● Elizeu Pires
Agentes do O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), órgão de apoio ao Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, cumpriram mandado de busca de apreensão nas secretarias municipais de Administração e Saúde de Silva Jardim, pequena cidade do interior fluminense.
● Elizeu Pires
Convidado pelo prefeito Glauco Kaizer (Solidariedade) para um evento, o deputado federal Lindberg Farias (PT) foi a grande atração em Queimados na última segunda-feira (10).
Nesta sexta-feira e sábado, 14 e 15 de julho, a Prefeitura de São João de Meriti, em parceria com o Governo do Estado, dará início à quinta edição do Programa “Prefeitura no seu Bairro”. Desta vez, em São Mateus, na Rua Deputado Rubens Paiva, pertinho da ciclovia. O evento é uma grande ação social que leva diversos serviços da Administração Pública aos bairros e às comunidades da cidade.
As secretarias de Ambiente e Sustentabilidade; Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial; Educação, Cultura e Turismo; Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; Governo, Ordem Pública, Defesa Civil e Trânsito; Trabalho, Ciência e Tecnologia; Saúde e Subsecretaria da Melhor Idade, e também Secretaria Estadual de Educação, Poupa Tempo, Procon, Águas do Rio e Detran vão atender a população com emissão de documentos como 2ª via de certidão de nascimento e de casamento, cartão do SUS, carteira do idoso, parcelamento da dívida ativa, regularização e consulta de dados de CPF, orientações sobre aquisição da carteira de trabalho digital, histórico escolar da rede pública e privada; vacinação contra gripe e covid, ônibus ginecológico e odontológico, atendimento com médico pediatra, vacinação antirrábica para pets e muitos outros serviços.
Prefeito de Queimados repete promessa feita em julho de 2021 sobre obra parada há sete anos
● Elizeu Pires
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e às funções essenciais à Justiça. Esses fundos são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.
O tema foi discutido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, na sessão virtual finalizada em 30/6. A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da lei que instituiu o RRF (LC 159/2017), prevê contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.
Alimentação e carros novos contribuíram para a queda do índice
O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%.
● Elizeu Pires
A liderança do movimento defende a troca da diretoria Reduto de bolsosaristas no governo Lula, a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), sediada em Itaguaí, está sendo alvo nesta terça-feira (11), de uma manifestação pela mudança da diretoria, considerada como a pior gestão da história da estatal, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mas parece um quartel tal é a força de militares nesta empresa de economia mista, que tem o governo federal como maior acionista.
Empresa faturou alto alugando espaço público e a Prefeitura recebeu apenas R$ 3 mil
● Elizeu Pires
Lei neste sentido foi aprovada pela Alerj
As contas de água e esgoto em atraso serão regulamentadas a partir de agora. É o que determina a Lei 10.059/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (10/07). A medida altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 5.330/08, inserindo um parágrafo indicando que cobranças de contas em atraso recairão sobre o CPF do real devedor.
Suspeitos teriam movimentado R$ 80 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado aproximadamente R$ 80 milhões.
