Elizeu Pires
Pequena em tamanho, grande em falta de transparência. Assim pode ser classificado Santa Maria Madalena, um pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, que em vez de tocar o setor de saúde com mão de obra própria, resolveu terceirizar o serviço, pagando carro por isso, sem que fique claro o número de profissionais contratados, quanto cada um custa aos cofres da municipalidade e qual o salário efetivamente pago a eles.
Elizeu Pires
Joacir Barbaglio Pereira, o Joa, prefeito de Três Rios, sancionou o aumento do próprio salário em março, retroagindo os efeitos a janeiro Milhões de famílias, no Brasil inteiro, estão sem ter o que comer, mas, ao que parece, os agentes políticos de Rio Bonito, Saquarema e Três Rios, municípios do estado do Rio de Janeiro – onde a situação de extrema pobreza atinge casas aos milhares –, não dão a mínima importância a isso. Tanto que, no pior momento da pandemia de Covid-19 aumentarem os vencimentos de prefeitos, vices e secretários municipais, em índices de até 50%, com os novos valores passando a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. Diante de tamanha irresponsabilidade e aparente falta de noção, o Ministério Público entrou de sola para conter os abusos, impetrando ações judiciais para anular os aumentos aprovados pelas Câmaras de Vereadores.
Elizeu Pires
O subsídio da prefeita Manoela Peres foi aumentado em 30% em plena pandemia Aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, a Lei 2.025 do município de Saquarema, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, poderá ser anulada por decisão judicial, o que, se acontecer, vai pesar nas contas pessoais da prefeita Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Manoela Peres (DEM), do vice-prefeito Rômulo Gomes e dos secretários municipais. É que a exemplo do que aconteceu na cidade de Rio Bonito, a aprovação da lei que aumentou os ganhos do primeiro time do governo municipal, teria se dado de forma irregular, segundo pontua uma representação que está a caminho do Ministério Público, para que a Promotoria proceda como na cidade vizinha.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, obteve decisão liminar determinando que o Município e a Câmara Municipal de Rio Bonito não implementem o aumento dos subsídios pagos ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores (PL nº PL 019/20 e PL nº 020/2020) para a legislatura 2021/2024.
O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito determinou que os réus não publiquem a lei decorrente dos projetos de lei 19/2020 (que visa o aumento para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais) e 020/2020 (que concede aumento para vereadores) e nem implementem o aumento, até o julgamento final do processo, sob pena de R$ 50 mil a recair sobre o patrimônio pessoal do presidente da Câmara e do prefeito.
Niterói permanece em primeiro lugar entre as cidades do Rio de Janeiro com melhor qualidade de vida para os idosos. Os dados são do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL) do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e a Fundação Getúlio Vargas que atualizaram a análise que compara as condições de vida para a população acima dos 60 anos.
A pesquisa leva em conta as atuais condições de 876 cidades brasileiras, tendo em vista sua capacidade de atender às necessidades básicas de vida desse público. A cidade também foi escolhida como a quarta melhor da Região Sudeste e a sexta melhor do Brasil, atrás apenas de São Caetano do Sul (SP), Santos (SP), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC).
O juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, da 32ªZona Eleitoral, indeferiu o pedido de registro de candidatura da ex-prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (foto), que pretende voltar a governar a cidade, concorrendo dessa vez pelo PTC. O magistrado julgou procedente ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pela representação jurídica do Partido Avante, que sustentou haver várias sentenças condenatórias contra Solange em ações de improbidade administrativa, que a deixariam inelegível até 2025.
Uma das condenações citada na ação refere-se ao esquema de fraude montado para compra de ambulâncias superfaturas com emendas parlamentares junto ao orçamento do Ministério da Saúde, um escândalo nacional que ficou conhecido como Máfia das Sanguessugas, no qual Solange Almeida foi condenada ao pagamento de R$ 322.984,12 "em decorrência da prática de atos de improbidade administrativa (fraude no processo licitatório - superfaturamento)".
