Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.
Julgamento no STF será retomado nesta tarde
Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).
A estimativa de inflação caiu para 4,86%
Pela quarta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,64% para 2,89%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
A Prefeitura de Barra do Piraí dispõe de uma unidade móvel e três fixas, um serviço que, no entender de Mário Esteves, é uma "inspiração para o Brasil" ● Elizeu Pires
O prefeito de Barra do Piraí, que aponta no serviço de castração de animais como um grande feito de seu governo, derrapou feio esses dias, mostrando-se, para observadores mais atentos, como "um verdadeiro sem noção", isso para dizer o mínimo. Mario Esteves (PROS), que está no segundo mandato, defendeu que as meninas de sua cidade sejam "castradas", solução sugerida por ele para o controle de natalidade nesse município com cerca de 100 mil habitantes, localizado no interior do estado do Rio de Janeiro.
Decreto criou um comitê gestor para coordenar ações
Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Lançado pelo governo fluminense, o programa Guanabara Azul é mais um capítulo das promessas para o futuro de um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro. Dessa vez, a aposta está na estruturação de uma governança capaz de viabilizar simultaneamente crescimento econômico e preservação ambiental. O desafio é grande. Embora na imagem aérea, a Baía de Guanabara abraçada pelo Cristo Redentor revele sua indiscutível beleza, há farto material fotográfico que documenta uma intensa degradação ao longo das últimas décadas.
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Regulamentação da medida no INSS já foi publicada
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
Mudanças climáticas e governança global também são prioridades
O presidente Lula recebeu muda de árvore em cerimônia no Bharat Mandapam, Plenário da Cúpula - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10), a presidência do G20, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia. Durante a cerimônia, a liderança do bloco foi transmitida do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para Lula.
Comitiva federal irá visitar estado no domingo
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, conversa com a imprensa após reunião com ministros -Foto: Cadu Gomes / VPR O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades.
"Isso é civismo, independente de questão ideológica", diz professora
Jamile se lembrou do tempo que era levada aos desfiles pelo avô - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A professora Jamile Demenciano, de 37 anos, se emociona ao lembrar do avô e dos desfiles de 7 de setembro que assistiam juntos quando era criança, no interior do Rio de Janeiro. Ela veio do entorno do Distrito Federal, onde mora agora, para o evento na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (7).
