Encerrada a análise da prestação de contas referente ao exercício de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro faz uma constatação alarmante:  quase um terço dos 91 municípios sob jurisdição do órgão fiscalizador apresentaram "falhas relevantes na gestão de recursos”. O TCE-RJ reprovou as contas de 29 prefeituras, idenficando "a incidência de 19 tipos de irregularidades". Curiosamente, em plena pandemia de covid-19, quatro municípios descumpriram o investimento mínimo de 15% das receitas arrecadadas com impostos e transferências de impostos no setor de Saúde

Aponta o TCE-RJ que “em desacordo com o artigo 7º da Lei Complementar Federal nº 141/12, ações e serviços públicos em Saúde deixaram de receber R$ 86.089.932,42”, e três prefeitos "não comprovaram ou não aplicaram nenhuma parcela dos recursos dos royalties previstos na Lei Federal nº 12.858/2013 na Saúde".

As inscrições começam nesta segunda

A Secretaria Municipal de Saúde de Japeri deu início ao novo Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de mais de 250 novos profissionais em 40 áreas. As inscrições começam nesta segunda (14) e vão até quarta (16). Os salários variam de R$1.546,99 a R$8 mil.

Mãe Márcia de Oxum acolhe centenas de pessoas com atendimentos em termos psicológicos, religiosos e sociais - Foto: Agência Brasil O terreiro de candomblé Egbe Ile Iya Omidaye Asé Obalayo, situado no bairro de Sacramento, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, pertencente aos povos tradicionais de matrizes africanas, é o primeiro patrimônio tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) neste ano e o terceiro desde 2016. O anúncio foi feito hoje (11) pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. O local é considerado de grande relevância cultural e social para os municípios do leste da região metropolitana do estado.

Liderado por Mãe Márcia de Oxum há cerca de 27 anos, o terreiro está em funcionamento há mais de 50 anos e acolhe centenas de pessoas por mês em termos psicológicos, religiosos e sociais. Durante os encontros ali realizados, o espaço ainda aborda temas atuais, entre os quais direitos humanos, direito da mulher e igualdade social e racial. O terreiro fica localizado na Rua Dalmir da Silva, lote 8.

Prefeitura de Queimados anuncia pregão para contratação de merenda, mas não disponibiliza o documento que sustenta o certame

● Elizeu Pires

Tribunal aponta que o DER desrespeitou a legislação estadual

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

O contrato de R$ 5,4 milhões não revela a quantidade de ônibus locados nem o total de alunos Quantos ônibus estão à disposição para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Real, qual a quantidade de estudantes atendidos pelos serviços que a cada ano vai ficando mais caro nessa pequena cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro?  A pergunta que vem sendo feita há pelo menos 10 anos até hoje não foi respondida pela Prefeitura, que continua mantendo em segredo dados que deveriam estar disponibilizados de forma clara no Portal da Transparência, para possibilitar o controle social garantido a todo e qualquer cidadão por força de lei.

● Elizeu Pires

A julgar pelo histórico de uma nota de empenho emitida em favor da Sibelly Transportes – declarada vencedora de um processo licitatório aberto para contratar uma empresa para gerir a frota que faz o transporte de alunos da rede municipal de ensino –, a Prefeitura de Itaguaí já contaria com 33 veículos para garantir a prestação do serviço. Se for mesmo assim, por que foi aberto um processo para locação de mais ônibus com o mesmo objetivo, o que, se concluído, elevaria os gastos com o transporte escolar a mais de R$ 25 milhões por ano?

Mesmo assim, 2022 já registra mais ocorrências que todo o ano passado

O novo boletim epidemiológico da covid-19, divulgado nesta quarta-feira (9) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, mostra queda no número de casos da doença confirmados na cidade. A taxa de positividade que, entre 12 e 14 de janeiro, período de pico, chegou a superar 40%, no último dia 6, caiu para 17,6%.

TCE-RJ constada que empresa de ônibus sem contrato com a Prefeitura desde 2014

● Elizeu Pires

A Secretaria Estadual de infraestrutura e Obras, está investindo pesado em pavimentação na Baixada Fluminense. Atualmente, há obras em andamento nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados. Ainda este mês, deve começar a cair asfalto também em Paracambi e será publicada a tão esperada licitação da Estrada São José, que liga Engenheiro Pedreira a Japeri. Juntos, esses investimentos somam mais de R$ 100 milhões. “Estamos trabalhando para entregar obras importantes à população da Baixada Fluminense, pois além de elevar a qualidade de vida dos moradores, elas irão alavancar também a economia e a geração de empregos na região. O estado do Rio voltou a olhar para quem mais precisa e sem qualquer distinção,  destacou o governador Claudio Castro.

Em Queimados, o governo estadual assumiu as obras dos convênios do PAC (Eldorado II e III) e as intervenções estão praticamente concluídas, restando apenas a implantação de uma Estação de Tratamento e Esgoto. Ao todo, foram pavimentadas 36 ruas dos bairros Eldorado e Jardim da Fonte. Foram quase 20 mil metros de novas redes de esgoto, cerca de 1,3 mil novas ligações domiciliares de esgoto, quase 9 mil metros de drenagem e 55 mil m² de pavimentação. Além disso, 28 unidades habitacionais também já estão prontas para serem entregues à população. Os investimentos giram em torno de R$ 17 milhões.