Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha. A avaliação é da professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Clara Zanon Brenck.

Divulgação O Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, referência nacional em tratamento de tuberculose, acaba de ser reconhecido como hospital centro de mentoria em doenças infecciosas pela ESCMID (Sociedade Europeia de Infectologia e Microbiologia), uma das mais respeitadas instituições globais no campo da infectologia e microbiologia. 

O título reforça a excelência da unidade (fundada em 1951 e quem projeto arquitetônico de Sergio Bernardes, como unidade especializada no tratamento de tuberculose) e impulsiona sua atuação em pesquisa, ensino e assistência a pacientes com doenças infecciosas.

Reprodução O município de Nova Iguaçu está no topo do ranking digital. É que as redes sociais da Prefeitura foram indicadas ao Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública 2024, concorrendo na categoria Comunicação que Aproxima. A premiação reconhece as melhores estratégias digitais das instituições públicas e acontece no dia 29 de abril, em Florianópolis. Além de Nova Iguaçu, outras instituições fluminenses também estão na disputa, como as prefeituras do Rio e de Niterói, além do TRE-RJ.

O prêmio avalia 11 categorias, analisando conteúdos que geram impacto e fortalecem a conexão entre órgãos públicos e cidadãos. Nova Iguaçu se destaca pelo tom humanizado e próximo nas redes sociais, consolidando sua identidade digital e estreitando os laços com a população.

Passado quase um mês após a veiculação da matéria Clínica que faz atendimento a pacientes de hemodiálise em Nilópolis está sem receber pelos serviços prestados, o secretário municipal de Saúde André Esteves ainda não se movimentou no sentido de regularizar a situação, o que deverá levar a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante a recorrer à Justiça, já que a falta de pagamentos já está afetando o atendimento.

A clínica está há dois meses sem receber e o débito já está em cerca de R$ 750 mil, e a situação pode se agravar ainda mais, já que os representantes dela não estão vendo nenhum esforço por parte da Prefeitura para assegurar o pagamento, embora o prefeito Abraão David Neto, o Abraãozinho David tenha conhecimento do caso.

Foto: Suzane Vasconcellos A Prefeitura de Japeri segue ampliando a rede municipal de saúde com a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez no bairro Vila Laranjal, em Engenheiro Pedreira. A ordem de início da obra foi assinada na ´última quarta-feira, (19), pela prefeita Fernanda Ontiveros, em um evento que contou com a presença de autoridades municipais e o apoio da população. O novo equipamento de saúde beneficiará cerca de seis mil moradores da região, garantindo atendimento mais acessível e de qualidade.

Durante a cerimônia, a prefeita destacou a importância da unidade para a comunidade. "Estamos trabalhando para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde dignos, de qualidade e próximo de casa. Essa unidade será fundamental para melhorar o atendimento e desafogar outras UBS's do município, como a do bairro São Sebastião, que atualmente absorve a demanda dos moradores desta região. Mais do que um espaço para consultas, puericultura, pré-natal e vacinação, essa entrega representa a devolução da esperança e a garantia de dignidade ao povo de Vila Laranjal", afirmou a gestora, acompanhada do vice-prefeito Carlos Januário, que ressaltou os avanços obtidos no bairro com as obras de drenagem e pavimentação.

Medida adequará despesas à meta de superávit de R$ 15 bi

José Cruz/Agência Brasil Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.

Nova modalidade de empréstimo promete ser menos cara

Foto: José Cruz/Agência Brasil Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21). O novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

● Elizeu Pires

O casarão era um patrimônio histórico, mas para a empresa responsável pelas obras não deveria ter valor algum, já que foi demolido - Foto: Arquivo/Iphan Com quatro contratos com a Prefeitura de Magé desde 2021 [três deles assinados via Secretaria Municipal de Saúde], a empresa Ágabo Comércio e Serviços, responsável pela reforma do prédio no qual deveria estar funcionando a tão propagada maternidade pública, já recebeu R$ 52,5 milhões dos cofres da municipalidade. Pelos contratos a empresa teve empenhada a seu favor a soma de R$ 81,3 milhões. Desse total foram estornados R$ 17 milhões, ficando o valor real de R$ 64,2 milhões.

Ministro explicou a medida no programa Bom Dia, Ministro

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil não afetará a arrecadação de estados e municípios. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Haddad lembrou que o projeto já prevê a compensação sobre a arrecadação do governo, que compartilha os impostos federais com os entes subnacionais.

Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas

Lula Marques/Agência Brasil Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).