O "profeta" Henrique Santini acordou com a agentes da Polícia Civil em sua porta - Foro: Reprodução" A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), desmontaram nesta quarta-feira (24), um esquema ao qual chamaram de “estelionato espiritual. Na Operação Blasfêmia foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Niterói e São Gonçalo, e entre os alvos está Luiz Henrique dos Santos Ferreira, que se apresenta nas redes sociais como "profeta Henrique Santini".

Segundo denúncia apresentada à Justiça pelo MP, o “profeta” divulga promessas de milagres voltados à vida financeira e afetiva dos fiéis e disponibiliza um número de telefone para interessados entrarem em contato direto com ele em busca da resolução para seus conflitos. A ação desta quarta-feira foi encabeçada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal Territorial (Núcleo Niterói), que contaram com apoio da Polícia Civil.

O MP ajuizou a ação a partir de denúncias de que alunos da Escola Professora Jandira Peixoto Bordignon poderiam ser impedidos de frequentar as aulas por não estarem uniformizados - Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve esta semana, em segunda instância, a confirmação da sentença que obriga o município de Petrópolis a fornecer gratuitamente uniformes escolares a todos os alunos da rede pública municipal. A decisão decorre de ação civil pública ajuizada em 2022 pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), após denúncias de falhas na distribuição dos uniformes.

O processo teve início após relatos de que estudantes da Escola Municipal Professora Jandira Peixoto Bordignon poderiam ser impedidos de frequentar as aulas por não estarem uniformizados. Segundo o entendimento do MP, acompanhado pelos desembargadores, o uso de uniformes escolares contribui para a identificação dos alunos, reduz desigualdades sociais, promove a integração entre estudantes e ajuda a prevenir constrangimentos e evasão escolar. 

Um dos mecanismos é um fundo para conservação de florestas tropicais

Reprodução/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lideram nesta terça-feira (23) um diálogo sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), em Nova York, nos Estados Unidos. A programação integra uma agenda de alto nível para ação climática promovida durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

● Elizeu Pires

Tendo iniciado sua operação no município de Maricá em 2021, ano que ganhou um contrato de R$ 15,7 milhões para fornecer gasolina e óleo diesel para órgãos da Prefeitura, a Rede Sol Fuel Distribuidora, empresa que entrou para o noticiário depois que de ter o nome citado nas investigações da Polícia Federal, no âmbito da Operação Carbono Oculto, que apura suposto elo da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) com setores financeiros e de combustíveis, firmou vários outros com a administração municipal.

Medida visa atender a quem foi atingido por eventos climáticos

Foto: Reprodução Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, já publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de até R$ 12 bilhões permitirá liquidar ou amortizar parcelas ou operações de crédito rural de custeio e de investimento.

● Elizeu Pires

O prefeito de São José de Ubá, Gean Marcos Pereira da Silva (foto), foi condenado por improbidade administrativa, por superfaturamento em contrato de locação de tratores agrícolas, firmado com a empresa Agazê Transportes e Serviços de Ubá, contratada novamente este ano para o mesmo objeto.

A decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca, olônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá - Foto: Raphael Lima A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem adotar medidas para assegurar, no prazo de seis meses, o direito à moradia de famílias prejudicadas por invasões criminosas no conjunto Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ).

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo e determina que a atuação deve ser coordenada. De acordo com a sentença, os beneficiários selecionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida vêm sendo impedidos de ocupar os imóveis desde 2018, em razão de ocupações irregulares por grupos criminosos.

● Elizeu Pires

A partir de dois contratos emergenciais firmados com a Prefeitura em abril daquele ano, a Rede Sol Fuel Distribuidora - citada nas investigações que apura suposto elo da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) - começou a operar no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense, em 2022, no segundo ano do primeiro mandato do prefeito Abrahão David Neto, o Abrahãozinho (PL), isso sem licitação.

Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça o afastamento do deputado estadual Marcos Muller (foto) do exercício do mandato parlamentar. 

O deputado havia sido acusado pelo MPRJ de comandar, em mandato anterior, entre 2016 e 2019, um esquema de “rachadinha” em seu gabinete, no qual servidores devolviam parte dos salários recebidos. Além dele, outros 12 réus foram denunciados e respondem pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU

Foto: Ricardo Stuckert/PR No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre a questão da Palestina e sobre a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro.