● Elizeu Pires

Nos 13 municípios que formam a Baixada Fluminense o pré-candidato do PSD ao governo do estado, Eduardo Paes, tem sido festejado em pelo menos 10.

Foto: Divulgação Será inaugurada na manhã desta segunda-feira (22), pela concessionária Águas do Rio e o Ministério das Cidades, a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Queimados, na Baixada Fluminense. A nova unidade vai beneficiar 270 mil pessoas dos municípios de Queimados, Japeri e parte de Nova Iguaçu.

A ETE terá capacidade de tratar 500 litros de esgoto por segundo. Com isso, 51 milhões de litros de esgoto deixarão de ser lançados, todos os dias, na Bacia do Guandu, manancial responsável pelo abastecimento de 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio.

Reprodução O Datafolha divulgou neste sábado (20) nova pesquisa de intenção de votos para presidente da República e o resultado confirma o que outros institutos já tinham mostrado nos últimos dias: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera na preferência dos eleitores. De acordo com o levantamento que está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09956/2026, em um cenário de primeiro turno Lula aparece com 41% contra 31% conferidos ao senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL.

Na pesquisa – que tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 2% – o Datafolha entrevistou 2.004 eleitores, com mais de 16 anos, em todo o país, entre os dias 17 e 19 de junho, e o levantamento mostra ainda um quadro ainda mais desfavorável para os ex-governadores dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais: Ronaldo Caiado tem 3% das intenções de votos e Romeu Zema aparece com 2%.

● Elizeu Pires

Foto: Alex Ramos/Alerj O PL sabe que a candidatura de Douglas Ruas ao governo fluminense só ganharia impulso com ele instalado no Palácio, exercendo um mandato-tampão. Tanto que planejou a coisa contando que a manobra surtiria o efeito programado: Claudio Castro renuncia, Douglas é eleito presidente da Alerj, assume o governo interinamente e depois é confirmado no cargo por seus colegas deputados.

● Elizeu Pires

Uma jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada em muitos julgamentos da Corte e derrubado vários atos semelhantes, diz que um presidente do Poder Legislativo, em período subsequente, só pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez, vedando assim o terceiro mandato seguido.

Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, afirma

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (foto) defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade. A declaração foi no encerramento do evento "A Justiça do Amanhã", no Rio de Janeiro, que debateu ética, transparência, eficiência e o futuro da Justiça brasileira.

Transferência desta semana somam R$ 708 milhões 

Foto: Reprodução A Secretaria Estadual de Fazenda repassou nesta semana R$ 708 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Sefaz refere-se ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de junho foi de R$ 1,1 bilhão. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 11,1 bilhões. 

Foto: Divulgação A Prefeitura de Japeri deu mais um passo na modernização da gestão pública ao instituir o Comitê de Governança e Segurança da Informação (CGSI). A medida visa estabelecer uma estrutura de governança necessária para assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), do Marco Civil da Internet e das diretrizes de integridade da administração pública. De natureza consultiva e deliberativa, o CGSI será vinculado à Administração Direta e terá como missão fortalecer a proteção dos ativos de informação do município, além de promover a segurança cibernética em conformidade com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber).

Entre as principais atribuições do comitê estão a elaboração e atualização da Política de Segurança da Informação (PSI) e do Plano de Resposta a Incidentes, a identificação e classificação de vulnerabilidades nos sistemas municipais, a garantia de conformidade no tratamento dos dados pessoais de cidadãos e servidores e a promoção de programas de capacitação e conscientização voltados ao funcionalismo público.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisões favoráveis da Justiça Federal, que condenou seis pessoas que integravam um esquema criminoso de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. As sentenças, das quais cabe recurso, atendem a pedidos formulados pelo MPF em ações penais originadas a partir de investigações da Polícia Federal. O grupo foi punido, com penas de reclusão e multas, por fraudes que sonegaram dos cofres públicos o valor de R$ 824.814,02 em 2013, comprometendo o atendimento à saúde da população local.

As fraudes ocorreram entre 4 de abril e 1º de setembro de 2013, durante o mandato-tampão do então presidente da Câmara Municipal, Espedito Monteiro de Almeida, que assumiu a prefeitura após o afastamento do prefeito eleito pela Justiça Eleitoral.

Que tal uma vaga no Tribunal de Contas?

● Elizeu Pires