Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais. A legenda alega que leis locais recentes que regulam esses estabelecimentos violam a ordem federal e criam “um cenário verdadeiramente caótico” que prejudica o recolhimento e a distribuição de impostos.
● Elizeu Pires
Reprodução Sob a alegação de que estava enquadrando a corporação na cor internacional, o então comandante-geral do Corpo de Bombeiros e secretário de Defesa Civil, Leandro Monteiro, instituiu, em janeiro do ano passado, implantou um novo fardamento, com os “soldados do fogo”, passando a usar uniforme na cor laranja.
Divulgação/PMNI Em comemoração ao mês das mulheres, o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) promoveu, na última quarta-feira (12), mais uma edição do “Dia da Beleza”. Mães e mulheres acompanhantes das crianças internadas na pediatria puderam desfrutar de uma manhã de relaxamento e bem-estar, com serviços gratuitos de maquiagem, limpeza de pele e massoterapia.
Voluntárias com experiência em salões de beleza estiveram na unidade de saúde e transformaram a área de recreação da pediatria, por algumas horas, em um grande salão de beleza. O diferencial desta edição foi a presença da massoterapia. Cerca de 25 mulheres foram atendidas, aproveitando a oportunidade para elevar a autoestima e tornar o ambiente hospitalar um pouco mais alegre. Todos os serviços ocorreram com autorização e orientação das equipes de saúde.
Reprodução ● Elizeu Pires
O prefeito de Nova Iguaçu, Eduardo Reina, tem na manhã desta sexta-feira, mais precisamente daqui a pouco (10h), uma importante reunião no 3º Comando Aéreo (Comar).
● Elizeu Pires
O superávit de R$ 21,8 milhões registrado pela Prefeitura de Magé em 2024, após ter decretado contingenciamento de gastos por conta de um desequilíbrio financeiro, está sendo atribuído pela administração municipal aos “investimentos em tecnologia e modernização dos processos tributários”.
● Elizeu Pires
Em agosto de 2024 o prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb (PP) – sob a justificativa de que era necessário suavizar os efeitos da queda de receita que teria provocado um desequilíbrio financeiro, levando o município a exceder o limite constitucional de 95% na relação entre receitas e despesas correntes – emitiu decreto criando o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos.
Reprodução No estado do Rio de Janeiro, 400.916 eleitoras(es) deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas, não justificaram ou pagaram multa pela ausência às urnas. Essas pessoas terão o título eleitoral cancelado caso não regularizem a situação até dia 19 de maio. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de um pleito é considerado uma eleição.
O site do TRE-RJ disponibiliza uma consulta que permite a verificação da situação eleitoral dos interessados. Basta clicar em “Consulta eleitoras e eleitores com inscrições passíveis de cancelamento por ausência nas três últimas eleições consecutivas" e, na página que abrir, clicar na opção sete, “Consultar situação eleitoral".
Exatamente quando as atenções estão voltadas para uma emergencial de mais de R$ 13 milhões para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, além de outros processos licitatórios marcados pela Prefeitura de Araruama, o Portal da Transparência foi tirado do ar nos últimos.
Quem tentou acessar a página nas últimas 48 horas deparou com o seguinte aviso: “Eu sinto muito! O site foi interrompido pelo administrador”.
Foto: Thiago Lontra O Estado do Rio de Janeiro encerrou o ano de 2024 com um déficit de R$ 2,4 bilhões e sem perspectiva de crescimento significativo na arrecadação para 2025. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) durante audiência pública da Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta terça-feira (11), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em função desse cenário, deputados da Casa propuseram ações para aumentar a receita e diminuir perdas com isenções fiscais.
O resultado negativo foi impulsionado pelo aumento das despesas com pessoal, que cresceram R$ 3,4 bilhões, e pelos gastos com custeio, que tiveram um acréscimo de R$ 1,8 bilhão. O secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, explicou que, embora a arrecadação tenha crescido em 2024, a inflação corroeu o poder de compra, resultando em uma perda real na arrecadação.
● Elizeu Pires
Embora localizado na Região Metropolitana e tenha se tornado conhecido pela indústria têxtil pioneira no estado do Rio de Janeiro e que o que dela existe hoje são apenas extensos galpões, um município de Magé tem uma área agrícola de fazer inveja a cidades do interior que vivem em função do cultivo de suas terras, mas isso, ao que parece, não deve significar muita coisa para a administração municipal, que tem reduzido drasticamente o orçamento da Secretaria de Agricultura Sustentável e Defesa dos Animais, pasta que nem titular tem e funciona atualmente sob uma gestão interina.
