A norma pretendia alterar o percentual de emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado.
Foto: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), anunciou que no colégio de líderes, decidiu, junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado Rodrigo Amorim (PL), suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do aumento das emendas parlamentares.
Foto: Banco de Dados O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) apresentou à Justiça, nesta terça-feira (26), manifestação em que defende a análise da conversão da recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (Refit) em falência.
No documento o MP sustenta que, após quase 10 anos de recuperação judicial, a empresa não alcançou o objetivo de reestruturação econômico-financeira previsto na legislação. Segundo o MP, ao longo desse período, o passivo fiscal da refinaria aumentou de cerca de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 25,7 bilhões, demonstrando a ineficácia do processo.
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução A ex-presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaguaí (Itaprevi), Fernanda Pereira da Silva Machado, é um dos alvos da 8ª fase da Operação Compliance Zero, realizada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal no âmbito das investigações que apuram o aporte de cerca de R$ 1 bilhão do Rioprevidência em fundos sem garantias do Banco Master.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Queridinho da turma que não consegue viver sem cargos e contratos com o governo, o ex-governador do Rio, Claudio Castro (foto) deverá mesmo ser deixado de lado e já nos próximos dias. Sua pré-candidatura ao Senado teria passado a ser vista como coisa do passado por aqueles que controlam o partido ao qual está filiado, e, segundo gente que orbitava o universo de poder nos tempos de Castro governador, a qualquer momento o nome do xerife Felipe Curi, ex-secretário de Polícia Civil poderá ser anunciado em substituição, por ser considerado o único com peso para tal.
Foto: Redetcwebmais ... demorou, mas enfim o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (foto), conheceu o município de Guapimirim. Quer dizer, pelo menos a Câmara de Vereadores, onde se encontra na manhã desta terça-feira (26), como ato de sua pré-campanha ao governo do estado, recebendo título de cidadão honorário.
● Elizeu Pires
Luizinho deixa claro que Canella terá o apoido de todos os membros da PP - Foto: Reprodução Presidente estadual do Progressistas, o deputado federal Dr. Luizinho já deixou claro que não vai se movimentar no sentido de atrapalhar a vida dos membros do partido que tenham compromissos históricos com o pré-candidato a governador do PSD, Eduardo Paes, e vão caminhar com o ex-prefeito do Rio na campanha deste ano, mas enfatiza uma coisa: o nome para senador será mesmo o ex-prefeito de Belford Roxo, Marcio Canella (União).
O vendedor Pablo Coelho trabalha em escala 6x1 no comércio popular de Taguatinga, na capital federal, e avalia que o fim do jornada representa a chance de recuperar tempo de vida hoje consumido pelo trabalho. Foto: Diego Campos / Secom-PR O fim da escala 6x1 no Brasil pode beneficiar diretamente 1.056.671 trabalhadores no Rio de Janeiro. O número corresponde ao total de pessoas no estado que hoje atuam nesse modelo de jornada e que, com a mudança, passariam a trabalhar em escala 5x2. Os dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o Rio de Janeiro possui hoje 2.081.082 trabalhadores já inseridos na escala 5x2, o equivalente a 66,32% do total identificado. Isso significa que 33,68% estão atualmente submetidos à escala com apenas um dia de descanso semanal.
O fim da 6x1 é pauta prioritária para o governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 13 de abril, mensagem presidencial formalizando o envio ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, assegura dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. O objetivo é garantir mais tempo para a família, o lazer, a cultura e o descanso, com reflexos positivos também na produtividade.
Músicas já estão disponíveis em diversas plataformas
Foto: Divulgação Já está nas plataformas o 6º álbum do cantor e compositor Claudio Camillo, que traz uma proposta bem intimista, misturando texturas acústicas com reflexões poéticas. O álbum Índigo traz uma proposta bem intimista e focada na MPB contemporânea. É o tipo de trabalho que consolida a identidade do artista como um mcontador de histórias através da música. O álbum já está disponível em todas as plataformas digitais, como Spotfy, por exemplo.
Foto: Reprodução ● Elizeu Pires
Impedir a aceitação da moeda corrente nacional como pagamento de qualquer bem ou serviço é ilegal, mas, parece que o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (foto) não sabe disso. Ele deixou claro que vai desconsiderar qualquer ação contra a medida por e
