● Elizeu Pires

Três anos e quatro meses após veiculação da matéria Japeri paga caro para ônibus irregular transportar alunos, publicada no dia 20 de fevereiro de 2018, a primeira de uma série produzida pelo elizeupires.com, o Ministério Público, através da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva (núcleo Nova Iguaçu), ajuizou uma ação de improbidade administrativa na qual pede o bloqueio de bens do ex-prefeito Carlos Moraes Costa, da empresa JL Transporte, de dois ex-secretários, da ex-Controladora Geral e do ex-pregoeiro do município. O MP aponta fraude, superfaturamento, pagamento por serviços não prestados e requer, liminarmente, o bloqueio como garantia de ressarcimento aos cofres da municipalidade em caso de condenação dos denunciados.

● Elizeu Pires

Denunciada à Justiça sob a acusação de ter usado documento falso para ganhar um contrato de gestão na área da saúde, em Maricá, a organização social Associação Saúde em Movimento (ASM) havia recebido até ontem (19) dos cofres do município governado pelo prefeito Fabiano Horta (PT), a soma de R$ 48.141.577,00. Originária de Salvador (BA), a OS entrou na mira do Ministério Público, que ajuizou recentemente uma ação civil pública para que a Justiça decrete a nulidade de um contrato com valor global de R$ 370 milhões  firmado em março deste ano com a instituição pelo Fundo Municipal de Saúde.

Operação será feita entre 20 de julho e 1⁰ de agosto em Campinas

A Pfizer informou que entregará ao Ministério da Saúde, nas duas últimas semanas de julho, 13.265.460 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzida em parceria com a BioNTech. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, receberá 13 voos vindos de Miami, nos Estados Unidos, entre os dias 20 de julho e 1⁰ de agosto.

Titular da Assistência Social é citado em ação de improbidade por irregularidade em Mesquita

Durou pouco mais de seis meses a gestão de Rogério Santana (foto) na Secretaria de Assistência Social e Trabalho no município de Japeri. Ele foi exonerado nesta segunda-feira (19) pela prefeita Fernanda Ontiveros. A nomeação dele, em janeiro, foi muito criticada por membros do grupo da prefeita pelo fato de ele ter sido denunciado pelo Ministério Público em 2018, sob acusação de participar de um esquema de desvio para outra finalidade de verba específica para ações sociais, no período em que comandou pasta semelhante em Mesquita.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Maricá decrete a nulidade do contrato de gestão nº 06/2021 celebrado entre o Município de Maricá e a organização social Associação Saúde em Movimento (ASM).

De acordo com as investigações, iniciadas sob o inquérito civil 07/2021, desde o ano de 2019 o Município de Maricá vem praticando diversos atos ilegais na condução do chamamento público para seleção de organização social para o gerenciamento, operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, de modo a afastar da concorrência a organização social Centro de Excelência em Políticas Públicas (CEPP), que se sagrou a legítima vencedora segundo as notas atribuídas pelo próprio Município no julgamento dos critérios definidos no Edital nº 003/2019, publicado em dezembro daquele ano.

Espécie só existe em cativeiros privados

A ararinha-azul está extinta em seu habitat natural - Foto: ICMBio Três filhotes de ararinhas-azuis nasceram na região da Caatinga baiana 20 anos após espécie ser declarada extinta no país. Eles são fruto de um casal que veio entre 52 exemplares repatriados da Alemanha no ano passado.  O primeiro filhote de ararinha-azul nasceu em 13 de abril, os irmãos nasceram em 6 e 9 de junho. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ararinha-azul é considerada extinta no Brasil desde os anos 2000. De lá para cá, são registradas cerca de 160 ararinhas em cativeiros privados.

Filhote foi visto na Reserva Ecológica de Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro

Anta Jasmim é solta na Reserva Ecológica de Guapiaçu para preservação da espécie Um filhote de anta nascido livre foi visto na semana passada na Reserva Ecológica de Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Os pesquisadores da reserva comemoram o fato, pois as antas foram extintas no estado do Rio há mais de 100 anos devido à caça predatória e ao desmatamento. Sua reintrodução na reserva teve início em 2018 com a soltura de três animais.

FecomercioSP destaca importância da vacinação para melhora do setor

O setor de turismo brasileiro registrou em maio, último mês com dados consolidados, faturamento de R$ 9,6 bilhões, 47,5% superior ao de maio do ano passado. No entanto, em comparação ao mesmo mês de 2019, antes do início da pandemia de covid-19, houve redução de 31,2% no faturamento do setor. Os dados, divulgados hoje (16), são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de São Paulo (FecomercioSP).

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

Entre 1º de janeiro e 15 de julho o governo do estado do Rio de Janeiro repassou R$ 7,92 bilhões aos cofres dos 92 municípios fluminenses. A última transferência foi feita quinta-feira, um total de R$ 146 milhões. As transferências no mês somaram R$ 251 milhões. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de tributos como IPI, ICMS e IPVA que cabem às administrações municipais. As transferências ocorrem semanalmente e são feitas pela Secretaria de Fazenda, e, de pendendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Infectada é uma mulher de 72 anos de idade

O terceiro caso de síndrome gripal por covid-19 relacionado à variante Delta, na cidade do Rio de Janeiro, foi identificado pela Secretaria Municipal de Saúde, após sequenciamento genômico. Segundo a secretaria, a infectada é uma mulher de 72 anos de idade, com comorbidades, moradora do bairro de Campo Grande, na zona oeste da capital, que desenvolveu quadro de síndrome gripal leve e já está curada. A secretaria não informou como foi que ela se contaminou, se foi na cidade ou se teve contato com alguém de fora ou se viajou.