MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco

Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A equipe será composta pelos promotores de Justiça Eduardo Morais Martins, Paulo Rabha de Mattos, Patrícia Costa Santos, Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello, Pedro Eularino Teixeira Simão, Mario Jessen Lavareda e Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira.

Santas Casas e Hospitais filantrópicos do país podem receber emendas individuais e de bancada diretamente do Fundo Nacional de Saúde

Max destaca que a rede filantrópica responde por mais da metade dos atendimentos do SUS - Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados O caminho para a obtenção de repasses federais pode ficar mais curto e mais fácil para as santas casas e hospitais filantrópicos do país. Está em tramitação na Câmara Federal, o projeto de lei 733/2023, de autoria do deputado Max Lemos, que prevê a disponibilização de emendas parlamentares individuais e de bancada, em natureza de custeio e investimento na prestação de auxílio financeiro diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) à essas instituições, ou seja, sem precisar passar mais pelos fundos estaduais ou municipais.

O projeto estabelece que antes da execução dos repasses à essas entidades que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, o Ministério da Saúde deverá publicar portaria com a identificação da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das santas casas e hospitais sem fins lucrativos contemplados, os respectivos valores e a determinação da transferência via Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Prefeito de Queimados abre vaga na Câmara e garante volta de ex-vereador que chegou a ser condenado por fraude eleitoral

● Elizeu Pires

O que se comenda nos ambientes políticos da cidade é que o pastor Glauco estaria rezando a todos os santos para obter a graça da reeleição - Foto: Estúdio B Ao que parece o prefeito de Queimados, Klauco Kaizer (Solidariedade), apesar de se comentar na cidade que para ser considerado ruim seu governo precisa melhorar muito, está avançando na costura de alianças para tentar a reeleição em 2024. Certeza disso teve quem viu na edição de ontem (2) do diário oficial do município a nomeação do vereador Rafael Rosemberg Coelho da Silva, o Rafael Foquinha (PTB), para o cargo de secretário de Trabalho, Emprego e Renda.

Operação do Ministério Público encontra pessoas em cárcere privado em centros terapêuticos de Itaguaí

Em mais uma operação em unidades do Centro Terapêutico Salvando Vidas localizadas em Itaguaí, membros das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, Cível e de Família e Investigação Penal (núcleo local), encontraram diversas irregularidades, deparando, inclusive, com internos em situação de cárcere privado.

Segundo divulgou o Ministério Público, foram identificados residentes idosos, dependentes químicos e de álcool e com deficiência mental, sendo que a maioria dos internos manifestou o desejo não estar nestas unidades. De acordo com o que o MP constatou, não havia laudo médico comprovando necessidade de internação.

Lula cobra fiscalização rigorosa do novo Bolsa Família

Gestantes terão valor extra, mas deverão fazer pré-natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade sobre quem está recebendo o Bolsa Família. Ele assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). “Esse não é o programa de um governo, de um presidente, esse é o programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse Lula, durante evento.

“Nós temos o compromisso de trabalhar com o Fundo Amazônia”, diz John Kerry, após reunir-se com a ministra Marina Silva

John Kerry destacou para Marina Silva que, sem proteção à Amazônia, o mundo não atingirá a meta de limitar o aquecimento global – Foto: Divulgação/MMA Um compromisso de parceria em ciência, pesquisa, combate às mudanças climáticas e de investimento dos Estados Unidos no Fundo Amazônia. Foi esse o tom da entrevista coletiva concedida pelo enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, e, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em Brasília, na tarde desta terça (28/2).

Kerry reiterou a intenção de trabalhar com o Congresso dos Estados Unidos para apoiar o Fundo Amazônia como um componente da parceria bilateral e obter apoio da comunidade internacional para a iniciativa brasileira. “Nós temos o compromisso de trabalhar com o Fundo Amazônia, de trabalhar com outras entidades, de trabalhar bilateralmente nas áreas de ciência, pesquisa, desenvolvimento, novos produtos e novas possibilidades”, declarou Kerry.

OAB diz que advogados têm contato com promotores vedado em Nova Iguaçu e que atendimento é feito por estagiários ou assessores

● Elizeu Pires

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, recebeu ofício da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados no Brasil em Nova Iguaçu, Hilário Franklin de Souza, dando conta que os advogados militantes no município não estão conseguindo ter acesso aos membros do Ministério Público.

Vacina bivalente contra a covid-19 começa a ser aplicada nesta segunda

Imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original

O Ministério da Saúde começa a aplicar hoje (27), em todo o país, a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a pasta, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron, e possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.