E os prefeitos interinos agradecem

Marcadas para o dia 11 de abril, as eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena, não deverão ser realizadas no primeiro semestre. O adiamento foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por conta da pandemia de Covid-19, decisão que prorrogou os governos interinos e jogou um balde de água fria sobre os candidatos a prefeito e vice com chances de vencer a disputa. A estimativa é de que os eleitores dos dois municípios só deverão voltar às urnas em novembro.

Elizeu Pires

Considerada por boa parte da população uma manobra política do prefeito interino Imberê Moreira (PRTB) para esticar seu mandato, em nome da Covid 19, a suspensão da eleição suplementar de Itatiaia pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante a sessão da última quinta-feira (25), apesar de não ter sido digerida por muitos, possivelmente servirá de consolo para o ex-prefeito Almir Dumay (PTC), cuja candidatura havia sido indeferida na véspera, dia 24, pelo juiz da 198ª Zona Eleitoral,  Hindenburg Brasil, que acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) baseado numa condenação de Almir de 2016 por improbidade administrativa, quando os direitos políticos do ex-prefeito foram suspensos.

Elizeu Pires

Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, agora há pouco, adiar a eleição suplementar que estava marcada para o dia 11 de abril para a escolha do novo prefeito de Itatiaia, município do Sul Fluminense.

O ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula no processo do triplex do Guarujá. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta terça-feira (23). A decisão contra o ex-herói República de Curitiba e maior estrela da Lava Jato, se deve a uma reviravolta provocada pela ministra Cármem Lúcia, que alterou o voto que havia proferido em dezembro de 2018. Agora o processo volta a estaca zero e Lula esta livre para disputar a eleição presidencial de 2022.

“Neste caso o que se discute basicamente é algo que para mim é basilar: todo mundo tem o direito a um julgamento justo e ao devido processo legal e à imparcialidade do julgador. Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de um paciente que comprovou haver estar numa situação específica. Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condição. Essa peculiar e exclusiva situação do paciente neste habeas corpus faz com que eu me atenha a este julgamento, a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”, disse a ministra, buscando limitar seu voto ao caso Lula.

Elizeu Pires

O vice-prefeito Wilson Miguel é tio do prefeito A liminar concedida em 24 de novembro pelo ministro Gilmar Mendes, suspendendo os efeitos de uma condenação do próprio Supremo Tribunal Federal para que o prefeito Washington Reis (MDB) fosse empossado para governar Duque de Caxias por mais quatro anos, foi apelidada de "vaca voadora" por alguns juristas. Na última terça-feira (16), por unanimidade, a decisão monocrática caiu, e a sentença de pouco mais de sete anos de prisão em regime semiaberto, terá de ser cumprida, mas isso, alerta os mesmos operadores do Direito, "se outra vaca não levantar voo".

Contas do Legislativo continuam mantidas em segredo

Renovada, mas sem um Portal de Transparência Renovada apenas em sua formação. É assim que vem sendo vista por observadores mais atentos a Câmara de Vereadores de Silva Jardim, cujo custo mensal tornou-se impossível saber devido à falta de transparência. Presidida pelo vereador Henrique Gouveia, o Poder Legislativo de uma das menores cidades no estado do Rio de Janeiro tem nove integrantes e, ao que tudo indica, muitos segredos, já que não há um Portal de Transparência disponível. A percepção é de que com os novos estariam incorrendo no mesmo erro dos que já passaram por lá.

Elizeu Pires

O sonho de concorrer ao governo do Rio ou a um mandato de senador acalentado pelo prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), foi para as cucuias. É que, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (16) os embargos de declaração impetrados pela defesa dele para manter suspensos os efeitos de uma condenação a sete anos de prisão por prática de crime ambiental.  

Elizeu Pires

De acordo com o último boletim da Prefeitura de Itatiaia, esse município do Sul Fluminense, com eleição suplementar marcada para daqui a menos de um mês, tem 1.144 casos confirmados de Covid-19 e 24 óbitos resultantes da doença, numero, felizmente, estacionado deste fevereiro. Porém, o prefeito interino Imberê Moreira – que corre na disputa eleitoral e seria um dos contaminados pelo novo coronavírus – estaria articulando nos bastidores a edição de um decreto estabelecendo um lockdown na cidade, o que, se acontecer, poderá melar a eleição ou, no mínimo, esfriar a campanha.

Se Claudio Castro não concorrer em 2022 lideranças locais apontam Waguinho como opção, para o desespero de Washington Reis, que mira o governo do estado, mas não conta com a simpatia dos demais líderes da região

Elizeu Pires

Didê - à direita - defende a união de todas as forças em favor do município Na última sexta-feira, após anunciar a liberação de recursos para o município – inclusive verba para reativar a maternidade local –, o governador Claudio Castro foi homenageado na Câmara Municipal por iniciativa do presidente da Casa, Davi Perini Vermelho, o Didê, e o que se tem percebido em São João de Meriti é uma busca pelo amadurecimento político. Isso ocorre depois do vexame passado nas urnas por uma dupla de deputados que achou que poderia tomar o poder na marra.

Quem tentou tomar o poder de assalto nas últimas eleições tende agora ficar de fora se não se render à democracia, aprender com os erros e chegar ao entendimento de que só a união pelos verdadeiros interesses da população pode resultar em conquistas.