● Elizeu Pires
O que esperava-se fosse correr com tranquilidade resultou em confusão na Prefeitura de Silva Jardim e a conclusão deverá ficar mesmo é por conta da Justiça. A confusão desta vez é por conta de um processo licitatório para compra de carne branca para compor as refeições servidas em algumas unidades de saúde do município, com valor global de pouco mais de R$ 500 mil por 12 meses de fornecimento.
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu nesta terça-feira (14) liminar a favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (foto), derrubando uma decisão do juiz Eduardo Appio, que havia determinado a entrega à Justiça Federal de seis carros de uso pessoal de Cunha.
Segundo o desembargador, o juiz que determinou a entrega dos veículos não tinha competência para decidir mais nada sobre ele, tendo Eduardo Cunha ingressado com mandado de segurança, que teve a liminar deferida.
Tribunal de Contas determinou a anulação de todo o processo
● Elizeu Pires
Queda na taxa beneficiará 8 milhões de pessoas com empréstimos
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.
Marcelo Dino tem base eleitoral no bairro Pilar, um campo minado pela bandidagem
Marcelo Dino está se movimentado na segurança pública Policial militar reformado, o deputado estadual Marcelo Dino (União) enfrenta um dos maiores desafios da sua vida como agente da segurança pública inativo e parlamentar, que é conter o avanço da criminalidade por traficantes no bairro Pilar, em Duque de Caxias, que é seu reduto eleitoral.
● Elizeu Pires
O extrato do Contrato 034/23, firmado no dia 2 de fevereiro entre a Prefeitura de Itatiaia e a Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem, sediada em Santo André, no estado de São Paulo, diz que a empresa vai receber RR$ 8.741.905,92 por um ano de aluguel de máquinas e caminhões, com a contratada assumindo os gastos com operadores, motoristas, combustíveis e manutenção.
Gestores têm até 10 de abril para atualizar informações no sistema
Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Já está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.
O presidente Lula e os ministros Rui Costa e Fernando Haddad falaram sobre o plano durante a reunião ministerial. Foto: Ricardo Stuckert / PR Governo federal vai anunciar até o fim de abril um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura. Após articulações com representantes de estados e municípios para apurar as obras prioritárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos para os primeiros cem dias de governo, para o ano de 2023 e para os próximos anos.
Uma reunião ministerial realizada sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, serviu para apresentar os avanços. Na saída do evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o novo plano vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).
OMS contabiliza 759 milhões de casos e 6,8 milhões de mortes
Desde que a pandemia de covid-19 começou, em 11 de março de 2020, o sucesso de novas estratégias na contenção do coronavírus SARS-CoV-2 e as mutações que deram a ele maior capacidade de transmissão moldaram altos e baixos que criaram ondas, picos e momentos de relaxamento e tranquilidade. Nestes três anos, o coronavírus descoberto em Wuhan, na China, já causou 759 milhões de casos de covid-19, que provocaram 6,8 milhões de mortes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 65% da população mundial está vacinada com duas doses, e 30% receberam doses de reforço. Esses percentuais, porém, escondem desigualdades: enquanto Américas, Europa e Leste da Ásia estão perto dessa média ou acima dela, menos de 30% da população da África recebeu duas doses da vacinas.
A plataforma permite que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil - Foto: Divulgação/Secom O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (10), durante reunião online com prefeitos e representantes de municípios, uma ferramenta que vai auxiliar o governo federal a mapear e identificar as prioridades na retomada das milhares de obras atualmente paralisadas em todos os estados. Batizada de “Mãos à Obra”, a plataforma de monitoramento permitirá que prefeituras possam atualizar em um banco de dados os empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.
A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados a Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades.
