Contrato é para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar

● Elizeu Pires

Relato é feito em ação que tramita na 126ª Zona Eleitoral

● Elizeu Pires

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas

Bruno Peres/Agência Brasi O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

O ex-prefeito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, foi formalmente citado em um processo judicial que investiga a suposta falsificação e o uso de documentos públicos adulterados para fins eleitorais. A citação ocorreu no último dia 24, quando oficiais de justiça compareceram ao Condomínio Solar de Itacuruçá, onde entregaram uma cópia do mandado e um pen drive contendo os documentos anexados ao inquérito. A partir da notificação, o ex-prefeito tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.

O caso é resultado de um inquérito policial instaurado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para apurar a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 348 e 353 do Código Eleitoral, que tratam da falsificação de documento público e do uso de documento falso para fins eleitorais.

Já apontado como pré-candidato numa eleição suplementar que se desenha, prefeito interino já nomeou mais de 1.200

● Elizeu Pires

A quadrilha investigada coordenava um massivo esquema de fraudes contra o INSS, por meio da atuação de procuradores e integrantes que recolhiam benefícios em nome de pessoas “fictícias”

Divulgação/PF Na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou a operação Renascimento visando desarticular organização criminosa especializada em praticar fraudes contra benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e falsificar documentos.

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, no último dia 19/02, de uma reunião com representantes da Prefeitura de Piraí para garantir que o serviço de transporte público coletivo não seja descontinuado na cidade. Em documento encaminhado à Prefeitura no último dia 11, a promotoria recomendou que, em observância à Lei Federal 14.133/2021, o município não prorrogue o contrato emergencial em vigor, firmado em fevereiro de 2024 que encerra a prestação do serviço no próximo dia 28/02, devendo adotar as medidas necessárias para a continuidade do serviço de transporte público no município em conformidade com a lei.

Durante o encontro, o Secretário de Ordem Pública e Mobilidade Urbana de Piraí, Luiz Carlos Vidal Barroso, informou que está em andamento o processo administrativo para a contratação emergencial de uma nova empresa para prestar o serviço de transporte público coletivo, a partir do mês de março. Além disso, confirmou que foram iniciados estudos para a modelagem do serviço no município através de licitação.

A partir do ano que vem, serão ofertadas 60 milhões de doses

Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram a produção - em larga escala - da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva. “A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta terça-feira (25) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para comunicar sua substituição pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto), que já está com posse marcada para quinta-feira, dia 6 de março.

Além de dinheiro da previdência, teria sido usado ainda recursos do SUS

● Elizeu Pires