Decisão do TRE-RJ cassa diploma dos vereadores eleitos e determina novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário no município

Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou a punição por prática de fraude à cota de gênero pelo diretório do Avante em Mangaratiba. A decisão invalida as candidaturas apresentadas pela agremiação e cassa os diplomas do vereador eleito Leandro de Paula Silva e dos suplentes Rogério da Silva Jordes, Renato Delmiro Cabral e Eduardo Valentim Portela. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Os estatutos das federações PSDB Cidadania e PSOL Rede foram aprovados por unanimidade

Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Cidadania passam a integrar a Federação PSDB Cidadania; e os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede) passam a compor a Federação PSOL Rede.

O ex-prefeito Carlos Vilela (foto), teve as contas de gestão referentes ao exercício de 2020, último ano de seu mandato, reprovadas pela Câmara de Vereadores, que acatou, por nove votos a oito, o parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Para o parecer ser derrubado seriam necessários 12 votos, quatro a mais dos obtidos pelo ex-prefeito.

As contas de Vilela foram analisadas pelo plenário do TCE-RJ na sessão do dia 1º de dezembro de 2021. O relatório da análise registrou três irregularidades, que resultaram na emissão de parecer prévio contrário à aprovação, como transferências e pagamentos realizados apenas parcialmente ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores, o que contribuiu para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do regime.

Coincidência ou não, o assunto CPI da merenda ficou esquecido nas últimas sessões da Casa

● Elizeu Pires

Possibilidade de criação das federações foi instituída pela reforma eleitoral de 2021

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações. A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas.

● Elizeu Pires

Ao que tudo indica o prefeito Irineu Nogueira vai precisar de muito mais que a paciência dos aliados Quem viu o prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, na noite do último dia 13 de março, data da eleição suplementar da cidade do Sul Fluminense, garante que o comportamento do alcaide já apresentava mudanças visíveis em relação ao mesmo Irineu, que se apresentava como um candidato humilde na busca por votos. Para se ter uma ideia da "transformação", poucos conseguiram chegar perto do político depois da vitória, já que o governante passou, dizem por lá, a se comportar como um popstar.

Falecido em maio de 2019, o ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado estadual Mário Marques Filho (foto) foi homenageado pelo Poder Legislativo de Nova Iguaçu, que deu o nome dele ao recém-criado Centro de Pesquisa e Documentação da Câmara Municipal, instituído através de proposta apresentada pelo presidente da Casa, Eduardo Reina.

A escolha foi confirmada em audiência pública que personalidades ligadas à cultura e que mantiveram relação com Mário Marques.  O Centro de Pesquisa e Documentação começa agora ser formatado e vai ser responsável pelo resgate da história da Câmara, do município e da região. “A criação deste Centro é uma ação de reparação, na escolha do nome, à grande figura pública que foi Mario Marques”, afirmou Reina.

Programa já não vai ao ar neste sábado

● Elizeu Pires

Presença de vereador afastado pela Justiça incomoda quem acreditou no discurso de mudança

● Elizeu Pires

Vereador acusa colega de usar instituições para fazer politicagem

O vereador Wesley George de Oliveira (foto), mais conhecido na Baixada Fluminense como Miga, usou a tribuna da Câmara Municipal de Japeri para fazer um desabafo contra um membro da Casa, o parlamentar Tiago da Silva Souza, o Tiago Careca (PSC), um novato que tem feito muito barulho no município e não esconde que pretende concorrer à prefeito em 2024.