Foto: Reprodução O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) requisitou, nesta sexta-feira (16/01), esclarecimentos ao Rioprevidência e ao liquidante do Banco Master. O objetivo é que os dois informem, em até 15 dias, quais medidas estão sendo tomadas para recuperar valores investidos pela autarquia previdenciária.

O MPRJ apura informações divulgadas pela imprensa de que o liquidante do Banco Master, nomeado após a liquidação extrajudicial determinada pelo Banco Central, recusou uma proposta de substituição dos investimentos do Rioprevidência em letras financeiras por precatórios estaduais e federais, alternativa considerada pelos gestores como estratégia para reduzir riscos e viabilizar a recuperação dos recursos aplicados.

Foto: Divulgação/Alerj No ano de seu centenário, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), segue de portas abertas à população com visitas guiadas. O tour histórico, que já faz parte da programação cultural da Casa, acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30, com entrada franca.

Durante o passeio, os visitantes têm a oportunidade de conhecer o plenário Barbosa Lima Sobrinho, com sua cúpula composta por vitrais e piso em mosaico francês, além do Salão Nobre, biblioteca, sala de imprensa Tim Lopes, entre outros espaços que narram curiosidades sobre a política do país e do Rio de Janeiro.

Motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores foram beneficiados pela renovação automática de CNH - Foto: Edsom Leite/MTrans Motoristas do Rio de Janeiro já colhem os resultados da nova política do Governo do Brasil que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. Até 14 de janeiro, 29.343 fluminenses tiveram o documento renovado sem a necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento de taxas, o que representa uma economia de R$ 21,44 milhões para a população do estado.

A iniciativa, que entrou em vigor na última sexta-feira (9), beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o país, 323.459 pessoas já foram beneficiadas pela medida, gerando uma economia total de R$ 226,3 milhões para a população brasileira.

Programa que oferece condições especiais para renegociar dívidas de ICMS está disponível até 7 de fevereiro

Foto: Divulgação/Gov-RJ) O prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro entra nas últimas semanas, permanecendo aberto até o dia 7 de fevereiro. O programa oferece condições especiais para quitar dívidas do imposto em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.

Foto: Reprodução O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, requisitou à Justiça que o município de Teresópolis apresente, no prazo de 24 horas, a comprovação do pagamento acordado na audiência realizada em 26 de novembro de 2025. A medida refere-se ao acordo de prorrogação do convênio e de pagamento da dívida firmado entre o município e o Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT/UNIFESO).

Na ausência da apresentação das provas, o MPRJ requereu a realização do sequestro de verbas públicas, inclusive de natureza salarial, como forma de efetivar o pagamento à instituição e assegurar o funcionamento do hospital.

● Elizeu Pires

Fonte: Centro de Liderança Pública Autopropagado como “o prefeito mais bem avaliado do estado do Rio de Janeiro”, citando índices de até 90% de aprovação, Marcio Canella (União), precisa dar pelo menos uma olhadinha no relatório da sexta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), que mostra sua cidade, Belford Roxo, na Baixada Fluminense, entre as mais mal avaliados do país em várias áreas. O CLP pesquisou os 418 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes e Belford Roxo aparece muito mal na fita, ficando entre as cinco cidades listadas nas últimas colocações no ranking geral.

Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em recurso apresentado à Justiça Federal para anular a autorização judicial liminar concedida a ocupante de cargo político para exploração de turismo náutico na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que acolheu o recurso do MPF, reconheceu que a autorização para tais atividades tem natureza precária e deve estar estritamente vinculada ao benefício das populações tradicionais e ao interesse público.

A controvérsia teve início quando o chefe da reserva realizou seleção e concedeu licença a políticos do município. Após recomendação do MPF, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cancelou as autorizações para turismo na unidade de conservação. O MPF recorreu depois que a Justiça Federal em São Pedro da Aldeia suspendeu o ato administrativo do ICMBio, argumentando que a manutenção da autorização desvirtuava as finalidades da reserva, criada para proteger aqueles que dependem diretamente do extrativismo para subsistência.

Foto: Gustavo Gosta O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em recurso apresentado à Justiça Federal para anular a autorização judicial liminar concedida a ocupante de cargo político para exploração de turismo náutico na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que acolheu o recurso do MPF, reconheceu que a autorização para tais atividades tem natureza precária e deve estar estritamente vinculada ao benefício das populações tradicionais e ao interesse público.

A controvérsia teve início quando o chefe da reserva realizou seleção e concedeu licença a políticos do município. Após recomendação do MPF, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cancelou as autorizações para turismo na unidade de conservação. O MPF recorreu depois que a Justiça Federal em São Pedro da Aldeia suspendeu o ato administrativo do ICMBio, argumentando que a manutenção da autorização desvirtuava as finalidades da reserva, criada para proteger aqueles que dependem diretamente do extrativismo para subsistência.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Há anos sem uma candidatura competitiva ao senado, o PSDB fluminense está diante de uma grande oportunidade de conquistar uma das vagas que o Rio de Janeiro estará concorrendo este ano, e o nome é o presidente da legenda no estado, o deputado federal Luciano Vieira.

● Elizeu Pires

Foto: Divulgação/PMG Com pouco mais de 960 mil moradores, pela conta do IBGE, o município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, registra o portal Tesouro Nacional Transparente, recebeu R$ 47,3 milhões em transferências da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2025, uma ninharia se valor for comparado ao total repassado à vizinha cidade de Maricá no mesmo período, que chegou a R$ 3,8 bilhões.