A medida vale até 31 de março de 2024.

A Prefeitura de Nova Iguaçu publicou em seu Diário Oficial, decreto que autoriza o uso de bermudas durante o expediente. A medida, que contempla os servidores municipais, motoristas de táxis, vans e kombis credenciadas, além de motoristas e trocadores de ônibus, foi tomada após a onda de extremo calor que atingiu todo o Brasil na última semana, registrando temperaturas recordes em diversas regiões do país.

Defensoria Pública de São Paulo acompanhou 114 processos penais

As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às drogas por parte da segurança pública e da justiça criminal, segundo o relatório Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo, que avaliou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública, desde o inquérito até a execução da pena.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Didê chama os prefeitos para dentro para o IRM poder ajudar o desenvolvimento da Região Metropolitana e dos municípios - Foto/Divulgação: Gustavo Ribeiro Ao lado do presidente do órgão, Davi Perini Vermelho - mais conhecido nos meios políticos como Didê – e de vários prefeitos, o  governador Cláudio Castro inaugurou ontem (22), a nova sede do Instituto Rio Metrópole (IRM), que agora passa a funcionar na Avenida Presidente Wilson 231, 28º andar, no Centro do Rio. Logo depois, aprovou cinco projetos de desenvolvimento regional para o estado, durante a reunião do Conselho Deliberativo do instituto, que reúne os 22 prefeitos dos municípios que integram a Região Metropolitana.

“É muito importante que o IRM tenha cada dia mais vida própria. É uma instituição da nossa Região Metropolitana, onde o Governo do Estado, que o preside, é um dos entes. É muito importante esse caráter de coletividade. Precisamos discutir os problemas, as necessidades e os anseios de cada região. Conseguimos, assim, evoluir muito nos últimos três anos, mas sabemos que ainda temos muito a fazer”, ressaltou o governador Cláudio Castro.

● Elizeu Pires

Em julho de 2019 o juízo da Vara Única de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de janeiro, determinou o bloqueio dos bens do vereador Vander Leite Gomes, que havia sido denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, sob a acusação de manter um assessor que recebia salários sem trabalhar. Cerca de dois anos depois, em março de 2021, foi denunciado o então segundo vice-presidente da  Câmara, Alexandre dos Santos Campos, mais conhecido como Tim Campos, acusado de ter em seu gabinete um casal de assessores, que também recebia sem trabalhar.

Encontro no dia 28 de novembro reunirá representantes das agremiações e servidores da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, na próxima terça-feira (28), das 14h às 17h.

Após o recebimento de diversas denúncias e a busca de diálogo com as empresas Águas do Rio e Light, sem que as reclamações recorrentes fossem resolvidas, os vereadores de Nova Iguaçu decidiram abrir duas Comissões de Assuntos Relevantes que podem levar à aberturas de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a prestação do serviço de cada empresa.

“Independentemente da onda de calor que nossa região tem enfrentado, o fornecimento de água e luz na nossa cidade já é alvo de irregularidades há muito tempo. E a situação só piora. Crianças e idosos, principalmente, estão sofrendo muito. Não vemos nenhum planejamento, por parte das duas empresas, para que a população seja bem atendida. As contas, sim, estas chegam”, afirmou o presidente Dudu Reina.

Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.

● Elizeu Pires

A onze meses das eleições municipais, os números das pesquisas de consumo interno, aquelas encomendadas pelos partidos para avaliarem o quadro em relação aos nomes que pretendem lançar, sugerem que o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (Republicanos) deveria prestar mais atenção em seu entorno e na receptividade ao nome que pretende laçar como sucessor.

● Elizeu Pires

Uma médica clínica geral estatutária, trabalhando há mais de 20 anos no município de Tanguá, das 8h às 17h, aparece no sistema da Prefeitura com salário bruto de R$ 5.748,10 e um recebimento líquido de R$ 4.595,10 no mês de outubro. Melhor salário talvez recebesse ela se em vez de ter se esforçado tanto para ser aprovada em concurso público, tivesse sido contratada através da empresa MML Serviços Médicos, que fornece à Prefeitura mão de obra nessa função médica por R$ 73,58 a hora trabalhada, o que, considerando uma carga de 40 horas semanais, representa o total de R$ R$ 11.772,80 ao mês.