Ex-governador quer voltar à Prefeitura de Piraí
● Elizeu Pires
Tag: Ministério
Volta Redonda: Promotoria eleitoral pede impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Samuca Silva
Samuca foi declarado inelegível por oito anos a contar do pleito de 2020 - Foto: Reprodução O Ministério Público Eleitoral, por meio da 131ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação para impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda Elderson Ferreira da Silva, o Samuca Silva (foto). A ação aponta que o pretenso candidato do PSDB/Cidadania ao cargo de prefeito encontra-se inelegível em razão de condenação por abuso de poder político.
De acordo com a ação, a decisão colegiada proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral declarou a inelegibilidade do ex-prefeito pelo período de oito anos, a contar das eleições de 2020. A promotoria eleitoral frisa que a referida condenação foi, inclusive, fundamento ao indeferimento do registro dele nas eleições de 2022, quando pretendia concorrer ao cargo de deputado estadual.
Governo divulga gabarito oficial preliminar do CNU
Candidatos têm até amanhã para entrar com recursos
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares das provas objetivas dos oito blocos temáticos. O material foi disponibilizado nesta terça-feira (20), na área do candidato, no site do CNPU.
CNU: candidato que não identificou cartão de respostas será eliminado
Cerca de 1 milhão de pessoas fizeram as provas no último domingo
Foto: Tania Rego/Agência Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta segunda-feira (19) que os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram toda a identificação do cartão de respostas serão eliminados. Cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame no último domingo (18).
Promotoria Eleitoral vai apurar denúncia de abuso de poder contra prefeita de Cardoso Moreira
● Elizeu Pires
Candidata a reeleição pelo União Brasil, a prefeita de Cardoso Moreira, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, Geane Cordeiro Vincler (foto), vai ser investigada por suposta prática de abuso de poder político e econômico. Procedimento nesse sentido foi aberto pela 141ª Promotoria Eleitoral, que responde também pelo município de Italva.
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Foram apresentados 455 mil pedidos de candidaturas
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou na quinta-feira (15).
MPRJ obtém decisão que derruba trechos de leis que criam cargos públicos em Rio das Ostras sem atribuições determinadas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), decisão que torna inconstitucional trechos das leis nº 2.050/2017 e nº 2.150/2018, que criam cargos públicos comissionados para desempenharem atividades sem atribuições determinadas no âmbito do Poder Executivo do município de Rio das Ostras. A decisão foi proferida em Ação Representação por Inconstitucionalidade ajuizada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ).
De acordo com a inicial da ação, os cargos não contavam com atribuições legalmente previstas. Na RI, o parquet destaca que “como se vê, nem a Lei n.º 2.050/2017, em que subsistiram os cargos de Assessor Jurídico de Conciliação e Mediação I, nem a Lei n.º 2.150/2018, que modifica a anterior extinguindo e criando mais uma vez novos cargos de Assessor Jurídico, descreveram as atividades inerentes a qualquer deles, restando como referência”.
Concurso Unificado: saiba o que pode ou não levar para a prova
Documento com foto e caneta preta são itens obrigatórios
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasil O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (18), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros. Os mais de 2,1 milhões de inscritos disputam 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal, no maior concurso público já realizado no país.
MP enquadra prefeito de Itaguaí, que terá de se adequar à lei de responsabilidade fiscal e reduzir a despesa com cargos comissionados
● Elizeu Pires
Dizem lá pelas bandas de Itaguaí que a lei de responsabilidade fiscal – que impõe o limite prudencial de 51,330% da receita corrente líquida para gastos com pessoal, que não podem passar do teto de 54% – não significaria nada para a gestão do prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto), que vinha estourando o teto desde janeiro em pleno ano eleitoral, elevando a folha de pagamento a 62,48% no primeiro quadrimestre de 2024, mas isso vai ter de acabar.
Saiba como está a concorrência em cada bloco temático do CNU
Nível médio tem maior número de candidatos
Foto: Arquivo/Agência Brasil Os mais de 2,1 milhões de candidato do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que farão provas neste domingo (18) já podem consultar a concorrência por vaga em cada bloco temático do certame. Cada candidato pôde se inscrever em apenas um bloco temático e, dentro do mesmo bloco, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados. Os blocos de 1 a 7 exigem formação de nível superior. Já a escolaridade para o bloco 8 é nível médio ou técnico.