O estado deve arrecadar, até 2030, o estado arrecade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses

A comissão foi presidida pelo deputado Luiz Paulo Correa da Rocha - Foto: Divulgação/Alerj A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties da Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj) possibilitou o aumento da arrecadação estadual em R$ 2,7 bilhões no ano de 2021. O aumento de 28% foi possível devido à assinatura do convênio, mediado pela CPI, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz), celebrado em junho de 2021. A CPI foi presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que elaborou uma nota técnica sobre os resultados de aumento de arrecadação de royalties e participações especiais.

● Elizeu Pires

Ao que tudo indica os porões do Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, passaram a funcionar como linha de montagem de produções voltadas para tentar conter o avanço nas pesquisas do pré-candidato a governador, Marcelo Freixo.  É de lá, por exemplo, que teria saído o roteiro de um vídeo através do qual a assessoria do atual inquilino do palácio, Claudio Castro, pretende desqualificar as falas de Freixo veiculadas através do Estúdio B – Central de Entrevistas da Baixada Fluminense, em cuja participação o deputado do PSB fez várias críticas ao governo estadual.

Prefeitos terão de comprovar decretação de  estado de emergência ou de calamidade

Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 55 milhões economizados do próprio orçamento para 16 municípios afetados recentemente pelas fortes chuvas. É o que determina a Lei 9.636/22, de autoria original dos deputados Eliomar Coelho (PSB) e Célia Jordão (PL). A norma foi sancionada pelo governador Claudio Castro e já  publicada no Diário Oficial.

Foram apuradas ausência de licenças, projeto básico para a obrae a contratação de serviços excedentes

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apurou irregularidades nas obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal São Pedro Alcântara, em Paraty. Uma Auditoria Governamental identificou a ausência de licenças e de projeto básico para a obra, bem como a contratação de serviços que não foram executados. De acordo com o relatório, o início das obras de reforma e ampliação do hospital ocorreu sem a expedição das devidas licenças por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do órgão ambiental competente. A inspeção também indicou que a licitação realizada em 2015 contou apenas com projeto de arquitetura, sem que tenham sido realizados estudos e todos os demais projetos necessários à completa realização das obras.

● Elizeu Pires

Nilton já é alvo de investigação do Ministério Público O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro deverá receber ainda nesta terça-feira (4), mais uma representação contra o presidente da Câmara de Vereadores de Queimados, agora por conta de uma suposta manobra arquitetada para garantir a ele a permanência no cargo. A ideia seria alterar de dois para um ano o mandato dos componentes da mesa diretora, o que lhe possibilitaria retornar ao comando da Casa em janeiro de 2024, através de uma eleição que seria antecipada já para esta semana.

 A cidade de Belford Roxo recebeu nesta segunda-feira (4) a ação social do governo do estado do Rio de Janeiro “RJ para todos” no Ciep Municipalizado Constantino Reis, em São Bernardo. Em edição especial, o evento que é voltado para pessoas em vulnerabilidade social, estará até sexta-feira (8) no município com serviços de assistência social, saúde, beleza e recreação para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no final de semana passado. Foram realizados 2.500 atendimentos. Nesta terça-feira (5), a ação estará na Escola Municipal José Pinto Teixeira, no bairro Babi, das 9h às 13h.

Os serviços oferecidos na ação foram: emissão da 1ª e 2ª via da carteira de identidade, isenção para 2ª via da carteira de identidade e certidão de nascimento, informações sobre o cartão Recomeçar, expedição da carteira digital de trabalho, habilitação para casamento, banco de empregos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e muito mais. O local, que também é um ponto de apoio, dispõe de orientações e vacinação contra antitetânica e hepatite B.

● Elizeu Pires

Nilton e o "comprador" do imóvel, além de outras pessoas, são alvos de investigação no MP Você venderia por apenas R$ 2 mil um imóvel que lhe rende um aluguel mensal de mais de R$ 7 mil? A resposta, por óbvio, se o proprietário não tiver outras intenções, em sã consciência, é não. Porém, se a pergunta for dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Queimados, Nilton Moreira Cavalcante, o questionado tem grandes chances de ouvir um sim, pois exatamente isso que ocorreu em dezembro de 2004, dias antes de o político assumir seu primeiro mandato de vereador.

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ingressou com pedido de concessão de tutela de urgência para que o município de Petrópolis garanta a segurança alimentar e nutricional das vítimas das fortes chuvas que estão em abrigos provisórios da cidade. De acordo com o documento, o MPRJ constatou que vários abrigos não estão recebendo, com regularidade, alimentos e outros itens pelo poder público, sendo que até mesmo o fornecimento de água está sendo deficiente.

O Ministério Público vem fiscalizando os abrigos temporários e há equipes técnicas do MP visitando as instituições diariamente, havendo ainda um monitoramento das condições de atendimento às famílias através de telefonemas e grupos de whatsapp. Há abrigos que estão sob a gestão do Município de Petrópolis, situando-se em escolas e outros equipamentos, e outros tantos abrigos sob gestão da sociedade civil, funcionando em associações de moradores, igrejas, entre outros locais.

Lotado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o delegado da Policia Federal Ricardo Carvalho filiou-se ao MDB, confirmando a sua pré-candidatura a deputado estadual. Ele entrou na legenda a convite do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que comanda a legenda no estado do Rio de Janeiro.

Mais conhecido na região como Dr. Ricardo, ele está há 17 anos na corporação – com passagem pela Superintendência do órgão no Rio de Janeiro –, ele participou de várias investigações de vulto na instituição, tendo atuado inclusive no âmbito da Operação Lava-jato, e mais um nome de peso da Polícia Federal chamado para entrar para a política.

● Almeida dos Santos

Henrique recebeu as benção através do padre Max Cercado de familiares, amigos e muitos simpatizantes o médico e empresário Henrique Paes, mais conhecido como Dr. Henrique, foi a principal figura da Missa de Ação de Graças, realizada na noite desta quinta-feira (31), na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e São Jorge, situada à Rua Getúlio Vargas, nº 220, no Centro de Nova Iguaçu. O evento, que contou com as bençãos e a celebração do padre Max, reuniu até pastores de variadas denominações do evangelho protestante, atraindo um público de pessoas vindas também de diversas regiões do estado para o congraçamento com o Dr. Henrique, ele que é médico e empresário muito popular não só na Baixada Fluminense, mas em todo o Rio de Janeiro.