Mangaratiba, conexão Baixada

Evandro Capixaba e Sandro Matos tem pelo menos uma coisa em comum: contrataram as mesmas empresas Empresas do esquema da fraude dos R$ 10 milhões têm contratos nada transparentes com a Prefeitura de São João de Meriti

Denunciadas pelo Ministério Público em ação de improbidade administrativa proposta contra o ex-prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, as empresas Lu Souza Comércio e Representações e D-Trade Comércio e Serviços, têm contratos com a Prefeitura de São João de Meriti e esses também estão na mira do Ministério Público, que em dezembro do ano passado constatou uma ligação entre as prefeituras dos dois municípios, em contrato não divulgado no valor de R$ 2,1 milhões, supostamente envolvendo um parente do prefeito Sandro Matos (PDT). Coincidentemente, uma semana antes de a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo de Angra dos Reis) ajuizar a ação contra Capixaba e outros 35 réus, o procurador-geral Berilo Martins, o chefe de gabinete Sergio Jund e o secretário de Governo Gilvandro Matos Pereira, o Gil Matos, irmão do prefeito, pediram exoneração dos cargos. Os três integravam o primeiro time do governo e eram apontados na Prefeitura como "os manda-chuvas".

PMDB muda de mãos em Casimiro de Abreu

Antonio Marcos, com seu grupo, vai assumir o diretório municipal do PMDB, tirando a legenda de Paulo Dames Também deverão ocorrer mudanças nos diretórios de municípios da Região Serrana e da aixada Fluminense

Derrotado nas duas últimas eleições municipais por um adversário o qual sempre subestimou, o ex-prefeito Paulo Dames perdeu mais uma para Antonio Marcos Lemos (PSC), prefeito reeleito em cima de Dames em 2012. A derrota dessa vez foi sobre o controle do diretório local do PMDB, entregue ao grupo de Antonio Marcos pelo próprio presidente regional, o presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, que está atuando para fortalecer ainda mais o partido no interior fluminense.

Mesquita monopoliza Hospital da Mãe

O Hospital da Mulher foi inaugurado pelo estado em junho de 2012 para atender toda a Baixada Fluminense, mas parece que Gelsinho não sabe disso Prefeito da cidade estaria dificultando atendimento a moradoras de outros municípios

Inaugurado em junho de 2012 pelo governador Sergio Cabral, o Hospital da Mãe, em Mesquita, foi construído e equipado para atender gestantes de todos os municípios da Baixada Fluminense. Custou R$ 23 milhões e nessa conta a Prefeitura de Mesquita não entrou com um centavo sequer e continua não contribuindo com nada, mas na cabeça do prefeito Rogelson Sanches Fontoura, o Gelsinho Guerreiro (PSC), o hospital é do município e por lá quem dá as cartas é ele. Pelo menos é disso que tem se queixado prefeitos de cidades vizinhas. Revelam que pacientes não moradoras da cidade de Guerreiro não conseguem ser atendidas. Na semana passada, por exemplo, uma gestante de Japeri foi mandada de volta e quem a despachou não teve papas na língua: “A ordem é não atender ninguém de Japeri. Só se for em caso de urgência e a senhora, pelo tamanho da barriga, deve estar no máximo no quinto mês”.

MP e TCE querem acabar com farra nas câmaras da Baixada

Pelos números do Tribunal de Contas o melhor exemplo é o da Câmara de Magé, que tem o maior percentual de servidores efetivos e 3,4 comissionados por vereador É do Legislativo de Seropédica o pior exemplo: 21,1 comissionados por vereador e a Casa não tem funcionário efetivo. A Câmara de Magé tem o menor número: média de 3,4 nomeados por integrante e nenhum em atividade fim