O Hospital Basileu Estrela está sob gestão terceirizada A rede municipal de saúde de Santa Maria Madalena, segundo algumas lideranças locais, funcionava melhor com a Prefeitura cuidando por si mesma dos moradores de uma das menores cidades do interior fluminense, mas em fevereiro de 2019 o prefeito Carlos Alberto de Matos Botelho, mais conhecido na região como Beto Verbicário, resolveu abrir um chamamento público para terceirizar a gestão do setor, incluindo o Hospital Basileu Estrela.
O processo foi vencido por uma desconhecida organização social, o Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualità Saúde, primeira qualidade em italiano. O serviço prestado – pelo que se tem ouvido de reclamações – pode não ser lá essas coisas, mas o município está sangrando para pagar conta: de março de 2019 a junho deste ano a instituição recebeu mais de R$ 13 milhões do Fundo Municipal de Saúde.
Da fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, produção de sorvetes a empresa Original Participações Engenharia e Comércio - pelo menos em seu cadastro junto à Receita Federal - faz de tudo, inclusive montagem de infraestrutura para hospital de campanha voltado para o atendimentos a pacientes de covid-19, finalidade para qual a firma que tem o nome fantasia Original Suco Sorveres e Águas Minerais foi contratada pela Prefeitura de Itaboraí, pelo total de R$ 576 mil, embora tal objeto não conste entre as atividades econômicas da empresa.
Essa e outras quatro contratações feitas com recursos do Fundo Municipal de Saúde por dispensa de licitação para o enfrentamento do coronavírus estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por conta de uma representação feita pelo vereador Ederson José Vieira. No documento o parlamentar aponta para a possibilidade “ocorrência de fraudes, contratação com superfaturamento”, além de “endereço de fachada e sublocação indevida”. Juntas as cinco contratações somam mais de R$ 2,5 milhões.
Transparência não tem sido o forte da administração do prefeito José Luiz Mandiocão A gestão do prefeito José Luiz Alves Antunes, mais conhecido em Rio Bonito com Mandiocão, fez nos últimos dois meses despesas sem licitação que somam cerca de R$ 8 milhões, contratando, por exemplo, firma que tem como atividade principal o comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática para fornecer equipamentos medico-hospitalares, caso da BRB Alive Comércio e Serviços, sediada em Tanguá, que ganhou um contrato no valor global de R$ 2.192.800,00.
Entendendo que estava faltando transparência nas emergenciais feitas em nome do enfrentamento do coronavírus, o Ministério Público - através da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 e a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Itaboraí) - foi à Justiça e conseguiu decisão favorável para que a administração municipal deixe tudo às claras.
Zilmara Brandão, Jaime Figueiredo e Valber Tinoco disputam no voto e na Justiça Pequena no tamanho e grande em confusão. A cidade de Silva Jardim – no interior do estado do Rio de Janeiro – está atolada em problemas, a Prefeitura mal consegue pagar os salários dos servidores, mas tem gente se engalfinhando para administrar o município até 31 de dezembro deste ano, uma gestão de pouco mais de sete meses, considerando que o escolhido no pleito suplementar marcado para o dia 8 de março só deverá tomar posse na segunda quinzena de abril. A disputa por lá já começou quente e pedidos de impugnação de candidaturas tramitam na 63ª Zona Eleitoral.
Prefeito interino e candidato pelo PROS, Jaime Figueiredo foi o primeiro a "comprar" briga. Entrou na Justiça contra a candidata do PL, Zilmara Brandão. Alegou ter sido excluído da legenda pela qual ela disputa a Prefeitura para evitar um confronto em convenção. Dias depois ele levou o troco: o advogado Paulo Mazei, que representa o PSD, entrou com pedido de impugnação contra ele, e também com uma representação por abuso de poder político e econômico. A gestão do interino é acusada de fazer propaganda em período vedado.
