O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, instaurou inquérito civil para investigar a adequação das unidades de ensino fundamental para a recepção de alunos de ensino infantil, em razão da redução da oferta de ensino infantil em período integral nas creches e unidades de educação infantil do município de Nova Friburgo. A instauração do inquérito se deu a partir de comunicações feitas à Ouvidoria do MPRJ.

De acordo com os relatos de pais e responsáveis de alunos, no dia 25 de outubro de 2024, uma reunião na Creche Maria Mafort revelou que o município estaria reduzindo a oferta de pré-escola em período integral, transferindo crianças para unidades de ensino fundamental, onde teriam que dividir o ambiente escolar com alunos de outras faixas etárias, sem a adequação dos espaços físicos, dos recursos pedagógicos necessários e sem a demonstração de disponibilização de pessoal suficiente para o segmento infantil. Após o recebimento da notícia de fato pela Ouvidoria MPRJ, novas denúncias relativas a outras unidades chegam diariamente.

Franchise isometric composition with location and finance symbols vector illustration As cidades pequenas continuam chamando a atenção de empreendedores que planejam expandir seus negócios. A Associação Brasileira de Franchising (ABF) registrou crescimento no interior de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná de 2%, 4% e 6% respectivamente, no primeiro semestre de 2024 comparado ao mesmo período do ano passado.

Para o especialista em franchising, Vinicius Barreto, vice-presidente da vertical de Scale Up da 300 Ecossistema de Alto Impacto, antigamente era comum os negócios serem concentrados em grandes cidades, mas percebemos uma mudança nisso devido a possibilidade de empreender através das microfranquias.

● Elizeu Pires

Sete anos após a veiculação da matéria Empresa de Caxias atua em Casimiro de Abreu sem licitação, postada em 12 de setembro de 2017, o Ministério Público denunciou três pessoas por “associação criminosa e crimes licitatórios”, por atos praticados entre 2017 2018, durante a gestão do prefeito Paulo Dames.

● Elizeu Pires

Pelo que registra o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social, o Cadprev, órgão do Ministério da Previdência Social, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo (Previde), está há mais de 12 anos em situação irregular.

Com reabertura do cadastro eleitoral, nesta terça-feira eleitoras(es) já podem requerer a coleta das digitais, entre outros serviços

Divulgação Os eleitores do estado do Rio de Janeiro que ainda não tem a biometria registrada na Justiça Eleitoral já pode requerer a coleta das digitais em qualquer Zona Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) em todo o estado. Com a reabertura do cadastro eleitoral, nesta terça-feira (5), todos os serviços eleitorais voltaram a ficar disponíveis de modo presencial. O TRE-RJ oferece também autoatendimento, mas não é possível fazer coleta biométrica pelo site, apenas em alguma das unidades da Justiça Eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu uma recomendação direcionada ao prefeito eleito de Cabo Frio, Sergio Luiz Costa Azevedo Filho, e à atual prefeita, Magdala Furtado, com o objetivo de garantir uma transição de governo transparente e organizada. A medida busca prevenir a interrupção de serviços públicos essenciais e assegurar a gestão correta dos recursos públicos, evitando o uso indevido ou irregularidades durante o processo de troca de administração.

A Recomendação destaca a importância de uma transição colaborativa entre a gestão atual e a nova administração, com o objetivo de garantir que informações críticas, como dados financeiros e processos administrativos, sejam devidamente compartilhadas. O MPRJ enfatiza que a continuidade dos serviços, especialmente aqueles considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo e fornecimento de medicamentos, deve ser prioridade, evitando prejuízos à população.

Questão é prioridade para o governo brasileiro, diz médica

Um encontro de representantes de órgãos federais realizado ontem (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam prejuízos financeiros e à saúde no país.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça o ex-secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Casimiro de Abreu, Alfredo Santos Reis Matheus, e outras três pessoas por associação criminosa e crimes licitatórios. De acordo com o GAECO/MPRJ, entre os anos de 2017 e 2018, os denunciados promoveram a contratação direta e a prorrogação dos serviços, de forma emergencial, com dispensa de licitação, de uma empresa de iluminação pública em Casimiro de Abreu.  

Foram denunciados ainda o ex-subsecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, José Luiz Machado, o ex-assessor técnico, Lucas Grilo Costa, e a sócia-administradora da empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e comércio, Jandira Cristina Verderame de Jesus.

● Elizeu Pires

A prisão do chefe do almoxarifado da Prefeitura de Paracambi, Claudio Tokwikawa Moura Sá de Souza, ocorrida no dias após o primeiro turno das eleições, deve provocar uma devassa no fornecimento e na distribuição de medicamentos e insumos na rede municipal de saúde daquela cidade, uma verdadeira operação pente fino. Pelo menos é isso que se pretende com uma representação que deverá ser encaminhada ao Ministério Público nos próximos dias.

Eles gostaram das questões formuladas e do tema da redação

Jovens chegaram mais cedo e tranquilos aguardam a hora de começar - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Após duas horas de prova, às 15h30 (horário de Brasília), os estudantes que realizaram a primeira avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, neste domingo (3), puderam deixar o local do exame sem o caderno de questões. Em Brasília, os candidatos, em geral, saíram com uma boa impressão da avaliação. Eles responderam perguntas das provas de linguagens, ciências humanas e gostaram do tema da redação.