● Elizeu Pires

Ricardo nunca militou nas fileiras do Patriota, mas o partido quer lhe tomar o mandato O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai julgar nesta quinta-feira (28) um processo que, segundo alguns operadores do Direito, é uma aberração. Um partido está reivindicando o mandato de um parlamentar que nunca foi seu filiado, nada tem ou teve com a legenda. Trata-se de uma ação de perda de mandato eletivo foi ajuizada sob o argumento de infidelidade partidária contra o deputado Ricardo Correa de Barros, mais conhecido como Ricardo da Karol (PSC-RJ).

● Elizeu Pires

Ex-aliado de Dudu, Imberê está na mira da Câmara de Vereadores Afastado desde o último dia 8 de junho do comando administrativo de Itatiaia por suspeita de improbidade administrativa, entre outros crimes, o vereador Imberê Moreira deverá enfrentar uma espécie de tribunal paralelo na Câmara Municipal, com o risco de ser ‘condenado’ antes mesmo da decisão do processo que tramita contra o político na comarca da cidade do Sul Fluminense.

● Elizeu Pires

Hoje visto como inimigo, Carlinhos fez campanha junto com Washington em 2020 Em entrevista à Rádio Tupi o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), sugeriu que o vereador Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira – preso ontem (22) e que está sendo investigado por suposta prática de agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro e fraude em licitação – estaria por trás de um suposto atentado contra o deputado federal Gutemberg Reis, o que teria acontecido na última terça-feira (19).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro.

Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas. O projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória. Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.

● Elizeu Pires

Quem entende do riscado diz que a Baixada Fluminense está vivendo seu melhor momento, despontando com força total no cenário no político, com poder de fogo suficiente para bancar uma candidatura ao Senado e, até mesmo ao governo estadual, o que os prefeitos da região não pensam, pois querem caminhar com o governador Claudio Castro.

● Elizeu Pires

Um encontro em São Paulo entre o líder nacional do União Brasil, Antonio Rueda e o presidente da legenda no estado do Rio de Janeiro, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, estaria preocupando – e muito – o governador Claudio Castro.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem  mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira (26), pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresas. Uma delas é a Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação de um contrato que acabou cancelado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A outra é a VTClog, contratada pelo Ministério da Saúde para cuidar da logística da distribuição de vacinas e insumos contra a covid-19, que também é suspeita de irregularidades.

Entre os nomes da lista estão o do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Parlamentar foi o mais votado no pleito de 2020

De acordo com a decisão judicial Rogério tinha conhecimento do esquema de compra de votos Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve uma sentença do juízo da 174ª Zona Eleitoral, que havia cassado o registro de candidatura e o diploma do vereador Rogério Camarinho (DEM), o mais votado do município de Três Rios nas eleições de 2020. Conforme foi denunciado à Justiça, o político se propôs a pagar R$ 100 por voto. Além de perder o mandato ele ficará inelegível por um período de oito anos.

● Elizeu Pires

Defensor dos preceitos constitucionais do estado democrático de direito, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agido com rigor em relação aos diversos tipos de ameaça de ruptura institucional ao longo dos últimos meses, entre elas a disseminação de notícias falsas, as fake news. Ironicamente, uma decisão recente do STF está impedindo os moradores de Itatiaia de exercerem o direito constitucional de escolha do prefeito por meio do voto, e para piorar a decisão da Suprema Corte brasileira aconteceu com base em informações inverídicas do ex-prefeito Eduardo Guedes ao ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu no último dia 20 de agosto a eleição suplementar na cidade do Sul Fluminense, prevista para ter acontecido no último dia 12 de setembro.

Texto também dá prazo para o Ministério Público elaborar código de ética

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Os parlamentares já concluíram a fase de discussão do parecer do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Segundo o texto, o CNMP terá 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo 5 indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são 2). O mandato dos integrantes continuará a ser de dois anos, permitida uma recondução, e cada indicado precisará passar por sabatina no Senado.