Mesquita serve os sanduiches mais caros do mundo

O prefeito Gelsinho Guerreiro tem muitas explicações a dar Depois do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas decide investigar fornecimento de merenda nas escolas da rede municipal. MPF vai conferir o processo de licitação

Entre março de 2013 e o dia 10 de setembro de 2015 a empresa Home Bread Indústria e Comércio de Alimentos, especializada em merenda escolar, recebeu mais de R$ 16 milhões para abastecer as escolas municipais de Mesquita, um dos municípios da Baixada Fluminense onde ela opera, mas a qualidade da comida servida vem sendo questionada há muito tempo. Este ano a Prefeitura já pagou R$ 6,060 milhões pelo fornecimento, mas no início deste mês foi servido  apenas sanduiches na Escola Municipal Machado de Assis, sem que o prefeito Rogelson Sanches Fontoura, o Gelsinho Guerreiro (PSC) tomasse qualquer providência. O abuso, entretanto, não vai ficar barato: o Ministério Público Federal já abriu inquérito para  apurar o fato (a exemplo do que já está fazendo em outras três cidades onde a Home Bread tem contrato) e o Tribunal de Contas do Estado também decidiu por uma investigação.

Empresas faturam alto na Baixada alugando o que não tem

Em Nova Iguaçu "latas velhas" circulam com a logomarca do governo municipal. Prestam serviços à Codeni e à Emlurb, órgãos da Prefeitura Elas vencem licitações, assinam contratos milionários e depois alugam os equipamentos para relocarem para as prefeituras. Serviço poderia custar menos se os municípios optassem por empresas mais estruturadas. Em Gaupimirim ex-prefeito, junto com seis firmas, foi condenado a devolver R$ 42 milhões

A empresa GM Fonseca 6768 Comércio e Distribuidora não é a única sem frota de caminhões ou máquinas a firmar contratos volumosos com prefeituras da Baixada Fluminense, onde só os municípios de Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Queimados gastam cerca R$ 40 milhões por ano com a prestação desses serviços. Alguns contratos assinados para essa finalidade na região e no interior estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado, que no ano passado apontou várias irregularidades na locação desses equipamentos em Guapimirim. Em São João de Meriti a administração municipal terá de explicar como homologou o contrato com a GM Fonseca, se essa não oferecia nenhuma garantia, pois, como o seu próprio representante afirmou, não tinha capital de giro para assegurar a prestação do serviço. A Prefeitura terá de esclarecer ainda com quantos terceirizados a GM operava e onde as maquinas e os caminhões caçambas locados atuaram no período em que a empresa foi paga, além de quanto cada equipamento efetivamente custou.

Terceirização pode ter favorecido primeira dama de Mesquita

Em agosto de 2014 Daniele teve o principal galpão de sua campanha lacrado pela fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral Gastos da Prefeitura com cooperativas de mão de obra aumentaram 75% no ano eleitoral

Entre janeiro e dezembro de 2013, o primeiro ano de gestão do prefeito Rogelson Sanches Fontoura, o Gelsinho Guerreiro (PSC), a Prefeitura de Mesquita gastou R$ 50 milhões com a contratação de funcionários através de cooperativas fornecedoras de mão de obra, despesa que aumentou bastante em 2014, ano em que a primeira dama do município, Daniele Cristina Figueiredo Fontoura, a Daniele Guerreiro, foi eleita deputada estadual pelo PMDB. Ela, que chegou a ter a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e está no mandato por força de um recurso impetrado no TSE, teve o galpão de campanha interditado pela fiscalização, por conta de uma série de denuncias de irregularidades, entre elas a de que funcionários terceirizados estariam sendo obrigados a atuarem na campanha. Coincidência ou não, o fato é que em 2014 a Prefeitura gastou com as cooperativas 75% a mais que o total pago no ano anterior.

Empresa investigada por superfaturamento na merenda escolar é a preferida de prefeitos da Baixada Fluminense

Sandro levou a Home Bread para Baixada. Nelson Bonier e Gelsinho Guerreiro parecem gostar muito dos serviços prestados pela empresa Investigada por denúncias de superfaturamento e fornecimento abaixo do volume contratado pelas prefeituras de São Gonçalo e São João de Meriti, a empresa Home Bread Indústria e Comércio, especializada em alimentação escolar, estaria fazendo feio também nos municípios de Mesquita, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, onde acumulam reclamações feitas por merendeiras contratadas e sobre a qualidade dos alimentos fornecidos. Em Mesquita, por exemplo, onde, a exemplo dos demais, o contrato foi firmado sem licitação, a Home Bread havia recebido até o dia 20 deste mês cerca de R$ 14,7 milhões por um serviço muito questionado. Foram pagos R$ 2.886.316,20 em 2013, R$ 7.284.547,34 em 2014 e R$ 3.955.371,56 este ano.

