitas sobre a locação de um imóvel da CDL para o funcionamento de um auditório da Secretaria de Governo e Planejamento. Segundo a denúncia, o imóvel nunca foi utilizado durante o período de vigência do contrato, e o aluguel teria sido feito com o propósito de favorecer um apoiador político, o senhor Leonardo Coelho. Planejamento. Segundo a denúncia, o imóvel nunca foi utilizado durante o período de vigência do contrato, e o aluguel teria sido feito com o propósito de favorecer um apoiador político, o senhor Leonardo Coelho.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro abre as suas portas para promover uma grande ação social em atenção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante dois dias, 26 (quinta-feira) e 27 (sexta-feira) de setembro, das 10h às 17h, o Judiciário fluminense e dezenas de instituições parceiras vão realizar atendimentos para diversos serviços, oferecidos gratuitamente no térreo da Lâmina III, no Centro do Rio. O evento será voltado para pessoas com deficiência, de qualquer idade.
Coordenada pela desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), a ação terá a oferta de serviços como casamento, divórcio, retificação de registro, registro tardio, guarda, tutela, interdição; cartão de estacionamento PcD/idoso, Riocard+, Jaé - cartão de passagem; exames para testagem de HIV, sífilis e hepatites; serviços de orientação de saúde; oferta de emprego para PCD; orientação sobre matrícula e mediador escolar; manicures, design de sobrancelhas e cabeleireiros, entre outros.
Renato Machado presidiu a autarquia de obras em Maricá onde teria praticado irregularidades
● Elizeu Pires
Governo deverá propor medidas sobre o tema em outubro
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.
Andrezinho Ceciliano defende reutilização de áreas ociosas e abandonadas; 60% dos empregos gerados no país em 2024 foram pelos pequenos negócios
A Fábrica Maria Cândida está desativada há quase duas décadas - Reprodução/Internet Desativada há quase 20 anos, a sede da Fábrica Têxtil Maria Cândida pode se tornar um HUB de pequenas empresas do município de Paracambi, na Baixada Fluminense. A proposta é do candidato a prefeito Andrezinho Ceciliano (PT), que defende negociar a desapropriação do terreno e reformar o local, inaugurado em 1924, para atrair empreendedores.
Os recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA
O governo do estado repassou nesta semana R$ 586 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de setembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de setembro foi de R$ 908 milhões, e desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 12 bilhões.
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Divulgação/TRE-RJ A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Ações de fiscalização ocorreram em Vassouras e Barra Mansa,
Divulgação/PF A Polícia Federal, em ação de fiscalização de rádios transmissoras feita em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), identificou três rádios operando de forma clandestina em Barra Mansa (1) e Vassouras (2), o que resultou no fechamento das emissoras piradas e na apreensão dos aparelhos transmissores.
Membros de comissões criadas pela prefeitura estariam recebendo irregularmente jetons com recurso proveniente dos royalties
A Justiça deferiu no último dia 13 de setembro o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para a realização de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Três Rios. A decisão é parte da investigação que apura supostos pagamentos irregulares de jetons a membros de diversas comissões, feitos entre os anos de 2022 e 2023.
