Cidade ficou em 87º lugar

Pelo volume de investimentos Gil cobra uma posição melhor - Foto: Reprodução “Uma tragédia”. Foi o que disse o candidato a prefeito pela coligação Filhos de Itaguaí (PRD, PT, PV e PCdoB), Gil Torres, sobre a recente divulgação do resultado da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023, importante indicador da qualidade da educação no Brasil. Feito a cada dois anos pelo Ministério da Educação, o resultados foram desanimadores: entre os 92 municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí ficou em 87º lugar no ranking. Numa escala de zero a 10, Itaguaí que, em 2021 tirou 4,6, nos anos finais do ensino fundamental, caiu agora para 3,9. Nos anos iniciais, a queda foi de 5,2 para 4,6.

Prefeito de Itaguaí, na visão do Ministério Público e de vários especialistas em Direito Eleitoral está tentando um terceiro mandato consecutivo

● Elizeu Pires

Investigação preliminar aponta para queimadas simultâneas

 O delegado da Polícia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas. A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, e o Município de Itaguaí assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a corrigir irregularidades na concessão do adicional por mérito a servidores públicos municipais. O acordo pretende garantir que os benefícios sejam concedidos em conformidade com os princípios legais e constitucionais que regem a administração pública.

O TAC foi firmado após o MPRJ identificar que a Lei Municipal nº 3.958/2021, que estabelece critérios para a concessão do adicional por mérito, havia sido modificada pela Lei nº 3.998/2021 para permitir que servidores recebessem adicional de mérito enquadrados em faixas de pagamento que previam níveis que consideravam a escolaridade incompleta.

Os agentes chegaram em carro blindado ao bairro Éden, em São Joãode Meriti - Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Teatro Invisível, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para a propagação de informações e notícias falsas sobre determinados candidatos em campanhas eleitorais para o cargo de prefeito em mais de dez municípios do estado do Rio de Janeiro.

Policiais federais cumprem 4 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, também foi determinado o bloqueio judicial de bens dos investigados, no valor total de R$ 1 milhão para cada investigado.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, ajuizou ação de execução de título executivo extrajudicial na qual requer à Justiça que o município de Mendes exonere 522 contratados temporários e convoque os já aprovados no concurso público de 2022, que estão em lista de espera. Na inicial da ação, o MPRJ destaca que a maioria dos contratados que estão exercendo as funções constantes do edital foi reprovada na prova do concurso público de 2022, enquanto os aprovados esperam até hoje em cadastro de reserva.

A ação ressalta que a Prefeitura de Mendes descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho de 2022 com o MPRJ, em que se comprometia, entre outras ações, a promover a sua reestruturação administrativa, preenchendo seus quadros com servidores públicos concursados e reservando a contratação temporária apenas aos casos excepcionais, legalmente permitidos.

● Elizeu Pires

Depois de cumprir mandato de deputada estadual, Núbia foi eleita prefeita em 2004 e reeleita em 2008 - Foto: Reprodução Se para a Justiça os supostos crimes apontados pela investigação do Ministério Público que resultou na Operação Uniforme Fantasma – realizada no dia 24 de janeiro de 2008 em Magé e outros seis municípios, com prisões de agentes políticos, empresários e apreensão de documentos – fazem parte do passado desde o decreto judicial que extinguiu a punibilidade dos acusados pelo MP, para a ex-prefeita Núbia Cozzolino, não.

Após análise de documentos, o juiz da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, deferiu, nesta terça-feira (10), o registro de candidatura do empresário e advogado Marcio Fonseca, para concorrer ao cargo de vereador pelo PRD. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favorável à participação de Marcio Fonseca no pleito do dia 6 de outubro.

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. O candidato preenche as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, afirmou o juiz em sua sentença.

● Elizeu Pires

Condenado por ato doloso de improbidade, ex-prefeito está inelegível

● Elizeu Pires

O entendimento jurídico é que Rubão já está na condição de reeleito - Foto: Reprodução Com o registro de candidatura impugnado ontem (9) pelo juízo da 105ª Zona Eleitoral, o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (Podemos), estaria mesmo é interessado em provocar uma eleição suplementar e, enquanto essa não acontecesse, ficaria no poder pelo menos indiretamente.