Lei nesse sentido foi aprovada pela Alerj
O Festival Estadual dos Produtores e Apreciadores da Cachaça será celebrado na segunda quinzena de novembro. A data foi incluída no Calendário Oficial do Estado. É o que determina a Lei 9.739/22, de autoria original dos deputados Anderson Moraes (PL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.
Estado alcançou a marca de mais de 3,3 milhões de trabalhadores com vínculo formal
O Brasil registrou, em maio, mais um mês com alta na criação de vagas de emprego formal em todo o país. Foram mais de 277 mil novos postos de trabalho, com destaque para a região Sudeste, com um saldo de 147.846 vagas. Só no estado do Rio de Janeiro, foram abertos mais 77.648 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado esta semana.
● Elizeu Pires
A "República de Caxias" está em festa desde a noite de terça-feira (28), quando já se sabia que o governador Claudio Castro (PL) anunciaria o nome do ex-prefeito Washington Reis (MDB) como companheiro de chapa, o que se confirmou na manhã de ontem (29). Porém, tem muita gente no Palácio Guanabara com a "pulga atrás da orelha", pois essa aliança, entende gente próxima a Castro, "pode custar muito caro ao estado, se não ao próprio governador".
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral.
Apontado como um dos interessados na cassação do prefeito Alan Campos, mais conhecido como Alan Bombeiro, o presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, Renato José Pereira, nomeou para um cargo de confiança na Casa a esposa do autor de vários pedidos de investigação contra o prefeito, o Rodrigo Âncora.
De acordo com a Portaria 197/2022, datada de 21 de junho, Nubia Mara Cilene Phanarzis Ancora da Luz, foi nomeada para Assessora das Comissões, símbolo CC-E5, com data retroativa a 1º de junho. Um dos pedidos de cassação do prefeito foi lido na sessão do último dia 23, dois dias após a emissão da portaria.
● Dr. Henrique Paes
Há situações alarmantes e das quais pouco se fala delas. Uma é a quantidade de crianças nascidas e que não contam com os nomes paternos nas certidões. Fica a pergunta: Esse é ou não um tipo de "aborto"? Um tipo de aborto feito pelo o pai da criança e que não afeta diretamente o corpo, mas deixa sequelas profundas no emocional afetando até mesmo a sua fase adulta.
Já está em funcionamento no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), a Usina de Biogás de Macaé. A unidade foi inaugurada ontem (28), marcando o encerramento do Mês do Meio Ambiente, e vai gerar energia através do reaproveitamento do biogás produzido pelo lixo recolhido no município.
Para o funcionamento da unidade foram instalados 30 poços de biogás no entorno do CTR, que é de propriedade privada. Na primeira fase, serão gerados 1 megawatts de energia limpa, o suficiente para abastecer quatro mil residências. Em todo o estado só existem três unidades dessa em funcionamento.
Entre as obras a ser entregues está o Restaurante do Povo
O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, e o governador Cláudio Castro, inauguram às 13h30 desta quinta-feira (30), no centro da cidade, o Restaurante do Povo, instalado na Avenida Floripes Rocha, próximo à estação ferroviária.
● Elizeu Pires
Localizada em Barra do Piraí, a empresa Ipiabas Transportes e Locadora participou da licitação aberta pela Prefeitura de Queimados para contratar o transporte de alunos junto com a Rodrigues & Cunha Transportes, teve homologada a seu favor a locação de uma van, ficando a segunda empresa encarregada de fornecer cinco ônibus. Ocorre que um dos cinco está registrado no Detran em nome da Ibiabas, o que sugere que a empresa que venceu o pregão para o lote maior não teria a quantidade de veículos necessária, e alugou um ônibus da concorrente para relocar ao município. Trata-se do ônibus Mercedes Benz Induscar Apache, fabricado em 2014, placa LRO-UC34.
Termina nesta quinta-feira (30) o ciclo de descontos oferecidos pela Prefeitura de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, para o pagamento do IPTU com desconto. Nessa última oportunidade, o contribuinte terá um abatimento de 5% no valor a ser pago.
A maior procura pelo pagamento do IPTU com descontos foi no período dos 15%, ainda no início do ano, com a arrecadação batendo o valor de R $168.345. A secretária da Pasta, Noemi de Oliveira Soares, disse que, como grande parte da população já efetuou os pagamentos, a procura nessa última etapa tende a diminuir, mas que ainda espera contribuintes buscando o desconto de 5%. Outras taxas também tiveram chances de pagamentos com redução nos valores, como taxas de fiscalização de estabelecimento (TFE), de localização (TLE), comércio rudimentar (trailer, quiosque, carrocinha, etc) e feira-livre de áreas públicas.
