● Elizeu Pires
O favorecimento de uma empresa que tem como administrador o irmão de uma integrante do primeiro escalão do governo do prefeito Alexandre Serfiotis, pelo que foi apurado até agora, ficou patente. A Construtora e Mantenedora Ferreira de Oliveira participou de dois pregões, concorreu sozinha nos dois certames e ainda assim foi desclassificada em ambos na fase de apresentação de documentos.
● Elizeu Pires
Aberta em 22 de fevereiro de 2021, menos de um mês da posse do prefeito Alexandre Serfiotis, a Construtora e Mantenedora Ferreira de Oliveira firmou dois contratos com a Prefeitura de Porto Real, nada demais se a empresa não fosse controlada por parentes da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Viviane Gonçalves Silva de Oliveira.
● Elizeu Pires
Até então responsável pelo transbordo do lixo retirado das ruas de Rio das Ostras, a Inova Ambiental teve seu contrato rescindido unilateralmente pela Prefeitura no dia 30 de julho de 2020, com a gestão do prefeito Marcelino Borba alegando que a contratada não estava dando conta do recado. A empresa que havia assumido o serviço em novembro de 2019, não recebeu todas as faturas emitidas e vinha cobrando o que lhe é devido, mas em vez do pagamento, seus donos foram surpreendidos esta semana um protesto em cartório. A administração municipal que deve cerca de R$ 2 milhões para a Inova, está cobrando no Cartório do Ofício Único da cidade, um título de R$ 774.543,21, a título de multas.
● Elizeu Pires
Em seu registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a empresa R de Carvalho Lima Industria, Comércio e Serviços, seria uma fábrica de móveis, mas tem como atividade econômica principal “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, o que nada tem a ver com o ramo de frigorífico, açougue ou coisa parecida, o que não a impediu ser contratada pela Prefeitura de Itatiaia para fornecer carne ao hospital da cidade.
Regulamentação da medida no INSS já foi publicada
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
● Elizeu Pires
O prefeito Paulinho da Refrigeração tem sofrido seguidas derrotas na Justiça, mas vem mantendo o contrato - Foto: Reprodução Com exploração concedida através de uma emergência apontada na Justiça como "fabricada", o serviço de abastecimento de água de Santo Antônio de Pádua, município do interior do estado do Rio de Janeiro, está sendo objeto de uma guerra jurídica na qual o prefeito Paulo Roberto Pinheiro Pinto, o Paulinho da Refrigeração, tem perdido todas as batalhas até agora, mas ainda assim seu governo vem retardando a realização de uma concorrência pública, optando por manter a precária concessão concedida à empresa Fortaleza Ambiental que, em janeiro de 2021, início da gestão atual, ganhou de presente o aumento de 23,77% na tarifa cobrada dos consumidores.
● Elizeu Pires
O contrato da Vitae Gestão em Saúde subiu de R$ 58.044.222,45 para R$ 68.497.986,90 Apesar das frequentes queixas de atraso nos salários do pessoal terceirizado que presta serviços em várias funções a administração municipal de Duque de Caxias, além de não pressionar as empresas que alocam a mão de obra necessária às unidades de saúde, por exemplo, o governo não só prorrogou os contratos, como turbinou, via termos aditivos, alguns deles, assegurando, por exemplo, faturamento maio a empresas como Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços e Vitae Gestão em Saúde, que tiveram, em conjunto, em R$ 13,3 milhões.
Queixas de precariedade no atendimento envolve falta de médicos, de medicamento e dificuldades para realizar um simples exame
● Elizeu Pires
Sediada em Italva, no interior do estado do Rio de Janeiro, a Projam Construções e Projetos foi contratada em maio de 2022 para os serviços de coleta, transporte e segregação de resíduos recicláveis por um período de um ano.
Dois meses depois foi firmado um novo contrato com a empresa, esse para “prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos”, ao custo de R$ 1,4 milhão. Para cumprir o compromisso foram recrutados trabalhadores, mas esses estão arrependidos de aceitarem o emprego, pois esperam desde dezembro pelo que lhes é de direito.
● Elizeu Pires
Um servente estatutário da Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí recebeu em julho salário líquido de R$ 1.031,03, mas uma empresa foi contratada pela Prefeitura recebendo o triplo por cada funcionário terceirizado alocado nessa função.
