Dinheiro poderá cair nas contas entre fim de março e início de abril

Vai ser publicada na edição da próxima quarta-feira (14) do Diário Oficial da União, a mensagem do presidente Michel Temer encaminhando o Projeto de Lei que libera auxílio financeiro aos municípios. O governo federal pretende repassar R$ 2 bilhões as prefeituras, dinheiro que poderá começar a cair nas contas entre o fim de março e o início de abril. O projeto, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (foto), vai ser pautado para a primeira semana após o carnaval. "Conforme me comprometi com os prefeitos, o projeto será votado no próximo dia 20, em sessão do Congresso Nacional", disse Eunício.

Do Consultor Jurídico

Ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram chegar à Procuradoria-Geral da República, recentemente, uma advertência: o Judiciário não vai mais tolerar manobras do Ministério Público Federal destinadas a constranger juízes. Dois exemplos recentes são o arquivamento do inquérito contra o senador Romero Jucá e a suspensão do indulto de Natal. No caso de Jucá — uma acusação solta sem definição de culpa, indício de autoria ou materialidade criminosa —, vendeu-se à opinião pública a falsa ideia de que o tribunal acumpliciou-se com um criminoso para poupá-lo. Na vida real, a prescrição deu-se por causa de inúmeros pedidos de diligências do Ministério Público, titular absoluto da ação penal. Não por acaso, o inquérito já estava há um ano na PGR quando prescreveu. No caso do indulto, a falsa notícia foi a de que o decreto libertaria os acusados da "lava jato".

Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 23

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) abriu as inscrições para a Educação Básica e Ensino Técnico. São 2.045 oportunidades para os ensinos Fundamental e Técnico e a Especialização em Enfermagem do Trabalho. O cadastro pode ser feito até o dia 23 através do site www.faetec.rj.gov.br ou diretamente na página da Selecon, organizadora do processo seletivo. "São vagas não preenchidas por não haver candidatos sorteados em número suficiente, pelo não comparecimento, desistência ou indeferimento da matrícula dos selecionados no processo seletivo", disse o presidente da fundação, Miguel Badenes.

Proposta é orientar os turistas estrangeiros sobre a doença

A Secretaria de Saúde lançou as versões em inglês e espanhol do canal www.febreamarelarj.com.br. Voltadas para o público internacional, visitantes do Estado do Rio de Janeiro, as páginas – que podem ser acessadas pelos endereços www.yellowfever.com.br e www.fiebreamarilla.com.br – trazem perguntas e respostas sobre a doença, a vacinação e material da campanha #temquevacinar. "É importante trazer informação precisa aos turistas estrangeiros, que procuram o nosso estado, neste momento de alta temporada. Queremos esclarecer as dúvidas e orientar quanto à necessidade de vacinação para quem visita o Rio", destacou o secretário de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr (foto).

Prefeito reduziu verba para o desfile e mostra má vontade com manifestações culturais

"Se é pecado sambar, o Barbas não pede perdão”. Com esse tema Bloco do Barbas faz uma crítica direta ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que desde o ano passado vem dificultando as coisas para as manifestações culturais, inclusive fazendo corte na verba de subvenção para as escolas de samba, mesmo sabendo que o carnaval carioca retorna à economia pelo menos dez vezes mais do que nele é investido. Crivella, que tem mostrado má vontade com aquilo que não se encaixa na sua maneira de ver a cultura, segundo alguns promotores culturais, "vem se comportando menos como prefeito e mais como bispo da Igreja Universal do Reino de Deus" – seita fundada pelo tio Edir Macedo. Ele provocou o fechamento da Casa de Jongo da Serrinha e só falta agora baixar decreto para "disciplinar" o culto religioso de matriz africana, esquecendo-se  que o estado é laico e que a liberdade de culto e de expressão está asseguradas pela Constituição.

Fazendo uma crítica ao modelo atual e ao corte de recursos para as escolas, Mangueira apresenta o carnaval da liberdade Enredo da escola é uma crítica ao modelo atual

Com dinheiro ou seu dinheiro, eu brinco. Esse é o enredo que a Mangueira vai levar para a Marquês de Sapucaí este ano. Além de uma crítica ao corte de recursos repassados às escolas de samba pela Prefeitura do Rio, a Verde e Rosa vai trazer de volta um carnaval popular do tempo em que o apoio financeiro não era condição principal para a alegria do folião – nem na rua, nem nos desfiles, desde o seu início, nos anos 30 na Praça Onze, e depois na Avenida Presidente Vargas (no Centro), até chegar à Marquês de Sapucaí, nos anos 80.

Localizado na Área de Proteção Ambiental do Gericinó-Mendanha, o Parque Natural do Gericinó, em Nilópolis, é uma boa opção para os moradores da Baixada Fluminense que desejarem ficar longe da agitação do carnaval. O local é muito procurado pelos que gostam de  exercitar o corpo e a mente, perto da natureza e longe do barulho da cidade. O parque conta com estacionamento próprio, trilhas, aluguel de bicicletas e aparelhos de ginástica. Durante os dias de folia o espaço vai funcionar normalmente para exercícios e lazer, das 5h às 19h. O acesso fica no final da Rua Antônio João de Mendonça, no bairro Manoel Reis.

E vai continuar afastado da presidência da Câmara

Afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal em setembro do ano passado por decisão do Tribunal de Justiça, o vereador Roni Luiz Pereira, o Roni da Alexandre (foto) perdeu mais um recurso. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter contratado de forma ilegal o Instituto Nacional Escola Superior de Administração Pública para realizar um concurso público que aconteceria em 2016 e que acabou não sendo realizado. Está semana foi divulgado um endereço eletrônico para que os candidatos requeressem a devolução do dinheiro, mas ao tentarem o contato a mensagem é devolvida, como se o e-mail não existisse. Alguns candidatos reclamam que tentaram rever o dinheiro através de outros endereços do instituto, mas receberam resposta através de remetentes suspeitos.

Prazo termina no próximo dia 15

Os estados e municípios que ainda não aderiram ao Programa Mais Alfabetização poderão fazer isso até o dia 15 de fevereiro. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa. O programa foi criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental.

Saúde Mental entra no clima da folia para alegria dos pacientes do CAPS

Quem esteve hoje na Praça São Pedro, em Rio das Ostras, pode cair na folia com um bloco para lá de especial, o 'Cuca Fresca', formado por pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Residência Terapêutica, com apoio da equipe da Saúde Mental do município. A paciente  Ivanete Moura, disse que desde criança gosta de carnaval e que o bloco é muito divertido. "É muito bom sair do Caps e ver outras pessoas. O que mais gosto no carnaval é a alegria, o colorido e as fantasias. Além disso, fizemos uma homenagem ao doutor Castilho que é muito querido", contou Ivanete, com brilho no olhar. Os próprios pacientes fizeram um samba enredo em homenagem a Edilberto da Veiga Castilho, médico psiquiatra que acompanha a Saúde Mental em Rio das Ostras.