Decisão proíbe reforma de estruturas para justificar novos benefícios
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras.
● Elizeu Pires
Reprodução O vereador Rodrigo Moraes (foto), senta em uma cadeira rasgada e as placas de identificação dos parlamentares são compradas por eles mesmos. O que pode ser classificado por alguns menos atentos aos fatos como “coisa sem importância”, é sério demais.
Encontro reúne autoridades e especialistas para discutir o próximo ciclo político e institucional brasileiro: as eleições de 2026 e o avanço da inteligência artificial Às vésperas das eleições brasileiras de 2026, nomes centrais do debate público se reúnem na Universidade de Oxford para a 11ª edição do Brazil Forum UK 2026. O evento acontece nos dias 16 e 17 de maio e tem como objetivo colocar o Brasil no centro de discussões globais sobre democracia, inteligência artificial, transição energética e estratégias de combate às desigualdades.
Entre os principais confirmados estão nomes conhecidos do Executivo e do Legislativo brasileiro, como o pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a pré-candidata ao Senado Federal Manuela d’Ávila e o Ministro do Empreendorismo Paulo Rodrigues. Também marcarão presença a Diretora da Blavatnik School of Government Ngaire Woods; o embaixador Antônio Patriota; a Diretora Geral do Senado Federal Ilana Trombka; além do antropólogo Michel Alcoforado, da presidente da FUNAI Lucia Baré e da bailarina Ingrid Silva, entre outros nomes relevantes dos setores público e privado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7), o julgamento das ações que discutem a distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios. A sessão foi marcada pela apresentação do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038, seguida de pedido de vista do ministro Flávio Dino.
As ações questionam dispositivos da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012), que modificou os critérios de repartição das receitas decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, ampliando a divisão desses recursos entre entes federativos não produtores. A aplicação da regra está suspensa provisoriamente (liminar) desde março de 2013.
Foto: Reprodução O diretor do Programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira (foto), abre, na tarde desta sexta-feira (8), os atendimentos da Carreta Saúde da Mulher, no município de Itaguaí. A unidade está posicionado no Parque Municipal, na Estrada do Trapiche, 236, no centro.
Com foco no diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero, a unidade móvel de saúde ofertará consultas ginecológicas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias, para pacientes do SUS agendadas e encaminhadas pelo município. A carreta está posicionada no Parque Municipal, Estr. do Trapiche, 2-36, no centro de Itaguaí.
Foto: Reprodução O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e a 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital denunciaram, nesta quarta-feira (6), os policiais militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves pelo homicídio doloso triplamente qualificado do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrido na madrugada de 22 de abril, na Pavuna, Zona Norte do Rio.
De acordo com a denúncia, os agentes, lotados no 41º BPM, efetuaram mais de 20 disparos de fuzil contra a picape em que estavam Daniel e outras três pessoas. Daniel foi atingido na cabeça e morreu no local. Os demais ocupantes não ficaram feridos.
Foto: Reprodução Com os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin - que acompanham a decisão Alexandre de Moraes que manteve prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiago Rangel (foto) "independentemente de manifestação" da Assembleia Legislativa -, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o parlamentar preso. O julgamento de forma virtual e ainda falta votar a ministra Cármen Lúcia.
Na quarta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes havia decidido que a prisão do deputado deve ser mantida independentemente do posicionamento que a Alerj venha a tomar. Na decisão anterior (tomada no dia 4), em que autorizou a operação, o ministro também afastou o deputado do exercício das funções públicas, e o mesmo foi decidido em relação a Júcia Gomes de Souza Figueiredo, da diretoria regional da Secretaria Estadual de Educação, e Fábio Pourbaix Azevedo, chefe de gabinete do parlamentar, presos na operação. Além disso, foram autorizadas buscas e apreensões em 21 endereços ligados aos investigados.
Foto: Reprodução Contratada em janeiro deste ano para operar as linhas municipais de ônibus de Miguel Pereira, através de concessão por 20 anos, a empresa Bamonte Transportes, poderá ter o contrato suspenso pela Justiça.
É que a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do (núcleo loca), ajuizou uma Ação de Tutela Antecipada de Urgência para que a Prefeitura suspenda a concessão, por supostas irregularidades no edital Concorrência Pública 001/2025. Na ação o Ministério Público pede a contratação emergencial de uma outra empresa, para que a prestação do serviço não seja interrompida na cidade.
A campanha começa amanhã (8), em parceria com a Ecoponte, o Instituto Anjos e as polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil
Foto: Divulgação Maura de Oliveira foi subtraída da família com 4 anos de idade. Teve a infância roubada e passou a viver nas ruas do Rio de Janeiro, onde dormiu debaixo de uma ponte, enfrentou fome e vivenciou violência sexual dos 6 aos 16 anos.Sua história poderia não ter um final feliz, mas Maura transformou a dor em missão. Hoje, atua como palestrante e escritora, tornou-se referência internacional no combate ao abuso infantil e preside o Instituto Anjos, organização sem fins lucrativos dedicada a orientar e capacitar pessoas para agir diante de situações de violência contra crianças.
Projeto une gerações, promove inclusão e abre novas oportunidades por meio dos e-sports
Foto: Divulgação Com olhares curiosos e disposição para aprender, idosos de Japeri deram início, esta semana, a uma nova etapa de aprendizado com o projeto GameCraft. A iniciativa leva letramento digital à terceira idade e marca o começo de uma jornada que conecta experiência de vida com as novas tecnologias.
