Cerca de 28 mil eleitores são esperados nas urnas no próximo domingo (12) nos municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim, pequenas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, em pleito suplementar para escolha de prefeitos e vices. Hoje (9) é o último dia para  propaganda política. A partir de amanhã estão proibidas reuniões públicas ou comícios e utilização de aparelhagem de som.

Com 8.799 aptos a votarem, Santa Maria Madalena tem três candidatos a prefeito. Estão concorrendo Eduardo Pontes Bardasson, o Dudu Pontes (Republicanos), Fabriene Vieira Cavaliere, a Fabriene Clementino (PL) e Nilson José Costa (José). Em Silva Jardim os 19.273 também tem três opções. O prefeito interino Fabrício Azevedo Lima Campos, o Fabrício de Napinho (PSD); Luiz Evandro Macedo de Barros Junior, mais conhecido como Juninho Peruca (Podemos) e Maira Branco Monteiro, a Maira de Jaime, que concorre pelo PROS.

Segundo Luiz Fux, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.

Crime de responsabilidade –  A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

A obra Três Figuras Femininas, de Di Cavalcanti, tem o valor estimado de R$ 3 milhões. Essa é uma das 12 obras de artes que serão destinadas para o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), após a proposta do Ministério Público Federal (MPF) ter sido acatada pela Justiça, no âmbito do acordo de colaboração firmado por Rosane Messer. Ao todo, são 10 obras de Di Cavalcanti, uma de Djanira (1914-1979) e outra de Emeric Marcier(1916-1990). A propriedade do acervo foi transferida para o patrimônio da União. Entretanto, o transporte das obras para o Museu Nacional de Belas Artes, que fica na Cinelândia, Centro da cidade, ocorrerá depois de finalizado o processo para contratação de transporte e seguro.

O acervo acrescido ao patrimônio da União ocorre em momento oportuno, próximo à comemoração dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, sendo Di Cavalcanti um dos artistas mais emblemáticos do Modernismo brasileiro. “Em prol do fortalecimento da cultura, em atuação conjunta das instituições, MPF, AGU e Ibram, foi possível a doação e destinação do acervo ao Museu Nacional de Belas Artes, a quem competirá a guarda e manutenção dos quadros. As obras, que até então possuíam acesso restrito por integrarem uma coleção privada, poderão ser expostas ao público em benefício de toda a sociedade”, destacaram os procuradores da República que atuaram no caso.

No dia 14 de maio de 2020 a Polícia Federal apreendeu R$ 1,5 milhão nada do então presidente do Instituto Data Rio, Luiz Roberto Martins Um contrato com valor inicial de pouco mais de R$ 20 milhões firmado com a Secretaria Estadual de Saúde, o Instituto Data Rio recebeu, em dois anos, cerca de R$ 42 milhões dos cofres públicos para administrar a Unidade de Pronto Atendimento 24H de Santa Cruz, na Zona Oeste da capital fluminense, nada demais se a contratação não tivesse ocorrido de maneira ilegal.

Em análise feita pelo seu corpo técnico, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro declarou ilegal o contrato assinado com o Instituto Data Rio de Administração Pública para a operacionalização da gestão dos serviços de saúde prestados na UPA 24H de Santa Cruz, com valor total de mais de R$ 20,1 milhões por um ano, aditivado em mais R$ 21,7 milhões.

No Rio de Janeiro, moradores voltaram a se manifestar em panelaços e com gritos de 'fora Bolsonaro', no início da noite desta terça-feira. Esse foi mais um entre muitos protestos ocorridos ao longo do dia, marcado por atos pró e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Foram sete minutos de panelaço, às sete da noite. O protesto fez referência ao 7 de setembro, feriado do dia da Independência do Brasil, e ao preço da gasolina, que já custa R$ 7 em alguns postos revendedores. As manifestações aconteceram, ao menos, em bairros das zonas sul, como Copacabana, Laranjeiras, Cosme Velho e Botafogo; norte, como Grajaú; oeste, como Barra da Tijuca. Pela manhã e início da tarde, o Rio de Janeiro foi palco de dois atos. Os apoiadores do presidente tomaram a Avenida Atlântica, na praia de Copacabana. Ao mesmo tempo em que seus opositores participavam de passeata no centro da cidade. Panelaços e buzinaços aconteceram também enquanto Bolsonaro discursava em Brasília e São Paulo, em dois eventos organizados por seus apoiadores. Em ambos, o presidente incitou a população contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender o voto impresso e afirmou que não deixará o governo caso não seja reeleito em 2022.

(Com a Agência Estado)

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que ingressou nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os motivos para a ação, o senador destaca as manifestações desta tarde (7) contra membros do Judiciário, realizadas hoje por apoiadores do presidente.

Na ação, Randolfe, que também é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, cita o “atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes”, “o eventual financiamento dos atos de hoje” e a utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público e helicópteros, em favor desses atos”.

● Elizeu Pires

Quanto vale ser prefeito de Itatiaia?  A posse da caneta de chefe do Executivo de uma das cidades com maior arrecadação per capita do Brasil justificaria a tentativa de ludibriar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para reavê-la?

● Elizeu Pires

O Brasil é de todos nós. Fardado ou não, ninguém detém o monopólio do patriotismo. O verde e o amarelo não são cores de uso exclusivo de nenhum extremista, seja ele de que ideologia for.

Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir desta semana. O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19.

● Elizeu Pires

“Em política, os aliados de hoje são os inimigos de amanhã”. A frase dita pelo filósofo florentino Nicolau Maquiavel há mais de 500 anos, saiu do papel para a realidade mais cedo do que se esperava no município de Japeri, na Baixada Fluminense, com a exoneração do vice-prefeito Carlos Januário do cargo de secretário de Obras.