Vereadores denunciam ao MP suposta prática de crimes ambientais por parte da Prefeitura de Queimados

Os vereadores Eliezer Chagas Cintia Batista vistoriaram a e levaram a denúncia ao MP Depois de vistoriarem uma área destinada pelo prefeito Glauco Kaizer para receber resíduos da construção civil, os vereadores Eliezer Chagas (SDD) e Cintia Batista (Avante) acionaram o Ministério Público para apurar possíveis crimes ambientais praticado pela Prefeitura de Queimados. De acordo com os parlamentares, foram encontradas várias irregularidades no local e, pelo menos dois crimes: corte de morro e descarte irregular de lixo.

A área destinada pela Prefeitura ao descarte de resíduos de construção civil está localizada na Rua Poassu, no bairro Santa Rosa. Nela, segundo a denúncia, têm sido jogados materiais não são autorizados pela licença dada pelo município.

Magé vai inaugurar mais duas unidades do programa Saúde da Família

São as USFs BNH de Santo Aleixo, com entrega programada para esta quinta-feira

A vice-prefeita Jamille Cozzolino vistoriou as obras - Foto:Divulgação/Secom/PMM Em abril, Magé atingiu a marca de 50 Unidades de Saúde da Família na cidade, mas nas próximas semanas esse número irá aumentar. A Prefeitura está concluindo as obras em mais dois postos no 2º distrito do município: a USF BNH de Santo Aleixo e a USF Jardim Esmeralda.

Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado

Ministro vê ambiente positivo para aprovação de Zanin para STF

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu entrevista logo após reunião com o presidente Lula - Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (19), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não colocará o Ministério da Saúde como cota de nenhum partido e que as indicações para a pasta serão técnicas. Após reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, Padilha negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP, tenha reivindicado a indicação do ministro da Saúde.

Terra de Mané Garrincha é declarada patrimônio cultural

A declaração de amor à localidade tem rendido piadas nas redes sociais O bairro de Pau Grande, também conhecido como “Terra de Mané Garrincha”, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 10.040/23, de autoria do ex-deputado Renato Cozzolino, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (19).

Pau Grande é um bairro pertencente ao distrito de Vila Inhomirim, 6° distrito do município de Magé. O local ficou conhecido por ser a terra natal de Mané Garrincha, considerado um dos melhores jogadores da história do futebol brasileiro e mundial. O distrito se localiza aos pés da Serra dos Órgãos e possui uma cachoeira que deságua na Baía da Guanabara.

Contrato de mais de R$ 9 milhões não garante salários de médicos e enfermeiros em Paulo de Frontin

● Elizeu Pires

Contratado em 2022 pelo prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, mais conhecido como Maneko, o Instituto Elisa de Castro é responsável pela alocação de médicos e enfermeiros nas unidades da rede de saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, minúsculo município do estado do Rio de Janeiro, que se diminuto em tamanho, é enorme em escândalos, denúncias de corrupção e falta de transparência em relação aos gastos públicos.

Meio ambiente: Em Belém presidente Lula ressalta a importância do significado da COP 30 para o país

Lula assegurou empenho do governo para a realização da COP 30 em Belém - Foto: Ricardo Stuckert "É importante o significado na COP. Não existe nada no Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia. Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro de qualquer país do mundo fala da Amazônia". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou essas palavras para sublinhar o quanto é fundamental que dirigentes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente conheçam de perto a Floresta Amazônica.

Sábado (17), Lula participou do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30 – em Belém (PA). Considerado o maior e mais importante encontro mundial relacionado ao clima do planeta, a cúpula será realizada no Brasil em 2025. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, o evento deverá atrair "entre 45 e 50 mil pessoas, de acordo com as previsões dos organizadores, podendo ser muito mais".

MP expede Recomendação para que Rio das Ostras não utilize servidores comissionados para atuarem como advogados públicos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Rio das Ostras e outras três estruturas municipais se abstenham da utilização de servidores comissionados para atuarem como advogados públicos, usurpando as funções dos Procuradores Municipais.

O MPRJ apurou que o município utiliza Assessores Jurídicos para desempenho de atividades típicas de Procurador Municipal, prestando serviços em entes da administração como a Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Instituto de Previdência de Rio das Ostras (Ostrasprev) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Segundo a promotoria, esse cenário configura duas irregularidades: o desvio de função de Assessores Jurídicos, que estariam apropriando-se de atribuições privativas dos procuradores municipais; e a não observância do princípio da unicidade de representação judicial.

Bolsa Família paga valor extra e benefício é o maior da história

Nova versão do programa tem pagamento médio de R$ 705,40 por família

Novo cartão Bolsa Família 2023 - Foto: MDAS/Divulgação A partir desta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Com Ouvidoria, cidadão de Japeri tem vez e voz

Inaugurado há um mês, o setor tem o objetivo de  escutar a população e melhorar a qualidade dos serviços públicos

Há um mês em funcionamento, o serviço de Ouvidoria da Prefeitura de Japeri exerce um papel fundamental no desenvolvimento da gestão municipal. Desde a inauguração, (15/05), o setor acolhe o cidadão japeriense realizando uma escuta especializada. Já foram mais de 100 atendimentos desde o início das atividades. Segundo a ouvidora do município, Rhayssa Barbosa, ninguém melhora um serviço sem ouvir quem é atendido por ele. “Aqui, a orientação da Prefeita Fernanda Ontiveros é para termos uma escuta atenta e acolhedora”, disse.