Foto: Reprodução Com os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin - que acompanham a decisão Alexandre de Moraes que manteve  prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiago Rangel (foto)  "independentemente de manifestação" da Assembleia Legislativa -, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o parlamentar preso. O julgamento de forma virtual e ainda falta votar a ministra Cármen Lúcia.

Na quarta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes havia decidido que a prisão do deputado deve ser mantida independentemente do posicionamento que a Alerj venha a tomar. Na decisão anterior (tomada no dia 4), em que autorizou a operação, o ministro também afastou o deputado do exercício das funções públicas, e o mesmo foi decidido em relação a Júcia Gomes de Souza Figueiredo, da diretoria regional da Secretaria Estadual de Educação, e Fábio Pourbaix Azevedo, chefe de gabinete do parlamentar, presos na operação. Além disso, foram autorizadas buscas e apreensões em 21 endereços ligados aos investigados.

Foto: Reprodução Contratada em janeiro deste ano para operar as linhas municipais de ônibus de Miguel Pereira, através de concessão por 20 anos, a empresa Bamonte Transportes, poderá ter o contrato suspenso pela Justiça.

É que a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do (núcleo loca), ajuizou uma Ação de Tutela Antecipada de Urgência para que a Prefeitura suspenda a concessão, por supostas irregularidades no edital Concorrência Pública 001/2025. Na ação o Ministério Público pede a contratação emergencial de uma outra empresa, para que a prestação do serviço não seja interrompida na cidade.

A campanha começa amanhã (8), em parceria com a Ecoponte, o Instituto Anjos e as polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil

Foto: Divulgação Maura de Oliveira foi subtraída da família com 4 anos de idade. Teve a infância roubada e passou a viver nas ruas do Rio de Janeiro, onde dormiu debaixo de uma ponte, enfrentou fome e vivenciou violência sexual dos 6 aos 16 anos.Sua história poderia não ter um final feliz, mas Maura transformou a dor em missão. Hoje, atua como palestrante e escritora, tornou-se referência internacional no combate ao abuso infantil e preside o Instituto Anjos, organização sem fins lucrativos dedicada a orientar e capacitar pessoas para agir diante de situações de violência contra crianças.

Projeto une gerações, promove inclusão e abre novas oportunidades por meio dos e-sports

Foto: Divulgação Com olhares curiosos e disposição para aprender, idosos de Japeri deram início, esta semana, a uma nova etapa de aprendizado com o projeto GameCraft. A iniciativa leva letramento digital à terceira idade e marca o começo de uma jornada que conecta experiência de vida com as novas tecnologias.

No mesmo despacho em que manteve prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiago Rangel (foto), realizada ontem (5) pela Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deixa claro que sua medida continua valendo independente de votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como aconteceu no caso da prisão, em dezembro, do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, que acabou solto após os deputados assim decidirem.

O ministro entende que os deputados têm feito uso de um dispositivo legal para “garantir um sistema de total impunidade” em favor dos membros da Alerj.

Foto: Reprodução Uma ex-funcionária do Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes, no interior do estado, está sendo investigada pelo Ministério Público por irregularidades praticada durante a execução de serviços cartorários. Ela, que não teve o nome divulgado, foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada nesta quarta-feira pela Promotoria local, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do órgão.

A ex-funcionária, segundo o MP, foi responsável pelo expediente do cartório no período de 8 de junho de 2023 a 16 de maio de 2024, e é investigada por s suspeita da prática de peculato, em apuração que envolve irregularidades na prestação de serviços cartorários e possível desvio de emolumentos pagos por usuários no período em que substituiu a titular da unidade.

Segundo ministro Durigan, anúncio deve ocorrer até início de junho

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O governo prepara uma nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do mercado.  De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan (foto), a linha de crédito deve ser anunciada até início do mês de junho e também deve ser direcionada para os trabalhadores informais.

● Elizeu Pires

Reprodução A chamada “Tropa do Bacellar”, da qual o deputado Thiago Rangel – preso ontem (5) pela Polícia Federal – é membro, ao que parece, não estaria tão preocupada assim com a situação dele, pelo menos até ao ponto de fazer de tudo para derrubar logo o decreto de prisão via ato legislativo aprovado em plenário. A preocupação seria com eles mesmos, por conta da relação que mantinham com o "ex-líder maior", Rodrigo Bacellar.

Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI) aprovação, ontem (5),  em primeira discussão, do projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Marcio Guerreiro (foto), que autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol e outras substâncias canabinoides nas unidades de saúde do SUS no município.

A proposta segue evidências científicas que apontam a eficácia desses medicamentos no tratamento de diversas condições de saúde, como epilepsia refratária, transtornos neurológicos e dores crônicas, ampliando o acesso da população a terapias modernas e já reconhecidas na comunidade médica.

Iniciativa idealizada pela juíza federal Cláudia Valéria promoveu cidadania e reflexão sobre direitos humanos entre alunos da rede municipal

Foto: Divulgação A Prefeitura de São João de Meriti realizou a premiação das melhores redações do projeto “Educação e Justiça”. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia a partir de proposta da juíza federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes, reuniu autoridades, familiares e profissionais da rede municipal. Oito alunos de diferentes escolas foram reconhecidos pelo desempenho e pela reflexão crítica nos textos. Os vencedores receberam certificados e premiações, incluindo uma experiência com acompanhante em um hotel em Miguel Pereira e visita ao Parque dos Dinossauros.