Denunciada por sua atuação em São João de Meriti, onde foi contratada em 2009 com sobrepreço, segundo apurou o Tribunal de Contas, a Home Bread não fornece mais merenda para a rede de ensino daquele município, mas fatura alto em Nova Iguaçu, dividindo o serviço com outra empresa, a Masam Alimentos, conhecida por participar junto com a Home de vários processos licitatórios, normalmente dividindo os lotes entre si e com a Comercial Milano, que em Nova Iguaçu cuida do fornecimento para as creches conveniadas. Este mês as duas empresas receberam mais de R$ 1,2 milhão dos cofres iguaçuanos - R$ 622.302, 24 para a Home Bread e R$ 597,039,57 para a Masam - despesa justificada com o mesmo objeto: “contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atendimento de todas unidades escolares municipais”.

Câmaras não têm poderes para afastamento temporário

Alessandro quis aprovar lei inconstitucional para se dar poderes e afastar o prefeito de Casimiro de Abreu e Wagner está achando que é, ao mesmo tempo, investigador, promotor e juiz Magistrado toca em ponto nevrálgico ao decidir pelo retorno do prefeito de Seropédica

Em abril deste ano um escândalo interno na Câmara de Casimiro de Abreu tornou público que uma lei inconstitucional estava entrando no forno para servir de moeda de troca. Por ela os vereadores poderiam, a hora que bem entendessem, afastar o prefeito temporariamente, sem qualquer julgamento e independente de culpa formada. Sem alternativa, os membros da Casa meteram a viola no saco e reprovaram a ideia do presidente Alessandro Macabu de Araújo, o Pezão. Na última quarta-feira um juiz da Comarca de Seropédica, ao bater o martelo determinando o retorno do prefeito Alcir Martinazzo ao cargo, sacramentou: “a Câmara de Vereadores não tem competência para afastar liminarmente o chefe do Executivo, antes de concluído o julgamento”. Essa afirmação, além de baixar a bola dos vereadores daquele município, ecoou como recado direto estado a fora, onde sob ameaça de um afastamento temporário muitos prefeitos acabam cedendo à pressões e fazendo o jogo de presidentes de Câmaras mal intencionados, que querem ser, a um só tempo, investigadores, promotores e juizes.

O aliado de ontem e o adversário de amanhã

Marcio Catão e Wesley Pereira hoje são titulares 'Namoro'' entre prefeitos e vices dura pouco. 'Relação' quase sempre termina com um querendo tomar o lugar do outro

O sonho de todo reserva é ser titular um dia, mesmo que essa ascensão aconteça sobre a desgraça do dono da posição e essa máxima não vale apenas no esporte mais popular no Brasil, o futebol, mas também na política. É o que sugere o azedume que transformou as relações entre prefeitos e vice-prefeitos na maioria das cidades fluminenses, principalmente na região da Baixada, onde seis das 13 chapas vencedoras das eleições de 2012 estão divididas e outras duas os prefeitos foram apeados do cargo. Os vices alegam divergências políticas, mas quem acompanha de perto a realidade dos municípios sabe muito bem que o desentendimento se dá mesmo é pelo poder, pois na maioria das vezes o vice querem cargos importantes e mandarem tanto quanto os prefeitos, como se já não soubessem que ao comporem as chapas colocaram seus nomes para uma reserva e não para uma titularidade.

