● Elizeu Pires

Seis fiscais de tributos lotados na Secretaria de Administração Tributária do município de Itatiaia, no Sul Fluminense, foram denunciados à Justiça por fraudes no recolhimento de valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ocorridas, segundo foi apurado pelo Ministério Público, nos anos de 2018 e 2019. A acusação é de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade documental, e os danos aos cofres públicos podem ter chegado a cerca de R$ 700 mil.

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

● Elizeu Pires

O contrato da Vitae subiu para R$ 68.497.986,90... Apesar das frequentes queixas de atraso nos salários do pessoal terceirizado que presta serviços em várias funções na administração municipal de Duque de Caxias, além de não pressionar as empresas que alocam a mão de obra necessária às unidades de saúde, por exemplo, o governo não só prorrogou os contratos, como turbinou, via termos aditivos, alguns deles, assegurando, por exemplo, faturamento maior a empresas como Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços, e Vitae Gestão em Saúde, que tiveram, em conjunto, em R$ 13,3 milhões de aumento.

"Guardiãs dos Territórios" pensará políticas públicas com estados

Participantes da III Marcha das Mulheres Indígenas fizeram manifestação na Esplanada dos Ministérios Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil  O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência contras as mulheres e a proteção dos territórios, da biodiversidade e das tradições indígenas.

Regulamentação da medida no INSS  já foi publicada

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

O tomate foi um dos itens com maior baixa registrada em agosto, de 7,19%. Foto: Toper Domingo Batata, feijão, tomate, leite, frango e carnes. O grupo “Alimentação e bebidas” registrou queda de preços pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com os dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida (-3,35%), o frango em pedaços (-2,57%) e as carnes (-1,90%).

● Elizeu Pires

Citada em investigação de supostas irregularidades verificadas na contratação de mão de obra terceirizada pela administração municipal de Duque de Caxias, a Renascer Renascer Cooperativa de Trabalho (Renacoop), foi escolhida sem licitação pela Prefeitura de Paracambi, por R$ 10,2 milhões, para prestação de “serviços continuados em saúde em caráter emergencial, nas diversas áreas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, e a Câmara de Vereadores não deu até agora uma palavra sequer sobre o assunto.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé, obteve na Justiça sentença em ação civil pública ajuizada para que o Município de Macaé seja condenado ao pagamento de danos morais coletivos em razão de negligência e má gestão que culminaram com a fuga de cinco crianças acolhidas no Centro Municipal De Atenção à Infância e à Adolescência (CEMAIA I), em janeiro de 2019. As crianças, ao se abrigarem em um local para passarem a noite, acabaram vítimas de um incêndio, que causou a morte de duas delas. A indenização foi fixada em R$ 500 mil em favor Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA).  

“A conduta omissiva do Município no que tange à estruturação física, oferecimento de recursos humanos adequados, execução de projeto político-pedagógico do acolhimento institucional, promoção de rotina para combate de evasões, certamente contribuíram para a evasão de cinco crianças e para o consequente falecimento de duas delas.  As ações municipais efetivamente realizadas com o objetivo de regularização das entidades de acolhimento institucional somente foram executadas após o evento trágico”, diz a sentença do juiz em exercício do Cartório da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude e do Idoso de Macaé, Victor Vasconcellos de Mattos.  

● Elizeu Pires

Quem entra no que a gestão da prefeita Lucimar Ferreira (PL) tem coragem de chamar de Portal da Transparência procurando pelos contratos 080 e 081, firmados sem licitação através da Secretaria Municipal de Saúde, não encontra nada além de dois extratos que nada informam.

Número de mortos no estado já chega a 43

O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, visitou áreas destruídas pelas chuvas no Rio Grande do Sul e anunciou medidas de ajuda. Foto Cadu Gomes/VPR O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.  Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.