Os moradores do bairro Parque Fleixal, em Guapimirim, na Baixada Fluminense, estão chocados. Uma mulher matou os dois filhos – e um de cinco e outro de três anos – a facadas e tentou o suicídio em seguida. Ela foi encontrada com os pulsos sobre a cama e foi socorrida no Hospital Municipal José Rabelo de Melo.

Pelo que foi apurado até agora, a mulher identificada como Stephany Ferreira Peixoto telefonou para o pai dos meninos e avisou que iria se matar. Ele deixou o local onde trabalhava e seguiu para casa, mas não chegou a tempo de evitar a tragédia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação. Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

● Elizeu Pires

Tem vias no município com apenas uma luminária acesa. É o caso da Rua das Lebres, em Unamar Desde 2017 “cuidando” do sistema de iluminação pública no município de Cabo Frio, a empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio vem deixando a desejar e, ao que parece, o prefeito José Bonifácio Novelino (PDT), parece que não está nem aí para o problema. Tanto é assim que o contrato com a empresa foi renovado por mais dois anos, com a assinatura, no dia 11 de outubro, do sexto termo aditivo, por parte da Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio (Comsercaf), autarquia municipal responsável pelas contratações das prestadoras dos serviços de iluminação pública, varrição e coleta de lixo.

O ministro do STF verificou indícios de uso de recursos do fundo partidário na propagação de declarações criminosas

Roberto Jefferson divulgou vídeos com armas e discurso de ódio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas de Jefferson em seu perfil pessoal e no perfil oficial do PTB nas redes sociais. Para isso, houve até a contratação de empresa especializada em gerenciamento de conteúdos.

● Elizeu Pires

O ministro Edson Fachin, relator do processo, já se posicionou contra a pretensão da defesa de Washington Reis Uma dia antes de ter um embargo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) – que está condenado a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto –, através de sua defesa, fez um substabelecimento no processo, que acabou retirado da pauta da sessão do dia 17 deste mês.

● Elizeu Pires

Prefeito de Caxias troca de advogado na véspera de julgamento que lhe tiraria do cargo

● Elizeu Pires

Na última segunda-feira (13), o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis e seu irmão, o deputado estadual Rosenverg Reis, ambos do MDB, posaram para foto ao lado do ex-presidente da República, Michel Temer. Divulgou-se que a visita, segundo WR, foi para parabenizar Temer pela intervenção feita por ele na semana passada para "unir os poderes e pacificar o país", mas a razão do encontro, entretanto, segundo se comenta nos ambientes políticos da Baixada Fluminense, seria outra.

● Elizeu Pires

Que no Brasil a Justiça é lenta, há muito a sociedade tem se queixado, mas no caso do processo no qual o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) foi condenado a sete anos, dois meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto, de acordo com alguns advogados, "a tartaruga está é andando para trás", impedindo o cumprimento da pensa e gerando dúvidas de que isso venha acontecer antes das eleições de 2022, para a qual o tecnicamente inelegível político anda se assanhando.

● Elizeu Pires

O "embargo dos embargos" impetrado pela defesa do prefeito de Duque de Caxias para retardar a execução de uma sentença de sete anos e dois meses contra Washington Reis era para ter sido julgado na última terça-feira (17), mas continua na gaveta do relator da ação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin.

A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, acatou o pedido do Ministério Público e decretou a  prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis nesta sexta-feira (13). Ela é acusada da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019, e responderá por homicídio triplamente qualificado  - motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima-, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. A sentença de pronúncia é de maio deste ano. Outros dez réus também respondem pelo assassinato. 

Na decisão, a magistrada destaca que Flordelis foi pronunciada por todos os delitos imputados a ela pelo Ministério Público e que, a partir das provas já apresentadas, há indícios suficientes quanto à autoria dos graves crimes cometidos.  "Assim, tais condições, aliadas aos diversos e sucessivos descumprimentos diretos e indiretos das medidas cautelares a esta aplicadas, tornam inegável o risco de possível evasão da acusada, que não vem respeitando sequer as determinações judiciais no curso do processo, corroborando a necessidade de imposição da prisão também para a eventual aplicação da lei penal.", avaliou