● Elizeu Pires
Menos de um mês após a veiculação da matéria Porto Real vai licitar novo contrato de terceirização de mão de obra com acréscimo de cerca de R$ 10 milhões, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), determinou a suspensão de um processo licitatório aberto pela Prefeitura de Porto Real para alocação de mão de obra em postos de trabalho de várias secretarias.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, em sessão plenária realizada em 14 de junho, pela aplicação de multa a três ex-servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro (DER-RJ). A penalidade se deu por conta de irregularidades verificadas em auditoria governamental extraordinária ter identificado cessão contratual ocorrida de forma irregular e contrária à legislação, uma vez que o contrato original vedava a cessão das obras.
O acórdão proferido impôs multa ao ex-presidente do DER-RJ, ao ex-diretor de Operação e Conservação Metropolitana (DOM) do DER-RJ e ao ex-assessor especial da mesma DOM, e rejeitou as razões de defesa dos mesmos na formalização do contrato, cujo objeto é construção de viaduto, passarela e ponte no Bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu, iniciado no ano de 2010 com custo estimado, em 2018, de cerca de R$ 19 milhões. Dentre as irregularidades encontradas na auditoria, destaca-se a cessão irregular do contrato em detrimento da realização de nova licitação de contratação.
"Comigo é na porrada ou no tiro", teria dito o governante ao parlamentar que fiscaliza contratos da Prefeitura
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
"Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviço , objetivando a estruturação e suporte nas áreas de Administração, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Assistência Social, Ordem Pública, Obras e Serviços Públicos, exercendo as atividades de apoio aos órgãos municipais, como também serviço de asseio e conservação predial".
● Elizeu Pires
Alguns representantes de empresas prestadoras de serviços que atuam junto à Prefeitura de Porto Real, município do Sul Fluminense, vêm reclamando que o prefeito Alexandre Serfiotis "não está pagando a ninguém".
No cargo há pouco mais de uma semana, o prefeito Guilherme Portugal anunciou está semana o restabelecimento do convênio com o Hospital Universitário de Vassouras, o que deverá acontecer nos próximos dias. O HUV, que é mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, firmou um convenio com o município em 2019.
O contrato para atendimentos de urgência e emergência estava no 47º termo aditivo, mas a Prefeitura não vinha cumprindo com a sua parte.
Visita está marcada para esta sexta-feira
Empresa havia pediu dispensa de estudos arqueológicos para obra em área de quilombo. - Vale do Saracura em 1900 - Foto:Vincenzo Pastore/Acervo Instituto Moreira Salles O Ministério Público Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. A visita da perita foi informada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo procurador Gustavo Torres Soares como parte das diligências do inquérito que apura possíveis irregularidades na preservação dos vestígios arqueológicos no local.
● Elizeu Pires
Profissionais lotados no Hospital Moacyr do Carmo se queixam de que a empresa Gaia Service nunca tem dia certo para pagar Profissionais que atuam nas unidades municipais de saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, prestando serviços através de empresas contratadas por mais de R$ 470 milhões, vem protestando desde janeiro por conta de atrasos nos salários. Até sexta-feira (14), reclamam, o mês de fevereiro ainda não havia sido pago para muitos deles, mas conforme pode ser conferido aqui, as empresas que os contrata já receberam este ano mais de R$ 70 milhões dos cofres da Prefeitura.
Vereador foi conferir a sede da empresa contratada por R$ 14 milhões pela Prefeitura e não a encontrou em funcionamento
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Enquanto algumas empresas fornecedoras e prestadoras de serviços penam para receber suas faturas junto à administração municipal de Nova Iguaçu, ao que parece, as organizações sociais Instituto de Desenvolvimento e Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) e Instituto de Medicina e Projeto (IMP) – contratadas sem licitação pela Secretaria de Saúde para gerirem, respectivamente, o Hospital da Posse, a Maternidade Mariana Bulhões e três UPAs – não deverão passar por esse perrengue, muito pelo contrário.