Dispendiosas e pouco produtivas, segundo avaliação de lideranças dos 13 municípios que formam a região, as câmaras de vereadores da Baixada Fluminense vão ter de se enquadrar. Esforços nesse sentido estão sendo concentrados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público, que querem acabar com a farra dos cargos comissionados verificada em algumas delas; com o disparate das viagens para supostas participações em congressos, quase sempre realizados em cidades do litoral do Norte e Nordeste; com o pagamento de diárias não justificadas e as gratificações de até 100% sobre os salários de assessores, além do descontrole sobre a frequência dos nomeados nos cargos de confiança. Segundo levantamento do TCE, só na Câmara de Duque de Caxias são 586 comissionados, uma média de 20,2 nomeados por cada um dos 29 membros da Casa, que em 2013 custou mais de R$ 50 milhões.

Emprego para pessoa com deficiência cresce 20%

O número de vagas preenchidas é de 357,8 mil: 64,84% para homens e 35,16% são ocupadas por mulheres Na Baixada e no interior fluminense prefeituras firmam convênios com empresas para garantir os postos de trabalho

Dias após a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completar 24 anos, brasileiros nessa condição ganham um grande motivo para comemorar: a participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho cresceu 20% nos últimos e não caiu este ano, mesmo em tempo de crise. Os dados são do Ministério do Trabalho e dão conta de que em 2013, por exemplo, foram criados 27,5 mil empregos para pessoas com deficiência. Até os dias de hoje o número de vagas preenchidas é de 357,8 mil, 64,84%  para homens e 35,16% são ocupadas por mulheres.

Terceirização de pessoal sob suspeita em Tanguá

Em novembro de 2014 terceirizados da Coopsege que faziam a higienização do Hospital Geral de Japuíba, em Angra dos Reis, tiveram muitos problemas, entre eles atraso no pagamento dos salários Cooperativa que atua em várias cidades, fatura alto fornecendo mão de obra, mas não estaria garantindo os direitos dos trabalhadores que contrata para os municípios

Quanto custa aos cofres do município de Tanguá um trabalhador terceirizado que não recebe mais que R$ 800 de salário por mês? É isso que o prefeito Valber Luiz Marcelo de Carvalho vai ter de explicar, além de esclarecer quantos contratados indiretos estão à serviço da Prefeitura, em quais setores são lotados, se realmente trabalham e se estão tendo os direitos trabalhistas respeitados pela Coopsege - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais, que tem um contrato firmado com o valor inicial de R$ 3,6 milhões para fornecer mão de obra para vários setores da administração municipal. Só este ano a Coopsege recebeu mais de R$ 500 mil do município, em pagamentos realizados até o dia 2 de junho. A Prefeitura, entretanto, não informa o quantitativo contratado nem quanto paga efetivamente por cada um dos terceirizados.

Magé desativa aterro sanitário

A central de Nova Iguaçu é vista como modelo em tratamento de resíduos sólidos no Brasil E multa empresa operadora em cerca de R$ 3 milhões, segundo a Prefeitura, pelo não cumprimento do contrato

As cerca de 200 toneladas de lixo recolhidas todos os dias no município de Magé passaram a ter outro destino final, a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Nova Iguaçu, localizada no bairro Adrianópolis. A CTR, que entrou em operação em 2003, recebe cerca de cinco mil toneladas de lixo diariamente, descartadas por prefeituras da Baixada Fluminense e empresas que prestam serviços à indústrias e supermercados. A mudança no descarte ocorreu por conta do fechamento do aterro sanitário de Bongaba, em Piabetá, que desde a gestão do prefeito Rozan Gomes vinha sendo gerido pela empresa Marca Ambiental, que ganhou a licitação para fazer a remediação da área do antigo lixão e transformá-lo em CTR. "O contrato terminou e como a remediação não estava sendo feita decidimos não o compromisso e aplicar uma multa à empresa pelo descumprimento do contrato. A Marca, no total, terá de recolher aos cofres do município cerca de R$ 3 milhões", disse prefeito Nestor Vidal.

