Elizeu Pires

Seis meses após as revelações feitas na matéria Rombo na previdência dos servidores de Campos pode dar cadeia, veiculada no dia 4 de agosto de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apurou, em auditoria governamental, que os danos causados ao (PreviCampos), em apenas cinco meses de aplicações esquisitas, chegam a R$ 312,5 milhões. Pelo que foi apurado, entre agosto e dezembro de 2016, no final da gestão da prefeita Rosinha Garotinho, foram investidos no mercado financeiro R$ 512 milhões do fundo de aposentadoria do funcionalismo municipal de Campos dos Goytacazes.

Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito. A audiência foi conduzida pelo juiz Airton Vieira, que atua como instrutor no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O magistrado determinou a transferência do deputado Daniel Silveira do prédio da Polícia Federal, onde estava preso desde terça-feira (16), para as dependências do Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Conforme o juiz, o batalhão tem melhor estrutura física para a manutenção da custódia cautelar do parlamentar.

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

O governo do estado repassou nesta semana R$ 531 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais, e o total depositado no mês de fevereiro, até o dia 12, foi de R$ 1 bilhão.

O governo do estado do Rio de Janeiro acaba de lançar o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP), que dá aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas relacionadas ao ICMS. Diante de um difícil cenário econômico provocado pela pandemia da Covid-19, em que as empresas tiveram limitações para estar em dia com o Fisco, o PEP-ICMS vem a ajudar nessa regularização. Ao mesmo tempo, o programa garante ao Estado do Rio uma recuperação mais rápida das receitas tributárias perdidas por causa da recessão econômica provocada pela pandemia.

O secretário de Fazenda, Guilherme Mercês ressalta que o PEP-ICMS será de fundamental importância para a regularização das empresas e a recuperação da arrecadação estadual. “O programa foi desenhado de forma a possibilitar que as empresas, combalidas pela crise da Covid-19, voltem para a base de arrecadação do estado, ampliando, assim, as possibilidades de arrecadação”, afirma Mercês.

Caso agora será analisado pela Câmara

Durante a campanha de 2018 Daniel ganhou o noticiário com o episódio da placa com o nome da vereadora Marielle Franco Em decisão tomada agora há pouco, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira, que deverá ser expulso do PSL ainda está semana. Ele foi preso na noite de ontem (17) pela  Polícia Federal, em cumprimento da ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar, que investigado por atos antidemocráticos, usou suas redes sociais para tecer críticas e fazer ameaças aos ministros da Corte, mesmo após ter sido preso. Ex-policial militar, Silveira passou pouco mais de cinco anos na corporação, tempo suficiente para atingir 60 anotações negativas em sua ficha.

Após o feriado de carnaval a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu retomou hoje (17) a Campanha Nacional de Vacinação, imunizando nessa etapa idosos entre 85 e 89 anos, e os com 90 ou mais que não foram vacinados nas duas primeiras semanas da campanha. Segundo o secretário Manoel Barreto, mais de 12 mil doses já foram aplicadas em idosos, profissionais da saúde e pessoas portadoras de deficiência maiores de 18 anos em Residências Terapêuticas.

Barreto destaca a atuação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente, e lamenta que por conta de erro cometido por gente da área em outros municípios, tem pessoas generalizando. "Erros ocorrem, pois somos seres humanos, mas não se pode generalizar. Aqui contamos com profissionais dedicados, pessoas que estão se entregando de corpo e alma no enfrentamento à doença", diz Manoel Barreto.

Elizeu Pires

Silveira foi levado sem máscara numa viatura da PF Preso na noite de ontem (16) pela Polícia Federal, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) - ex-soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro - deverá ser expulso da legenda ainda esta semana. Silveira foi preso em flagrante por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após veicular em suas redes sociais ataques aos ministros da Corte. Investigado por atos democráticos, o deputado é conhecido pela ferrenha defesa de ações extremistas. A ordem de prisão emitida por Moraes será submetida ao plenário do STF ainda nesta quarta-feira (17).

Elizeu Pires

Ao que tudo indica o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, a depender da vontade dos demais governantes da Baixada Fluminense, só vai poder contar com o apoio dos que dele dependem se estiver pensando mesmo em ser o candidato do MDB a única cadeira no Senado disponível para o estado do Rio de Janeiro no próximo ano. Reis, que já foi avisado por lideranças da região que não é unanimidade para governador, também não o é para senador. A movimentação é entorno do deputado federal Luiz Antonio Teixeira Junior, o Dr. Luizinho (foto), que só não concorrerá ao Senado se não quiser.

Pedagoga aconselha pais na retomada dos estudos

Após quase um ano de portas fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus, o mês de fevereiro marca a reabertura de escolas na maioria dos estados. No entanto, o retorno das aulas tem sido cercado de protocolos de segurança e higiene. Algumas escolas começaram apenas com o ensino remoto e, gradativamente, irão retornar as atividades na escola. Outras começaram de forma híbrida de aulas: parte virtual, parte presencial.

Ideia é criar um polo no entorno da cidade da Região Metropolitana

O governo do estado do Rio de Janeiro está trabalhando para criar um polo de empresas que usam o gás como matéria-prima em Itaboraí e no entorno da cidade da Região Metropolitana. A ideia é que os empreendimentos fiquem próximos ao gasoduto Rota 3, em fase final de construção e que liga a Bacia de Santos a uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), também em construção, no Polo Gaslub Itaboraí, o antigo Comperj. O anúncio foi feito durante o evento Maricá Energy 2021, realizado virtualmente.