Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha. A avaliação é da professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Clara Zanon Brenck.
Medida adequará despesas à meta de superávit de R$ 15 bi
José Cruz/Agência Brasil Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas
Lula Marques/Agência Brasil Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios
Lula Marques/Agência Brasil O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (foto), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).
Reprodução A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista.
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da Primeira Turma, e não do plenário para julgar a denúncia.
Congresso vai melhorar proposta, diz presidente da Câmara
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais
Marcelo Camargo Agência Brasil A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023.
Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira
Antonio Cruz/Agência Brasil O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.
Com investimento de R$ 243,5 milhões pelo Novo PAC, a maior entrega de veículos desta gestão vai beneficiar 559 cidades de 21 estados. Meta é renovar toda a frota até 2026
O presidente Lula e comitiva diante das ambulâncias entregues em Sorocaba, que chegarão a mais de 500 municípios. Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 789 novas ambulâncias do Samu durante evento em Sorocaba (SP), na última sexta-feira (14). Trata-se do maior repasse de ambulâncias da atual gestão, que tem o compromisso de renovar toda a frota e aumentar a cobertura para mais de 90% da população até o fim de 2026.
Força-tarefa com representantes de diversas pastas recebeu os brasileiros, por determinação do presidente Lula. Eles desembarcaram em Fortaleza (CE) e parte do grupo seguiu para Belo Horizonte
A ação organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) teve a participação de várias pastas além da Polícia Federal, governos estaduais e concessionárias aeroportuárias - Foto: Divulgação O governo federal, seguindo as determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montou uma ampla operação de atendimento humanizado para recepcionar o desembarque, neste sábado, 15 de março, em Fortaleza, de 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. São 97 homens e 30 mulheres, entre eles nove crianças, um adolescente e um idoso.
