Quarto bimestre, previsto para ocorrer entre 1º de outubro e 20 de julho, será o mais extenso no calendário

O ano letivo de 2023 está em sua reta final, mas as aulas do próximo ano já têm data para começar em Nova Iguaçu. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) divulgou o Calendário Escolar de 2024 para alunos da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o planejamento, o período letivo terá início no dia 5 de fevereiro e será encerrado em 20 de dezembro.

● Elizeu Pires

Em dezembro do ano passado o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), reprovou as contas do prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PSD), referentes ao exercício de 2021, devido à retenção dos repasses devidos ao fundo de previdência própria dos servidores de Itaperuna, mas ao que parece, o governante não deu a mínima para isso, já que a dose se repetiu na semana passada, com a prestação de contas relativa ao exercício de 2022 também receberam parecer prévio contrário pelo mesmo motivo.

Tráfego na Lagoa Mundaú foi proibido por risco de desabamento

Pescadores de Maceió enfrentam dificuldades com a interdição da lagoa Mundaú. Região corre risco de desabamento. Foto: Gésio Passos/Agência Brasil Parte dos peixes e mariscos sempre presentes no prato dos moradores de Maceió tendem a sumir. Tainha, bagre, mandim, camurim, mororó, sururu, maçunim, siri e caranguejo, que habitam a Lagoa Mundaú, correm risco de não serem mais pescados, ao menos por um tempo. Na última sexta-feira (1º), a Capitania dos Portos, órgão da Marinha, proibiu o tráfego de embarcações em grande parte da Lagoa Mundaú devido aos riscos de desabamento da mina nº 18 de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem.

"Quer prevenir? Chama a VIH!" Em Magé, esta inovação se apresenta em um sistema de inteligência artificial de ponta, integrando tecnologia avançada na otimização dos serviços públicos de saúde, direcionados para o setor de infectologia, atuando diretamente no acolhimento, prevenção, suporte e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

A VIH, atendente virtual do Serviço de Infectologia Municipal, é uma IA avançada, capaz de realizar até 180 mil atendimentos mensais, aproximadamente 6 mil diários. Ela também capta a intenção do usuário através da linguagem natural. Assim que as necessidades são expressas, ela fornece respostas alinhadas, transformando a prestação dos serviços em algo mais acessível e eficiente. Isso amplia a capacidade e a qualidade dos serviços no setor de saúde direcionados à população de Magé.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática do delito popularmente conhecido como “rachadinha”.

No despacho, Fux destacou que a instauração de inquérito é um ato formal para que a investigação proposta pela PGR possa tramitar regularmente e não significa formação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade pelo parlamentar.

Chanceler alemão anuncia esforços adicionais para conclusão do tratado

O acordo defendido por Lula cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual – Foto: Ricardo Stckert.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

 ● Elizeu Pires

Dono de uma OS com contratos milionários firmados com as Prefeituras de Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo, Saquarema e Santa Maria Madalena, o empresário Matheus Rodrigues da Costa Neto esteve na folha de pagamentos da Prefeitura de Silva Jardim até dezembro de 2020, recebendo salário como digitador efetivo, função na qual fora admitido em fevereiro de 2000.

Os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro começaram a receber, em 30 de novembro, um total de R$ 126,2 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas em função de medidas tomadas na gestão passada. A capital é a que receberá a maior fatia, com R$ 14,64 milhões. Outros 21 municípios do estado estão na faixa que aparece na sequência, de R$ 2,57 milhões em repasses. Entre eles estão Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Duque de Caxias, Campo dos Goytacazes, Macaé, Magé, Maricá e Mesquita.

Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior. 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de oito Municípios relativas ao exercício de 2022, em sessão plenária realizada em 29 de novembro. Agora, cabe às Câmaras de Vereadores de Arraial do Cabo, Bom Jardim, Cantagalo, Guapimirim, Resende, São Gonçalo, Saquarema e Seropédica fazer a apreciação final.

Nas contas de Guapimirim, de responsabilidade da prefeita Marina Rocha, o TCE apontou que o município aplicou na Educação em 2022 mais que o limite constitucional mínimo estipulado em 25%, chegando a 35,08% da receita resultante de impostos e transferências de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Já no setor de Saúde, cujo mínimo estipulado pela Constituição é de 15%, as aplicações somaram 20,87%

Paracambienses e autoridades políticas de diversos municípios do estado do Rio lotaram, na manhã deste domingo (3), o Cinema Imperial, na cidade de Paracambi, durante o evento de prestação de contas do deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) e seu pai, André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais do Governo Federal. O evento também foi marcado pelo lançamento não-oficial da pré-candidatura de Andrezinho à prefeitura da cidade em 2023. “Eu entendi que o meu caminho é a política porque a política é o caminho para mudar a vida das pessoas. Foi através dela que eu vi a cidade onde eu nasci se transformar”, comentou Andrezinho, que propôs levar para a cidade o modelo de moeda social implementado em Maricá, a Mucumba.

O local escolhido para apresentar os resultados do ano para população é repleto de simbolismo. O cinema foi comprado em 1994 pelo pai, André Ceciliano, e foi ali, onde ele promovia sessões gratuitas para quem não podia pagar, que se tornou um popular na cidade e o catapultou para a vida política. Desde 1998, André pai foi eleito prefeito de Paracambi duas vezes e quatro vezes deputado estadual. “É um orgulho para mim apresentar para a população os resultados do nosso trabalho em um lugar que é tão importante para a nossa família. Estar ao lado do meu filho é uma emoção muito grande. Fui autor de mais de 430 leis como deputado estadual, mas não alcancei feitos como o dele no meu primeiro ano de mandato”, confessou Ceciliano.