Prefeito de Seropédica é afastado por 90 dias

Alcir Martinazzo ficou em situação mais difícil agora E grupo ligado ao prefeito de Mesquita comemora a decisão da Câmara de Vereadores

Por oito votos a Câmara de Vereadores de Seropédica afastou, pela segunda vez em 45 dias, o prefeito Alcir Martinazzo, acusado de várias irregularidades. Dessa vez a mesa diretora da Casa tomou os cuidados que faltaram na decisão do dia 10 de julho, quando, na ânsia de assumir o governo o presidente do Legislativo atropelou a legalidade e a cassação foi suspensa pela Justiça. O afastamento agora é por prazo determinado, para que, em 90 dias, os vereadores concluam as investigações e deliberem pela cassação ou não do mandato de Martinazzo. Embora o afastamento seja temporário, empresários com contratos na Prefeitura de Mesquita e o ex-prefeito de Japeri, Bruno Silva dos Santos, o Pastor Bruno, comemoraram a decisão como se tivessem conquistado uma grande vitória na tarde dessa segunda-feira. Bruno deverá ser o secretário de Governo e há informações de que os fornecedores com contratos nas áreas de saúde, educação e limpeza urbana, os mais rentáveis, deverão ser substituídos.

Bornier quer cobrar por atendimento no Hospital da Posse

O prefeito Nelson Bornier disse que vai mandar a fatura O prefeito de Nova Iguaçu diz que vai mandar fatura paras as prefeituras da região pagarem

O Hospital Geral de Nova Iguaçu, mais conhecido como Hospital da Posse, construído na cidade pelo governo federal e mantido com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), é uma unidade para atendimento regional, mas parece que o prefeito Nelson Bornier não sabe disso. Pelo menos é o que sugere a medida por ele anunciada, dando conta de que a Prefeitura de Nova Iguaçu vai cobrar das cidades de origem dos pacientes os procedimentos realizados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 40% das pessoas que procuram o hospital são de outros municípios da Baixada Fluminense. "Depois reclamam da superlotação e mal atendimento na emergência da hospital”, argumenta o prefeito.

Mangaratiba via São João de Meriti

As duas prefeituras tem em comum a contratação de sete empresas. Cinco delas foram denunciadas pelo MP em processo de fraude em Mangaratiba Cinco empresas denunciadas por fraude na cidade da Costa Verde atuam no município da Baixada Fluminense, além de outras duas ainda não processadas pela promotoria

Além da D-Ttrade Comércio e Representação e da LU Souza Comércio, mais três empresas de um total de seis denunciadas pelo Ministério Público por um suposto esquema de fraudes em licitação e recebimento de faturas por serviços que não teriam sido prestados ou vendas de produtos que não teriam sido entregues - o que, segundo a promotoria pode ter resultado no desvio de cerca de R$ 10 milhões dos cofres da Prefeitura de Mangaratiba - tiveram ou ainda mantém contratos com a Prefeitura de São João de Meriti. É o que revelam publicações de extratos de contratos ou adjudicações de pregões feitas no órgão oficial do município. Estão lá as empresas V.M. da Silva Vilar Materiais de Escritório, Vimatécnica Comércio e Serviços e Proll Comercio e Serviço, todas rés em ação de improbidade administrativa proposta contra o ex-prefeito Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, que está preso por crime de ameaça e formação de quadrilha. Além dessas cinco empresas também faturaram ou ainda faturam em Meriti a Paper Color Gráfica e Editora e a Dulçor Comércio e Representação, listadas entre as que mais forneceram para Mangaratiba na gestão de Capixaba. Como a Prefeitura de São João de Meriti não fornece nenhuma informação sobre os gastos da municipalidade, não dá para saber ao certo o quanto cada uma dessas empresas recebeu dos cofres da municipalidade, mas, segundo uma fonte ligada ao governo, o fato é que vários contratos estão sob investigação.

Proteção ou ameaça?

A Guarda Municipal da Prefeitura do Rio é a mais preparada no estado, mas tem por isso seus agentes usam arma de fogo Criadas para tomar conta do patrimônio dos municípios, guardas municipais da Baixada Fluminense extrapolam das funções previstas na Constituição

As guardas civis municipais estão na contramão. Efetivos que deveriam cuidar dos bens públicos, do trânsito, fazer rondas nas proximidades das escolas e hospitais, são usados em operações questionáveis e na incrementação da indústria da multa para aumentar a arrecadação das prefeituras. Em algumas cidades da Baixada Fluminense até blitizes os guardas municipais estão fazendo, cometendo o que a sociedade chama de abuso. Em Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis, por exemplo, reclamam comerciantes estabelecidos nos centros dessas cidades, os guardas são instruídos a multar indiscriminadamente. “Em muitos municípios do estado os agentes que trabalham na orientação do trânsito já saem para as ruas com uma cota de multas para cumprir”, diz um oficial da Polícia Militar que atua na Baixada Fluminense.