Superfaturamento em Guapimirim alerta MP sobre terceirização de pessoal nos municípios fluminenses

A Prefeitura de Guapimirim lançou um edital com salários quatro vezes maiores que os vencimentos de servidores efetivos nas mesmas funções dos que seriam contratados indiretamente Motoristas lotados na maioria das prefeituras do estado do Rio de Janeiro precisam ter mais de dez anos de serviço para ganharem algo em torno de R$ 1.500 de salário no fim do mês, porém, profissionais na mesma função, mas contratados pelos municípios através de empresas de terceirização de mão de obra, organizações não-governamentais ou organizações sociais podem custar até quatro vezes mais aos cofres públicos. Isso ocorre apesar de os trabalhadores colocarem no bolso menos da metade do que sai dos cofres públicos para, supostamente, pagá-los, já que a entidade empregadora costuma embolsar até 60% do total pago pelo “terceirizador”. Mais que uma manobra para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a obrigatoriedade de se realizar concursos públicos para preencher cargos de natureza permanente, esse tipo de contratação é uma grande e invariavelmente irregular fonte de renda.

O superfaturamento nas contratações terceirizadas de pessoal para funções em vários setores das administrações municipais foi apontado pelo Ministério Público em edital da Prefeitura de Guapimirim e o MP está marcando em cima na Baixada Fluminense e no interior do estado, onde cooperativas como a Multiprof chegaram a somar mais de R$ 150 milhões em contratos nos últimos anos para fornecimento de mão de obra sem, entretanto, garantir os direitos trabalhistas de seus contratados. Em cidades como Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi e Seropédica, por exemplo, vários contratos com cooperativas foram considerados irregulares e os responsáveis estão sendo processados por improbidade administrativa, mas os valores constatados pelo MP em edital de terceirização para a Prefeitura de Guapimirim chegaram a assustar os promotores envolvidos na investigação.

Mesquita vai contratar professores de matemática

Processo seletivo simplificado será aberto nessa sexta-eira

    A Secretaria Municipal de Educação está disponibilizando 12 vagas de professor de matemática e irá preenchê-las através de processo seletivo simplificado para contratação temporária. As inscrições podem ser feitas nessa sexta-feira e na próxima segunda, das 9h às 16h, na Casa do Saber, localizada na Praça da Revolução, s/n, ao lado da Escola Municipal Governador Roberto Silveira e da UPA Edson Passos. O salário é de R$1.844,14 para um contrato de cinco meses, podendo ser renovado por igual período. A carga de trabalho é de 16 horas semanais e os interessados devem apresentar cópia de documento de identidade oficial com foto e CPF; formulário de inscrição (fornecido na recepção da secretaria de Educação), cópia do certificado de conclusão ou declaração de instituição educacional comprovando os pré-requisitos; documentos comprobatórios dos cursos, formações e outras atividades desenvolvidas elencadas no formulário de inscrição.

Queda no Fundeb preocupa na Baixada

Timor e Nestor Vidal estão governando com perda de receita variando entre 30% e 40% Números refletem negativamente na soma de todos os fundos federais, representando redução de até 40% na receita

Pelo menos dez municípios da Baixada Fluminense vêm fechando as contas na base do sufoco no fim do mês, situação que começou a ser percebida no segundo semestre de 2014, mas vem piorando bastante este ano, com a queda nos repasses constitucionais, dinheiro de fundos que o governo federal é obrigado a mandar para as prefeituras todos os meses. O que tem preocupado bastante é a diminuição nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos primeiros cinco meses de 2015, redução que não chegou ainda a casa dos dois dígitos e nem deve chegar, mas representa perdas entre 18% e 20% na receita de todos os fundos, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, levando em conta a queda dos royalties do petróleo que alguns municípios da região recebem como zona secundária de produção ou limítrofe, tem cidade registrando perda varando entre 30% e 40% ao mês na arrecadação, casos de Magé e Japeri, por exemplo.