Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos
O ministro Flávio Dino estendeu o bloqueio de pagamentos - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”.
Sentença em ação movida pelo MPF reconhece que falhas em obras de túnel e abandono de monitoramento técnico causaram desastre na Comunidade do Contorno em 2017
Foto: Reprodução Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Petrópolis (RJ) condenou a concessionária Concer e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos decorrentes da imensa cratera que se abriu na Comunidade do Contorno em novembro de 2017, às margens da BR-040. A ação demonstrou que o desastre foi causado pelas obras do túnel da Nova Subida da Serra (NSS) e pelo posterior abandono da manutenção e do monitoramento técnico por parte da concessionária.
● Elizeu Pires
Os contratos para locação de veículos firmados pela Prefeitura de Maricá com os valores mais altos são os de aluguel de ônibus, só um deles envolve mais de 40 veículos. Atualmente pelo menos três estão em vigor e, além da disponibilização da frota, abarcam no preço contratado os custos com serviços de manutenção, motoristas e o fornecimento combustíveis, mas ainda mesmo o município tem um contrato de mais de R$ 22 milhões para aquisição de gasolina e óleo diesel com o grupo paulista Rede Sol Fuel.
● Elizeu Pires
Instalado como município em 1º de janeiro de 1992, com a posse do primeiro prefeito de sua história, Carlos Moraes Costa, Japeri, na Baixada Fluminense, está pleiteando voz própria na Assembleia Legislativa.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16).
O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Empolgado com o fato de o ex-prefeito Washington Reis ter declarado que não será candidato a nada, o ex-governador Anthony Garotinho (foto) usou as redes sociais logo após a declaração de Reis, para pedir a seus mais de 200 mil seguidores que opinassem sobre qual cargo ele deverá concorrer este ano. Ele ainda não tomou uma decisão, mas disse ao elizeupires.com que teve uma “grande decepção” com Reis e não o acompanhará na decisão de apoiar Eduardo Paes.
● Elizeu Pires
A liderança regional que o grupo do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) atribui a ele, não se materializou em votos suficientes para eleger prefeita de Magé a irmã, Jane Reis, que o ex-prefeito quer ver confirmada numa reunião marcada para esta quinta-feira (19), na sede do MDB, como companheira de chapa de Eduardo Paes (PSD).
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução O que deveria ter sido decidido democraticamente, só indo para urnas candidatos sem impedimento legal, acabou tumultuado pela teimosia de alguém apegado demais ao poder, que achou que podia ter um terceiro mandato consecutivo de prefeito e acabou levando para o tapetão a disputa, instalando um clima de insegurança jurídica em Itaguaí, onde, nos últimos anos, o governo tem sido tomado na marra, como esse mesmo alguém fez em 2020, abrindo, então como presidente da Câmara, um processo de impeachment para sentar na cadeira por alguns meses e nela disputar, confortavelmente, as eleições daquele ano.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Um encontro foi marcado para amanhã (19), na sede do MDB do Rio para declaração de apoio a Eduardo Paes (PSD) na disputa pelo governo estadual, é comemorado pelo entorno do prefeito da capital, mas tem muita gente torcendo o nariz para a suposta intenção do presidente regional da legenda, Washington Reis, de impor o nome de seu irmão, Rosenverg, para vice.
Lideranças debaterão multilateralismo e reforma da governança global
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. A comitiva presidencial fará uma escala em Túnis, capital da Tunísia, prevista para 23h20, no horário de Brasília.
