Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, recomendou que a Prefeitura de Macaé implemente medidas urgentes no recolhimento de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas. A Recomendação foi motivada pelo risco à segurança viária e ao bem-estar animal, diante de recorrentes denúncias sobre a presença de animais abandonados em rodovias e áreas urbanas da cidade.

A Recomendação é direcionada ao prefeito Welberth Porto Rezende, ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz Ferreira Neto, e ao secretário municipal de Proteção e Defesa do Animal, Rafael de Oliveira Bichara Amorim.

A revitalização da praça de Heliópolis está em ritmo acelerado – Foto: Junior Silva/Divulgação Os frequentadores da Praça de Heliópolis, em Belford Roxo, a partir de agora vão encontrar um espaço totalmente renovado e revitalizado pela Prefeitura de Belford Roxo. As obras, coordenadas pela Secretaria Municipal de Conservação, estão deixando o local de cara nova, que é considerado um dos principais pontos, com quiosques, áreas de lazer.

As obras estão sendo acompanhadas de perto pelo secretário municipal de Turismo e Eventos, Fábio de Souza Fontes, o Fabinho de Heliópolis. “A Praça de Heliópolis vai ficar ainda melhor. É um espaço democrático para todos os frequentadores”, destacou o secretário, ressaltando ainda que a população deve contribuir com a limpeza do local, evitando jogar lixo na praça.

Embarcações ancoradas na Baía de Guanabara – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O governo do estado do Rio de Janeiro vai remover 80 cascos de embarcações abandonados há vários anos às margens da Baía de Guanabara. A operação, que levará 36 meses e prevê a remoção e a destinação final dos restos de navios e pequenos barcos naufragados, será custeada com verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). 

A previsão é de que os trabalhos de remoção tenham início no segundo semestre deste ano. Serão gastos R$ 25 milhões para limpeza e todo o planejamento e logística do projeto será executado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), usando como base o mapeamento georreferenciado dos resíduos feito pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

Presidente afirma que bravatas de Trump não devem preocupar

Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

● Elizeu Pires

A Secretaria Municipal da Saúde de Casimiro de Abreu contratou, sem licitação, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (IMAPS), sediada no estado da Bahia, para "operacionalização e execução dos serviços de saúde" no Hospital Ângela Maria Simões Menezes e Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar, por um período de 12 meses.

Reprodução Nos últimos quatro meses de 2024, período que coincidiu com a campanha eleitoral, a gestão do prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, gastou com a folha de pagamento de salários 54,21% da receita corrente líquida, superando limite prudencial de 51,3% fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Marcelino, que apoiou a candidatura a prefeito do então presidente da Câmara de Vereadores Maurício Braga Mesquita, deixou a Prefeitura em péssima situação financeira, agravada pelo excesso de cargos comissionados, funções que teriam sido criadas, para empregar aliados.

● Elizeu Pires

Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (4), o  Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) absolveu, por 5 votos a 2, o governador Cláudio Castro (PL) e o vice, Thiago Pampolha (MDB), em processo de cassação Ministério Público Federal (MPF), por supostos gastos ilegais na campanha de 2022.

● Elizeu Pires

Marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral para esta terça-feira (4), o julgamento do agravo regimental impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto), não vai acontecer.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 50ª Promotoria Eleitoral, obteve decisão judicial que cassa o diploma do vereador reeleito de Casimiro de Abreu, Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos (foto), por compra de votos no dia da eleição (6/10/24). A decisão determina que seja declarada a inelegibilidade de Pedro Gadelha e de seu assessor, Glauco Pereira da Penha, por oito anos. Ambos também foram condenados ao pagamento de multa no valor de 5 mil UFIRs.

A ação ajuizada pelo MPE relata que, no dia da eleição, a equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) recebeu denúncia relatando que um indivíduo em uma motocicleta branca estaria realizando a compra de votos no centro da cidade, mediante pagamento de valores em espécie.

Prefeito de Rio das Flores aponta dívida de mais de R$ 100 milhões e decreta estado de calamidade financeira

● Elizeu Pires